DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23495.000128/2023-59. Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos para a frota do campus santana do livramento. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 63.420,10. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158338 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23165.001175/2021-90. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 39.323.495/0001-25 - SPACE ATIVIDADES DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1ª) regitra- se que a planilha inicial de custos teve sua fórmula "f97" devidamente corrigida; 2ª) aplica- se a repactuação do valor do vale-transporte; 3ª) aplica-se a repactuação dos valores retroativos referente a convenção coletiva de trabalho; 4ª) o contrato tem sua vigência prorrogada de 31/01/2023 a 30/01/2024; 5ª) aplica-se a negociação para eliminação do custo com apt-aviso prévio trabalhado; 6) aplica-se acréscimo contratual de 2,55%; e 6ª) a partir de 31/01/2023 o valor do contrato passará a ser de r$ 27.576,70.. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.920,40. Data de Assinatura: 30/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158467 Nº Processo: 23206000199202360. Objeto: O objeto desta licitação será utilizado para ampliar a quantidade de equipamentos multimídia, visando um melhor atendimento para a comunidade acadêmica. Será usado na coordenação de áudio visual para atendimento de todo o Campus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIANE KONRAD REDIESS Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 07/03/2023) 158467-26436-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 35, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 016, de 14/02/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Santana do Livramento. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS: Não houve candidato inscrito. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES EDITAL Nº 34, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 014, de 13/02/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Passo Fundo. A R T ES . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Sandro Bottene 90 1° O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável. c) Somente este candidato obteve aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES EDITAL Nº 33, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, no Câmpus Pelotas nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. ENGENHARIA ELÉTRICA/ ELETROTÉCNICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158131 Nº Processo: 23235001571202316. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao PNAE no exercício de 2023.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 08/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 01/03/2023) 158131-26424-2023NE800037 RETIFICAÇÃO Nº 3 EDITAL Nº 94/2022/REI/IFTO, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO E DE PROVAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação nº 3 do edital do concurso público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal do Tocantins, o qual será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas respectivas alterações, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicada no DOU de 20 de agosto de 2021, e demais regulamentações pertinentes, em conformidade com o disposto a seguir: Onde se lê: 9. DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS [...] 9.11. Os candidatos convocados que não comparecerem ou que chegarem fora do horário estabelecido para a confirmação da autodeclaração, na data, no local e no horário estipulados na convocação, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência, será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados. [...] Leia-se: 9. DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS [...] 9.11. Subitem suprimido. [...] Palmas, 6 de março de 2023. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23201001404202273. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua nas dependências e instalações do IFTM Campus Uberlândia, com fornecimento de uniformes, EPI, ferramentas e equipamentos, conforme especificações e condições constantes do edital e em seus anexos. HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JUNIOR Diretor Geral (SIDEC - 07/03/2023) 158099-26413-2022NE000015 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.006472/2021-05. Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de instituição aplicadora para prestação de serviços especializados de aplicação para o exame nacional do ensino médio - enem impresso, e correção de provas objetivas e redações, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 329.725.932,50. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 49, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós- graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Edital. As inscrições serão realizadas a partir do dia 13/03/2023, às 8 horas, até o dia 31/03/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria