DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Ramon Paes Guimarães - Diretor Geral Substituto - Contratante; Ana Karina Ladeira Gomes - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 07/03/2022. EDITAL DE 3 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO/RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL 06/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria do IFMG Campus Santa Luzia nº 11, de 20 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 21/01/2022, seção 2, pág. 15, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016,resolve: RETIFICAR o Edital de processo seletivo simplificado para seleção de professor substituto regido pelo edital 06/2023, conforme segue: Onde se lê: Período de Inscrição: 14/02/2023 a 28/02/2023 Leia-se: Período de Inscrição: 14/02/2023 a 17/03/2023 RAMON PAES GUIMARÃES CAMPUS BETIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23792.000296/2023-90. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Marcelo Rodrigues Ferreira Santos, CPF: .595.486- . Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Welinton La Fontaine Lopes - Diretor Geral - Contratante; Marcelo Rodrigues Ferreira Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/03/2023. CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EDITAL Nº 3, DE 7 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, nomeado pela Portaria IFMG nº 2 de 02 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 06 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 25, tendo em vista o Termo de Posse do dia 13/02/2020, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, do Edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, edição 13 no dia 18 de janeiro de 2023, de acordo com a seguinte classificação: . CANDIDATO - AMPLA CONCORRÊNCIA . Inscrição Nome Nota final Situação Classificação Área . 87667 FERNANDO EUSTAQUIO DANTAS DOS SANTOS 62,6 Aprovado 1º Lugar Física . 87749 MATHEUS MARTINS SILVA 62,4 Aprovado 2º Lugar Filosofia/Sociologia . 87993 WOJCIECH ZBIGNIEW STARZYNSKI 58,7 Aprovado 3º Lugar Filosofia/Sociologia . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos aprovados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos aprovados. HUMBERTO COELHO DE MELO POLO DE INOVAÇÃO IFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2021. Processo SEI: 23211.001195/2022-49. Professora Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO FORMIGA. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Rayane Rainer Leal, CPF: .279.326-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2021 até 14 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2023 a 14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Alexandre Pimenta - Diretor Geral - Contratante; Rayane Rainer Leal - Professora Visitante - Contratada. Data da assinatura: 07/03/2022. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000142/2021-59. Pregão Nº 16/2021. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUIAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico de 70,68m² para exploração econômica de serviços de cantina e restaurante no ifnmg - campus araçuaí, com a possibilidade de pagamentos aos cessionários (reembolso subsídio alimentação para alunos), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2022. Valor Total: R$ 129,35. Data de Assinatura: 08/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000142/2021-59. Pregão Nº 16/2021. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUIAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico de 70,68m² para exploração econômica de serviços de cantina e restaurante no ifnmg - campus araçuaí, com a possibilidade de pagamentos aos cessionários (reembolso subsídio alimentação para alunos), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2022. Valor Total: R$ 129,35. Data de Assinatura: 08/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000142/2021-59. Pregão Nº 16/2021. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUIAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico de 70,68m² para exploração econômica de serviços de cantina e restaurante no ifnmg - campus araçuaí, com a possibilidade de pagamentos aos cessionários (reembolso subsídio alimentação para alunos), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2022. Valor Total: R$ 129,35. Data de Assinatura: 08/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000142/2021-59. Pregão Nº 16/2021. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUIAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico de 70,68m² para exploração econômica de serviços de cantina e restaurante no ifnmg - campus araçuaí, com a possibilidade de pagamentos aos cessionários (reembolso subsídio alimentação para alunos), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2022. Valor Total: R$ 129,35. Data de Assinatura: 08/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158441 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23391.000142/2021-59. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUIAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e a alteração da razão social. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses. Formalizar a alteração da razão social da empresa restaurante sabor do vale - ltda, para santana aguiar alimentos ltda. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129,35. Data de Assinatura: 11/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158441 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23391.000142/2021-59. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUIAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e a alteração da razão social. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses. Formalizar a alteração da razão social da empresa restaurante sabor do vale - ltda, para santana aguiar alimentos ltda. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129,35. Data de Assinatura: 11/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158441 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23391.000142/2021-59. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 31.697.988/0001-13 - SANTANA AGUIAR ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores para comercialização dos produtos no restaurante/cantina, listados nos itens de 01 a 19, a partir de 06/03/2023, de 5,900490 %.. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136,99. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).