DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800059 59 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Procurador Federal. Ratificação em 03/03/2023. WERNER KRAUS JUNIOR. Pró Reitor de Pós-graduação. Valor Global: R$ 1.125.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. (SIDEC - 07/03/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080010350202331 . Objeto: Conserto de portão automático de garagem, acesso vagas garagem 1 e pilotis do Edifício Reitoria 2 da Universidade Federal de Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Universidade não possui contrato contínuo que abranja a prestação de serviço do conserto da porta da garagem. Declaração de Dispensa em 03/03/2023. DAIANA PRIGOL BONETTI. Coordenadora de Apoio Administrativo. Ratificação em 03/03/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 3.680,00. CNPJ CONTRATADA : 30.837.148/0001-46 JOSE CARLOS LACE R DA FILHO 01697292909. (SIDEC - 07/03/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23080.019235/2020-80. Pregão. Nº 306/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, inclusão de cláusula de direito de reajuste, e alteração de cláusula contratual. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.203,54. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23080.019235/2020-80. Pregão. Nº 306/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, inclusão de cláusula de direito de reajuste, e alteração de cláusula contratual. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.203,54. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2308010350/202331 ALESSANDRA REGINA FABRIS DE ARAUJO FIGUEREDO Assistente em Administração (SIDEC - 07/03/2023) 153163-15237-2023NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080006389202354. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros não perecíveis para atender a demanda do Restaurante Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Predio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DA SILVEIRA PORTO Diretor do Dpl (SIASGnet - 07/03/2023) 153163-15237-2023NE000087 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 09/2017 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa C. DA S. HILLESHEIM, assinado em 20/06/2017, Objeto: permissão de uso de área física de 46,22m², referente a uma sala do Colégio Industrial de Santa Maria - CTISM, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de lancheria. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Décima Terceira do Termo de Permissão 09/2017, fica prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 10 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 115/2019. Nº Processo: 23081.056480/2019-24. Dispensa. Nº 210/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA . Objeto: A empresa realiza a instalação de uma câmera de monitoramento, sem ônus para a ufsm, conforme consta no processo 23081.020636/2023-15, nas ordens 12 e 13. O anexo 1 que trata da relação de equipamentos instalados, passa a totalizar 17 modelo cam - intelbras full hd 2 mp 3020/3030/3220 bullet/dome. O valor contratual, de que trata a cláusula segunda do contrato 115/2019, permanece inalterado em r$700,00 (setecentos reais) mensais e r$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) anuais. A servidora, designada, maria izabel mariano da rocha duarte, siape 1095264, fica dispensada da função de gestora do contrato. fica indicado como gestor do contrato 115/2019, o servidor bernardo duque de paula, siape 1907423.. Vigência: 06/03/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 95/2019. Nº Processo: 23081.020533/2019-79. Pregão. Nº 61/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 76.674.704/0001-01 - ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto de que trata o contrato 95/2019 fica acrescido no valor de r$ 34.400,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos reais), para realizar pagamento da placa de controle principal de um dos chillers do sistema realizadas no ar condicionado do centro de convenções, conforme consta no processo eletrônico de n°. 23081.020180/2023-93, ordem 01 a 04. As dotações orçamentárias para atender a esse aditivo de valor estão alocadas fonte de recurso é a ugr: 153616, pi: miestg2133n 01.07, conforme consta no processo eletrônico de n°. 23081.020180/2023-93, ordem 01. O valor do contrato com as referidas substituições de peças dos termos aditivos de número 5, 6 e 7 fica em r$405.175,49. Vigência: 02/03/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.201,12. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23081.068005/2022-04. Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 25.209.895/0001-08 - VIP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Ficam acrescidos os serviços no valor de r$ 22.420,07. Ficam suprimidos os serviços no valor de r$ 4.967,65. O valor atualizado do contrato passa a ser de r$ 186.592,94.. Vigência: 07/03/2023 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.592,94. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Na Dispensa de Licitação Nº 23/2023 publicada no D.O.U de 07/03/2023, Seção 3, Pág. 58 , Onde se lê: Ratificação de Dispensa em 06/03/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Leia-se: Ratificação de Dispensa em 06/03/2023. LUCIANO SCHUCH. Reitor. (SIDEC - 07/03/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081021862202313. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRADUÇÃO, CORREÇÃO, ADAPTAÇÃO E VERSÃO DE TEXTOS CIENTÍFICOS PARA A PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA / PRPGP DA UFSM,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 07/03/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 016/2022, de 06/02/2022, publicado no DOU de 09/02/2023, na Seção 3, página 110, Onde se lê: "EDITAL Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.", Leia-se: "EDITAL Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO P Ú B L I CO. " MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora AVISO DE RETIFICAÇÃO Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 015/2022, de 31/01/2022, publicado no DOU de 09/02/2023, na Seção 3, página 110, Onde se lê: "EDITAL Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.", Leia-se: "EDITAL Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO P Ú B L I CO. " MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 4/2023. Processo SEI: nº 23089.033181/2022-47. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de interpretação da LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para atender as necessidades da UNIFESP. Empresa: CONVIVA SERVICOS E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 96.355.854/0001-60, valor R$ R$ 1.628.760,00. Validade da ata: 08/03/2024. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 3/2023. Processo SEI: nº 23089.003647/2022-80. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte de passageiros por demanda, para atendimento das necessidades dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos Campi Osasco e São Paulo e da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo - UN I F ES P . Empresa: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 11.735.329/0001-17, valor R$ R$ 308.857,50. Validade da ata: 08/03/2024. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp. CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089001671/23-65. Objeto: Abertura de registro de preço de material de laboratório para demando da Universidade Federal de São Paulo -CSP . Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2023) 153031-15250-2023NE800647