DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800058 58 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153161 Nº Processo: 23079252430202211. Objeto: Aquisição de material bibliográfico (livros impressos) publicados por editoras nacionais e/ou estrangeiras, em diferentes áreas de conhecimento, para atender às necessidades das bibliotecas que compõem o Sistema de Bibliotecas e Informação (SiBI/UFRJ), programas de pós-graduação e áreas administrativas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para entrega no prazo previamente estabelecido e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 318. Edital: 08/03/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur. 250 - Sala 209 Predio Pal.universit., Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153161-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THYAGO MACHADO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 153161-15236-2023NE000999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO a) Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16); b) Contratada: REALTYCORP CONSULTORIA LTDA. (CNPJ: 19.259.018/0001- 30); c) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 45/2018, firmado em 10/12/2018; d) Objeto: Alteração da relação de imóveis de propriedade da CONTRANTE, passíveis de locação, constantes do Anexo A do Termo de Referência; e) Processo administrativo n° 23079.016813/2017-60; f) Vigência do contrato: 09 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.207580/2023-51. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários , materiais e equipamentos para atender às necessidades da unidade do Centro de Pesquisa em Medicina Regenerativa - CPMR. Fundamento Legal: Inciso 24 da Lei 8.666. Vigência: 03/03/2023 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 149.558,51. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23079.205252/2022-39. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: - alterar o endereço da sede da contratante, em virtude de mudança de localização da reitoria desta IFES, conforme portaria ufrj nº 222, de 29 de junho de 2022, publicada no BUFRJ nº 27, de 07/07/2022 e atualização promovida no cadastro nacional de pessoas jurídicas da Receita Federal do Brasil. Sendo assim, o endereço desta Universidade, antes informado como sendo Avenida Pedro Calmon, n° 550, Prédio da Reitoria, Cidade Universitária, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.941-901, passa a ser rua Antônio Barros de Castro, 119, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.941-853. - prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 03(três) meses, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual n° 20/2022 e artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. - incluir a unidade do prédio compartilhado - polo de biotecnologia ao termo de contrato, localizada na cidade universitária da universidade federal do rio de janeiro, rio de janeiro - rj, 21941-904, rio de janeiro. - excluir do termo de contrato, a unidade centro de triagem diagnóstica (ctd/ufrj), localizada na cidade universitária da universidade federal do rio de janeiro, rio de janeiro - rj, 21941-904. - acrescer, conforme previsto na clausula décima terceira do contrato e no artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1° da lei n° 8.666/93, um total de 5410 m² (cinco mil quatrocentos e dez metros quadrados) de área referente ao lote i, como descrito no anexo. - reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3 da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg. - estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges. - a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.7, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.013.700,60. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2022 Processo: 23084.010157/2021-07; Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e Benevides Madeiras LTDA - CNPJ/MF: 03.278.503/0001-11. Objeto: Execução de atividades conjuntas de interesse mútuo nos projetos e ações para realização de estudos e pesquisas florestais a serem executados na Floresta Nacional de Caxiuanã, estado do Pará, nas unidades de manejo I e II, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União (08/03/2023 à 08/03/2028). Data e Assinaturas: Belém, 07/03/2023; pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora e pela Benevides Madeiras LTDA - Mauro Roberto do Vale Martins - Procurador. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO Tornar sem efeito a retificação publicada no DOU de 02/03/2023, pág. 55, Seção III. No Edital de Homologação de Resultado Final publicado no DOU de 27/02/2023, pág. 64, Seção III, onde se lê: EDITAL Nº. 14, de 24 de FEVEREIRO DE 2023; leia-se: EDITAL Nº. 17, de 24 de FEVEREIRO DE 2023. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização, asseio diário, copeiragem e jardinagem com fornecimento de material, equipamentos e ferramentas necessárias a execução dos serviços, que deverão ser prestados nas áreas internas e externas do Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA localizado no município de Mossoró Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 Presidente Costa e Silva - MOSSORO - RN. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 07/03/2023) 153033-15252-2023NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091018133202255. , publicada no D.O.U de 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de alimentos destinados aos animais da UFERSA. Novo Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 Presidente Costa e Silva - MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE MIRANDA ROCHA Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços - Dms/proad (SIDEC - 07/03/2023) 153033-15252-2023NE800001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2021 publicado no D.O de 2023-03-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/08/2021 a 08/08/2022. . Leia-se: Vigência: 07/03/2023 a 08/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2021 publicado no D.O de 2023-03-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/08/2021 a 08/08/2022. . Leia-se: Vigência: 07/03/2023 a 08/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2021 publicado no D.O de 2023-03-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/08/2021 a 08/08/2022. . Leia-se: Vigência: 07/03/2023 a 08/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091018610202277. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria a serem executados nos campi da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, localizados em Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA ROCHA Diretor de Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços - Dms (SIASGnet - 03/03/2023) 153033-15252-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080030178202251 . Objeto: Contratação de serviços de tradutores e intérpretes de libras para a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de suprir as demandas dos serviços de tradutores e intérpretes de libras para o início do período letivo 2023. Declaração de Dispensa em 10/10/2022. ALESSANDRA SGRECCIA. Procurador Federal. Ratificação em 11/10/2022. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 987.238,80. CNPJ CONTRATADA : 35.479.406/0001-83 SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIALTDA . (SIDEC - 07/03/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080076770202208 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de Ensino intitulado Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Logística Portuária Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Parecer n. 00023 2023 NCO N V PFUFSC PGF AGU Declaração de Dispensa em 24/02/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI.