DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800052 52 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO do CONVÊNIO Nº 110/2019 UFBA/ PROQUIGEL/FEP Processo: 23066.019401/2019-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 PROGUIGEL QUÌMICA S.A CNPJ/MF sob nº 27.515.154/0012-25 e FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo d0 Convênio original até 01/04/2024, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto " Estudo da viabilidade da produção de acrilonitrila a partir da glicerina resultante da produção de biodiesel ". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 110/2019 cujo documento é parte integrante do Convênio. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 01.04.2023 a 01.04.2024. Data de Assinatura: 06.03.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066003785202316. Objeto: Registro de Preços - 05/2023 - para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular/ICS/UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 07/03/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 9/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo hospitalar. ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO Diretor da Dcc/cstr (SIDEC - 07/03/2023) 158199-15281-2023NE000008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 295/2022. Nº Processo: 23070.033457/2021-13. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 22.381.412/0001-51 - NUTRIR REFEIÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 295/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.254.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. Prefeitura Universitária da UFCAT (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2022 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 67/2022. Sagrou-se vencedora a empresa ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.410.406/0001-39, nos grupos 1 (itens 1 a 5) e 2 (itens 6 a 10), com o valor total de R$ 867.567,61 (oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 07/03/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23068.053937/2020-51. Dispensa. Nº 111/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Modificar a forma de ingresso dos recursos disponibilizados para a execução do projeto de extensão denominado "museu de ciências da vida", inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, assim como prorrogar a vigência contratual da data de 09/03/2023 até a data de 09/03/2026.. Vigência: 07/03/2023 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 58/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 27/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023: 1 - Departamento de Administração (STA) Classe: Assistente A - 20 horas Área: Administração Pública e Políticas Públicas. Classificação: Rodilon Teixeira (1° lugar), Anne Caroline Silva de Sousa (2° lugar), Mario Jorge Di Renna Santos (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 59/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE URBANISMO - TUR; Área de Concentração: PROJETO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 15/03/2023 a 30/03/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: ™23069.190331/2022-57. INSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF, AMBMET Consultoria Ltda. e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: A realização de tese de doutoramento de aluno regular de programa de pós-graduação da UFF selecionado para receber bolsa do CNPq dentro do Programa de Doutorado Acadêmico de Inovação (DAI) dessa instituição. O Programa DAI busca fortalecer a pesquisa, o empreendedorismo e a inovação nas ICTs, por meio do envolvimento de estudantes de doutorado em projetos de interesse do setor empresarial, mediante parceria com empresas. O tema da tese de doutoramento referente a esse instrumento é: "Um framework para verificação de conformidade de sistemas com base em mineração de processos". DATA: 04 de março de 2023. PRAZO: 48 meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 6.667,70 (seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). ASSINATURAS: FABIO BARBOZA PASSOS, Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, TALITA REIS ANTUNES PEREIRA e YURI MOREIRA BARBOSA PINTO, Representantes da AMBMET Consultoria Ltda. . . UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANA KARINA BROCCO nº do contrato: 01/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 10/03/2023 a 24/07/2023. Data de assinatura: 03/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) YUGO LIMA MELO nº do contrato: 03/ASSGP-ER/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 06/03/2023 a 31/07/2023. Data de assinatura: 06/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/DIR-CH/UFFS/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 07/03/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) JULIANO ROBERTO ALVES GARCIA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 08/03/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura: 06/03/2023. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/DIR-CL/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) TIAGO SILVEIRA FERRERA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 08/03/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura: 06/03/2023.