DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800057 57 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.234775/2021-10 Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 03/2022. Título: Modernização de um laboratório para aprendizagem ativa com uso de impressão 3D nos cursos de engenharia da escola politécnica da UFRJ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 03/2022 de 06 de março de 2023 para 06 de junho de 2023 Data de assinatura: 06 de março de 2023. Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor em exercício Carlos Frederico Leão Rocha. EDITAL Nº 225, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2019, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 377, de 25 de maio de 2022 publicado no DOU no 102, de 31 de maio de 2022 e consolidado com as alterações dos Editais no 402, de 31/05/2022, no DOU no 103, de 01/06/2022, no 435 de 31/05/2022, no DOU no 108, de 08/06/2022, no 498, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022. Adjunto A Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/Contabilidade Tributária - Não houve candidatos aprovados CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Vice-Reitor da Reitoria da UFRJ Em Exercício EDITAL Nº 226, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2019, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 436, de 07 de junho de 2022 publicado no DOU no 108, de 08 de junho de 2022 e consolidado com as alterações do Edital no 499, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022. Adjunto A Instituto de Filosofia e Ciências Sociais/Política Internacional e Decolonialidade 1o - Andréa Browning Gill 2o - Miguel Borba de Sá 3o - Pedro dos Santos de Borba 4o - Magno Klein Silva 5o - Maria Luiza de Castro Muniz CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Vice-Reitor da Reitoria da UFRJ Em Exercício EDITAL Nº 227, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2019, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 436, de 07 de junho de 2022 publicado no DOU no 108, de 08 de junho de 2022 e consolidado com as alterações do Edital no 499, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022. Adjunto A Escola de Enfermagem - EEAN/Saúde Pública/ Saúde Coletiva 1o - Louise Anne Reis da Paixão 2o - Raíla de Souza Santos 3o - Ciane dos Santos Rodrigues 4o - Isabella Koster Rodrigues 5o - Patrícia Melo Bezerra CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Vice-Reitor da Reitoria da UFRJ Em Exercício EDITAL Nº 228, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2019, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 436, de 07 de junho de 2022 publicado no DOU no 108, de 08 de junho de 2022 e consolidado com as alterações do Edital no 499, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022. Adjunto A Instituto de Psiquiatria - IPUB/Psicologia do Envelhecimento 1o - Marcia Cristina Nascimento Dourado CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Vice-Reitor da Reitoria da UFRJ Em Exercício EDITAL Nº 229, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2019, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 436, de 07 de junho de 2022 publicado no DOU no 108, de 08 de junho de 2022 e consolidado com as alterações do Edital no 499, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022. Adjunto A Instituto de Psiquiatria - IPUB/Psiquiatria da Infância e Adolescência 1o - Laiana Azevedo Quagliato CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Vice-Reitor da Reitoria da UFRJ Em Exercício EDITAL Nº 230, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2019, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 436, de 07 de junho de 2022 publicado no DOU no 108, de 08 de junho de 2022 e consolidado com as alterações do Edital no 499, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022. Adjunto A Faculdade de Administração e ciências Contábeis/Inovação 1o - Kelyane da Silva 2o - Guilherme de Oliveira Santos CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Vice-Reitor da Reitoria da UFRJ em Exercício EDITAL Nº 224, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2019, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 377, de 25 de maio de 2022 publicado no DOU no 102, de 31 de maio de 2022 e consolidado com as alterações dos Editais no 402, de 31/05/2022, no DOU no 103, de 01/06/2022, no 435 de 31/05/2022, no DOU no 108, de 08/06/2022, no 498, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022. Adjunto A Escola Politécnica/Fabricação 1o - Karen Johanna Quintana Cuellar 2o - Fábio de Oliveira Campos 3o - Pedro Soucasaux Pires Garcia CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA Vice-Reitor da Reitoria da UFRJ em Exercício EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.036505/2019-12 Espécie: Protocolo de intenções que entre si celebram UFRJ e UTC. Objeto: Acordar a participação, direitos e obrigações das partes no Programa de Mestrado "Políticas Econômicas para a Transição Global" (EPOG+) Data de assinatura: 15/06/2020 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Vice-Reitor, Professor Carlos Frederico Leão Rocha Université de Technologie de Compiègne (UTC), o Diretor, Philippe Courtier CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23079.212977/2021-01. Pregão. Nº 131/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 29/02/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d'água), bem como o controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos castelos e cisternas, instaladas no hospital universitário clementino fraga filho - hucff, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.590,19. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23079.225252/2020-93. Pregão. Nº 154/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 02.935.467/0001-59 - MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 29/02/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios de propriedade do hucff - extintores, mangueiras, incluindo recarga, testes hidrostáticos, pintura e substituição de peças e acessórios quando necessário e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, com emissão de relatórios pertinentes, quando necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (lote 1), anexo do edital.. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.442,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72023/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079234705202153 . Objeto: Aquisição de serviço de manutenção de citômetro de fluxo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/03/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 79.739,40. CNPJ CONTRATADA : 21.551.379/0007-93 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. (SIDEC - 07/03/2023) 153150-15236-2023NE800187