DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800042 42 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 14.10 O candidato aprovado neste Processo Seletivo, obedecendo todas as normas legais, será contratado pelo IFMA - Campus São Luís Centro Histórico em conformidade com o presente Edital e legislação em vigor. 14.11 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado através do endereço eletrônico [email protected]. 14.12 Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão analisados pela Direção Geral do IFMA - Campus São Luís Centro Histórico. 4.13 O presente Edital e todos seus Anexos estão disponíveis no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. 14.4 Fica eleito o Foro da Justiça Federal do Maranhão para dirimir questões oriundas do presente Processo Seletivo. LUCIENE AMORIM ANTONIO CAMPUS ZÉ DOCA EDITAL Nº 7/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓ G I CO A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS ZÉ DOCA, nomeada pela portaria nº 5.449, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.022058.2022-11, destinado ao provimento de 04 (quatro) vagas em regime de 40h (quarenta horas) semanais, conforme condições a seguir: Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO, ARTE, QUÍMICA/QUÍMICA ANALÍTICA e SOCIOLOGIA. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Zé Doca, situado na Rua da Tecnologia, no 215 - Vila Amorim, Zé Doca/MA, CEP: 65365-000, fone: (98) 98427-9683, ou no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no período de 08/03/2023 a 17/03/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA o valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). VERA REJANE GOMES CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158455 Nº Processo: 23249.041042/2022-15. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 96.500,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CNPJ nº 10.870.883/0001-44. OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFG tem por objeto configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pela servidora Isolete Cristina Pereira, Matricula SIAPE n.º 2034682, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, lotada no Campus Barra do Garças do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, a ser desenvolvido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Senador Canedo, pelo período de 17 (dezessete) meses, contados a partir da data de publicação da Portaria que autoriza a servidora para a Colaboração Técnica. ASSINATURAS: 05.03.2023. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar dos Santos, Reitor do IFMT; e Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, Reitora do IFG. CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158496 Nº Processo: 23193.000954/2021-31. Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços de seguro de vida dos alunos/estagiários do instituto federal de mato grosso campus confresa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 48.528,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158495 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23198.001264/2019-34. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de prazo do contrato firmado entre o ifmt campus pontes e lacerda e a empresa ecos turismo, a qual tem por objeto a prestação de serviço de agenciamento de passagensterrestre, o termo prorroga prazo por mais 12meses sendo de 10/07/2022 a 10/07/2023. Vigência: 10/07/2022 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.102,88. Data de Assinatura: 03/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158495 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23198.001264/2019-34. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo de prazo do contrato firmado entre o ifmt campus pontes e lacerda e a empresa ecos turismo, a qual tem por objeto a prestação de serviço de agenciamento de passagensterrestre, o termo prorroga prazo por mais 12meses sendo de 10/07/2022 a 10/07/2023. Vigência: 10/07/2022 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.102,88. Data de Assinatura: 03/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo do contrato 07/2019 - PROCESSO 23748.001149.2019-96 Contratante: INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS Primavera do leste. CNPJ do Contratado: 32.468.485/0001-39 - VANESSA GABRIELLY SOARES TIBOLA. Objeto: Termo aditivo do Contrato nº 07/2019 de concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da Lanchonete/Cantina na sede do Campus Primavera do Leste. Fundamento Legal: Artº 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Mensal: R$ 910,77. Data de Assinatura: 30/09/2022, Signatários Frederico Ferreira Martins, Diretor Geral do Campus Primavera do Leste e Vanessa Gabrielly Soares Tibola, pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.000471/2023-91. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.782.816/0001-10 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e de tratamento e coleta de esgoto do ifmg - campus avançado piumhi. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a . Valor Total: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.000471/2023-91. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 23.782.816/0001-10 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e de tratamento e coleta de esgoto do ifmg - campus avançado piumhi. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a . Valor Total: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2022 O IFMG Campus Formiga torna público o resultadodo Pregão Eletrônico 41/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de mão-de-obra qualificada e treinada, para dar atendimento às atividades operacionais do IFMG Campus Formiga, na forma e condições estipuladas no Edital e seus anexos.Grupo 01:V I CO S E R V SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI. JOICE NARA DE FARIA Pregoeira (SIDEC - 07/03/2023) 158122-26409-2023NE800023 CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158275 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23209.005152/2022-17. Dispensa. Nº 429/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 70/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23209.000599/2023-45. Vigência: 01/03/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.384.815,23. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23210.000067/2023-79. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Clarison Gonçalves Gamarano, CPF: *.286.506-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 27 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/04/2023 a 27/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Clarison Gonçalves Gamarano - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/03/2023. CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158513 Nº Processo: 23211.000303/2023-47. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA. Contratado: 35.956.222/0001-67 - GEOVANE SIDNEY DOS SANTOS 09306205694. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de 3 (três) capinas/ roçadas nas dependências e calçadas em torno da infraestrutura predial do ifmg - campus formiga, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 29.580,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).