DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800063 63 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23762.001865/2023-71. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.631.913/0001-70 - ANESPE ANESTESIOLOGIA E PERIOPERATORIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 06/03/2023 e encerramento em 05/06/2023, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 06/03/2023 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23110.035892/2018-55. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - Q U A LY S DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: O 2º termo de apostilamento tem por objeto reajuste do valor do contrato nº 4/2019 pelos próximos doze meses.. Vigência: 25/01/2019 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.449,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23110.035892/2018-55. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - Q U A LY S DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: O 2º termo de apostilamento tem por objeto reajuste do valor do contrato nº 4/2019 pelos próximos doze meses.. Vigência: 25/01/2019 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.449,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769000089202322. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FILMES RADIOLÓGICOS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 07/03/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23069.077814/2019-61. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSTIARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 05.769.219/0001-73 - VERDE GESTAO DE SERVICOS E RESIDUOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/03/2023 e encerramento em 04/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) a formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). c) a alteração da denominação social de verde gestão de serviços e resíduos eireli para verde gestão de serviços e resíduos ltda, devido à lei 14.195 de 26 de agosto de 2021.. Vigência: 05/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.444.102,72. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818002191202259. Objeto: Aquisição de instrumental para cirurgia ortopédica, visando suprimento do HUAP/EBSERH, para abastecer à Unidade de Almoxarifado do Hospital Universitário Antônio Pedro da UFF - Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 07/03/2023) 155915-26443-2022NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.008478/2022-88 - Pregão nº 129/2022-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAL DE L I M P EZ A E HIGIENE, SACOS E EMBALAGENS PLÁSTICAS, COPOS E TALHERES PLÁSTICOS, CAIXAS E OUTROS para atender às Unidades Assistenciais do HUCAM-UFES/EBSERH. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Data da Assinatura: 10/01/2023. Empresa: AGNES COMERCIAL LTDA / 03.450.477/0001-67, Item - Quant. - Valor Unitário: 14 - 5000 - R$2,30, 21 - 250 - R$1,09, 22 - 9000 - R$1,96; C J M UTILIDADES LTDA / 35.951.011/0001-31, Itens: 19 - 120 - R$2,96, 27 - 150 - R$4,38, 28 - 240 - R$6,53, 29 - 50 - R$10,83, 31 - 100 - R$8,18, 51 - 20 - R$59,00, 52 - 10 - R$95,00, 55 - 150 - R$69,00, 57 - 30 - R$12,65, 58 - 80 - R$52,00; CLAUDIONOR BREMENKAMP CAMPONEZ / 47.986.610/0001-70, Itens: 13 - 22000 - R$4,78, 25 - 80000 - R$1,11; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA / 40.223.106/0001-79, Itens: 5 - 4000 - R$0,50, 6 - 100000 - R$0,39; DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIMITADA / 41.944.789/0001-16, Itens: 50 - 2000 - R$7,20; EDNALDO SALGADO / 12.283.132/0001-57, Itens: 30 - 40 - R$14,00, 32 - 100 - R$10,00, 33 - 100 - R$11,00; FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI / 29.704.594/0001-01, Itens: 26 - 5000 - R$1,12; GERBRA COMERCIO EIRELI / 21.559.804/0001-03, Itens: 49 - 4000 - R$0,52; HABIB DECORAÇÕES DE ITA JUBA LTDA - MATRIZ / 03.851.189/0001-14, Itens: 34 - 30 - R$49,50, 35 - 30 - R$42,90; JP - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA / 78.969.466/0001-97, Itens: 41 - 20000 - R$0,79, 42 - 180 - R$68,00, 46 - 2000 - R$4,45; LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. / 47.190.313/0001-13, Itens: 36 - 250 - R$6,05; SOROCAPAX T A P E T ES HIGIENE CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA LTDA EPP / 09.367.060/0001-11, Itens: 1 - 30 - R$200,00, 3 - 40 - R$95,00; SUPPORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 34.637.939/0001-83, Itens: 4 - 6000 - R$1,72, 7 - 2000 - R$1,85, 40 - 1500 - R$11,73; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA / 05.291.541/0001-30, Itens: 45 - 60000 - R$0,20; VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA / 37.201.772/0001-00, Itens: 48 - 2000 - R$35,00; VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA / 16.667.433/0001-35, Itens: 10 - 20000 - R$1,29, 15 - 4000 - R$10,00, 16 - 300 - R$15,00, 17 - 15000 - R$0,37, 43 - 70000 - R$0,37, 44 - 100 - R$12,79, 47 - 200 - R$27,35, 53 - 200 - R$10,89, 54 - 200 - R$32,25. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525000377202340. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Enfermagem (Drenos, Tubos e Sondas) para atender às Unidades Assistenciais do HUCAM-UFES/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Vitoria/es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 07/03/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23530.015905/2019-18. Pregão. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/03/2023 e encerramento em 09/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.627.664,55. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23530.015905/2019-18. Pregão. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A correção do valor da repactuação realizada através do 7º termo aditivo do contrato 015/2020 referente aos serviço terceirizado para contratação de mão de obra para recepção hospitalar, em consonância com os esclarecimentos constantes no doc. (27751164) do processo sei! 23530.015905/2019-18. Com a presente correção o valor do contrato passa a ser de r$ 2.627.664,55 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para incluir os valores referentes ao pagamento das diferenças retroativas a partir de 01/01/2022 data-base da categoria, nos termos da convenção coletiva da categoria cct- 2022/2022 e000058/2022 seac x sindicese. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.627.664,55. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.014496/2022-76. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza não continuada (ou por escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção corretiva nas câmeras de videocirurgia full high definition (hd), fabricante karl storz™, da torre de videocirurgia do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf) unidade hospitalar da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh). Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 05/06/2023. Valor Total: R$ 28.940,14. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.014496/2022-76. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza não continuada (ou por escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção corretiva nas câmeras de videocirurgia full high definition (hd), fabricante karl storz™, da torre de videocirurgia do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf) unidade hospitalar da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh). Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 05/06/2023. Valor Total: R$ 28.940,14. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765015358202212. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Produtos para Saúde, Equipamentos médico- hospitalares e OPME - Órtese, Prótese e Materiais Especiais (manopla e acessórios compatíveiscom Foco Baumer, itens para litotripsia transureteroscópica, itens para carro de anestesia, alça de ressecção, anuscópio, atadura elástica compressiva, bolsa pressórica, borrachas de vedação.... Total de Itens Licitados: 123. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 07/03/2023) 155903-26443-2023NE000123