DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800064 64 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155125 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23541.000636/2018-77. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste de 5,71%, referente à variação do INPC/IBGE, o valor anual do contrato passa a ser de R$ 910.992,79, a partir de 28/02/2023. Vigência: 28/02/2019 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.992,79. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000041202389. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de material de expediente. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 07/03/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764012952202253. Objeto: Aquisição de material de proteção individual - EPI. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 07/03/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1008/2023 O agente de licitação designado torna público oresultado do pregão 1008/2023 para as empresas vencedoras: 17.700.763/0001-48 itens 10 e 14; 23.864.942/0001-13 itens 02 e 07; 64.171.697/0004-99 item 18. cuja vigência é de 06/03/2023 a 06/03/2024. MARIA DO ROSARIO Agente de Licitacao (SIDEC - 07/03/2023) 155911-15255-2023NE000015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1015/2023 O agente de licitação designado torna público oresultado do pregão 1015/2023 para as empresas vencedoras: 18.088.289/0001-08 - item 07; 24.562.614/0001-25 - item 03; 43.496.995/0001-36 - itens 01, 02 e grupo 01; 59.269.654/0001-68 - item 04. cuja vigência é de 06/03/2023 a 06/03/2024. RAPHAEL MOREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 07/03/2023) 155911-15255-2023NE000015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1016/2023 O agente de licitação designado torna público oresultado do pregão 1016/2023 para as empresas vencedoras: 05.746.252/0001-88 item 04; 23.596.733/0001-36 itens 01, 02, 03 e 09; 47.193.115/0001-03 item 05, 06, 07 e 08. cuja vigência é de 06/03/2023 a 06/03/2024. RAPHAEL MOREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 07/03/2023) 155911-15255-2023NE000015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1076/2022 O agente de licitação designado torna público o do pregão 1076/2022 para as empresas vencedoras: 02.424.344/0001-53 item 10; 03.945.035/0001-91 itens 01 e 20; 10.586.940/0001-68 item 17; 24.875.483/0001-36 item 23; 27.764.200/0001-77 itens 13 e 15; 36.325.157/0001-34 itens 03, 04 e 11; 36.958.637/0001-32 item 26; 44.734.671/0001- 51 itens 22, 34 e 44; 81.706.251/0001-98 item 24; cuja vigência é de 06/03/2023 a 06/03/2024. MARIA DO ROSARIO Agente de Licitação (SIDEC - 07/03/2023) 155911-15255-2023NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1025/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003477202241. Objeto: Aquisição de insumos para hemoterapia. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/03/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155023 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23539.016532/2021-29. Pregão. Nº 53/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/03/2023 e encerramento em 17/03/2024.. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo n° 23539.028174/2022-88. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA 05.329.135/0001-19, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico n° 48/2022, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2022NE001291 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 48/2022, e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.016057/2021-91. João Pessoa - PB, 7 de março de 2023 MARCELO PAULO TISSIANI FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 10/2023, Processo Administrativo 23538.016492/2022-14, PE nº 82/2022, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56. Total: R$ 62.052,00 (sessenta e dois mil cinquenta e dois reais); 2) COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ 02.600.770/0001-09. Total: Total: R$ 1.606,50 (um mil seiscentos e seis reais e cinquenta centavos); 3) CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95; Total: R$ 189.200,00 (cento e oitenta e nove mil e duzentos reais). 4) COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34; Total: R$ 228.583,00 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e oitenta e três reais). 5) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51; Total: R$ 388.835,60 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). 6) DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ 76.386.283/0001-13; Total: R$ 108.293,00 (cento e oito mil duzentos e noventa e três reais). 7) ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ 09.053.134/0001-45; Total: R$ 682.099,00 (seiscentos e oitenta e dois mil noventa e nove reais). 8) ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.911.309/0001-52; Total: R$ 239.286,00 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais). 9) GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 17.472.278/0001-64; Total: R$ 20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais). 10) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02; Total: R$ 76.566,95 (setenta e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). 11) M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 28.387.424/0001-70; Total: R$ 65.911,50 (sessenta e cinco mil novecentos e onze reais e cinquenta centavos). 12) MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84; Total: R$ 12.496,00 (doze mil quatrocentos e noventa e seis reais). 13) MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23; Total: R$ 20.002,95 (vinte mil dois reais e noventa e cinco centavos). 14) ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 34.707.920/0001- 66; Total: R$ 246.240,00 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e quarenta reais). 15) PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54; Total: R$ 1.343.706,10 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil setecentos e seis reais e dez centavos). 16) PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001- 98; Total: R$ 3.586,88 (três mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). 17) ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 42.946.717/0001-70; Total: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). 18) UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 44.152.616/0001-53; Total: R$ 34.125,00 (trinta e quatro mil cento e vinte e cinco reais). 19) VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 14.665.928/0001-08; Total: R$ 1.297.153,00 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e três reais). 20) WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.372.020/0001-44; Total: R$ 406,81 (quatrocentos e seis reais e oitenta e um centavos). Objeto: aquisição regular de medicamentos do grupo G6 - Cardiovascular; Sangue e Órgãos Hematopoiéticos: acetazolamida, ácido aminocaproico, alprostadil, dopamina, enoxaparina, norepinefrina e outros, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos e cirúrgicos no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1.6 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 82/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ 5.020.910,25 (cinco milhões, vinte mil novecentos e dez reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23538.000258/2018-81. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo 04/2022 (18870713), calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de janeiro de 2023 (28045435), no importe de 5,77% (cinco inteiros e setenta e sete centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.740,40. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23538.000258/2018-81. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo 04/2022 (18870713), calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de janeiro de 2023 (28045435), no importe de 5,77% (cinco inteiros e setenta e sete centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.740,40. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).