DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2023) 153031-15250-2023NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158720 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23746.001048/2022-54. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 01/2022, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002495/2023-95. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Central Bela Vista Pecuária LTDA, CNPJ 68.985.209/0001-95. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Central Bela Vista Pecuária LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Marcio Fernando da Silva Júnior, pela Central Bela Vista LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002603/2023-20. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a FD Assessoria Veterinária LTDA, CNPJ 22.371.682/0001-81. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na FD Assessoria Veterinária LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Fernando Domarco, pela FD Assessoria Veterinária LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002467/2023-78. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Lagoa da Serra LTDA (CRV), CNPJ 05.162.045/0001-86. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Lagoa da Serra LTDA (CRV). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Marcio Fernando da Silva Júnior, pela Lagoa da Serra LTDA (CRV). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002265/2023-26. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a SN Soluções Tecnológicas LTDA, CNPJ 45.362.069/0001-01. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na SN Soluções Tecnológicas LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Paulo Henrique Lopes de Oliveira, pela SN Soluções Tecnológicas LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 33/2021, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Alessandra Regina Guerra. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 22 de julho de 2023, PROCESSO: 23085.011085/2021-05. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Alessandra Regina Guerra. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 18/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ione Ribeiro. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 18 de agosto de 2023, PROCESSO: 23085.007719/2022-06. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Ione Ribeiro. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 08/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Débora Ribeiro Campos. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 06 de março de 2024, PROCESSO: 23085.005680/2022-84. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Débora Ribeiro Campos. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 01/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Priscila Marques Toneli. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 07 de julho de 2023, PROCESSO: 23085001912/2022-25. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Priscila Marques Toneli. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 05/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Marcelo Henrique Borges. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 30 de setembro de 2023, PROCESSO: 23085.002751/2022-97. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Marcelo Henrique Borges EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 02/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: RAFAEL FERRO MUNHOZ ARANTES. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VA LO R : correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 09/08/2023, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.002429/2023-49. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Prof. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO e RAFAEL FERRO MUNHOZ ARANTES. . UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCESSÃO DE ESTÁGIO Processo nº: 23282.001350/2023-74. Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Concedente: Município de Ocara/CE. Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 07/03/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pelo Município de Ocara/CE: Amália Lopes de Sousa - Prefeita. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 23282.002507/2023-89. Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB. Objeto: A conjugação de esforços entre as partes para gerir as edições anuais de concessões de cotas das bolsas para os Programas de Pós-Graduação Strictu Sensu, com base nas Decisões do Conselho Curador da FAPESB e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira dessa Fundação. Data de assinatura: 24/02/2023. Vigência: 12 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor; pela FAPESB: Handerson Jorge Dourado Leite - Diretor Geral. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL Nº 54/2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR No Edital Nº 54/2022, de 29 de dezembro de 2022, DOU Nº 1, de 02.01.2023, Seção 3, Página 59, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR, Setor de estudo: Biologia Geral e Bioestatística, retifica-se: No item 5.4.2: Onde se lê: 5.4.2. A entrega do curriculum vitae dar-se-á banca de avaliação do certame, no momento imediatamente anterior a realização da prova didática. Leia-se: 5.4.2. A entrega do curriculum vitae dar-se-á banca de avaliação do certame, no momento imediatamente anterior ao sorteio do tema da prova didática. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO Superintendente de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 12, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 27/2022, publicado no DOU de 17 de maio de 2022, Seção 3, página 133, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Apucarana da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.053518/2021- 30). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 14, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Pato Branco, de que trata o Edital nº 56/2022-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 14 de dezembro de 2022, seção 3, página 92. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.060083/2022-61) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 154028 FELIPE FONTANA 51,50 . ÁREA/SUBÁREA: EDUCAÇÃO/EDUCAÇÃO MATEMÁTICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO P R OT O CO LO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º 153962 CAMILA HELOIZA DA SILVA 66,00 . MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EDITAL Nº 13, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 22/2022, publicado no DOU de 28 de abril de 2022, Seção 3, página 116, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Apucarana da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.048896/2021- 00). MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO