DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800065 65 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23066.000780/2018-66. Pregão. Nº 20/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/03/2023 e encerramento em 08/03/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993. formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPS). Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.382,80. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.001734/2023-52. Dispensa Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.331.788/0060-79 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de sistema de monitoração por óxido nítrico com instalação de um sistema monitor de óxido nítrico, com treinamento operacional e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças e substituição de equipamento em caso de parada, para o hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago (hupest). Fundamento Legal: . Vigência: 28/02/2023 a 28/05/2023. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0922160 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 SEI HCPA 23092.000806/2023-16 Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de assessoria econômica e técnica do seguinte tema: 'INCORPORAÇÃO DO PROCEDIMENTOMONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICAINTRAOPERATÓRIA PARA CIRURGIA DETUMOR CEREBRAL EM ÂNGULO PONTOCEREBELAR COM ALTO RISCO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS.", COMO ASSESSORIA ECONÔMICA ETÉCNICA (ITEM 3), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E AT S LT DA Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes - Item 3 Assessoria econômica e técnica para elaboração de Relatório de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) - Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 4.790,00 por PCDT. Prazo de entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 02/03/2023. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0922286 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 SEI HCPA 23092.000806/2023-16 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: "TENÍASE" (ITEM 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E AT S LT DA Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes - Item 1 Especialista médico (PCDT) - Meta 1 do TED. Valor Bruto R$ 6.000,00 por PCDT. Prazo de entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 02/03/2023. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0922338 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 SEI HCPA 23092.000806/2023-16 Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: " CISTICERCOSE/ NEUROCISTIRCESCOSE" (ITEM 1),prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E AT S LT DA Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes - Item 1 Especialista médico (PCDT) - Meta 1 do TED. Valor Bruto R$ 6.000,00 por PCDT. Prazo de entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 02/03/2023. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0922377 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 SEI HCPA 23092.000806/2023-16 Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar ASSESSORIA NA ÁREA DE DOENÇAS RARAS SEGUINTE TEMA 'INCORPORAÇÃO DO PROCEDIMENTO MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRA OPERATÓRIA PARA CIRURGIA DE TUMOR CEREBRAL EM ÂNGULO PONTOCEREBELAR COM ALTO RISCO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS.", COMO ASSESSORIA DE DOENÇAS RARAS (ITEM 4),prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: Louise Lapagesse de Camargo Pinto Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes - Item 4 Assessoria na área de doenças genética e elaboração de Relatórios de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) -Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 4.790,00 por ATS. Prazo de entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 02/03/2023. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0922399 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 SEI HCPA 23092.000806/2023-16 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de ESPECIALISTA EM ATS PARA DOENÇAS RARAS SEGUINTE TEMA 'INCORPORAÇÃO DO PROCEDIMENTO MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICAI NTRA OPERATÓRIA PARA CIRURGIA DE TUMOR CEREBRAL EM ÂNGULO PONTOCEREBELAR COM ALTO RISCO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS.", COMO ESPECIALISTA EM ATS PARA DOENÇAS RARAS (ITEM 5),prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: ALICIA DORNELLES DORNELES Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes - Item 5 Especialista em ATS - doenças raras - Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 25.000,00 por ATS. Prazo de entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 02/03/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 151757 SEI HCPA 23092.002793/2023-10 - CATETER BALAO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA (PTCA) TIPO OTW COMPATÍVEL COM GUIA 0,014". Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 1.000,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505064 03/03/2023 Autorização: 06/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 07/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0915791 AO CONTRATO Nº 0735499 Contratada: GENTE SEGURADORA SA CNPJ: 90.180.605/0001-02 Fonte n°: 6153000100 ; Grupo da Despesa n°: 349039 ; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Data da Assinatura: 03/03/2023 Nº do Processo: 148673 SEI HCPA 23092.000173/2022-65 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade estabelecer o acréscimo de 11,2552% no valor do item 01.00, motivado pela inclusão do veículo caminhão Kia modelo 2022/2023 à frota do HCPA, conforme Item 01.00 - Contratação de seguro total para a frota de veículos do hospital de clínicas de porto alegre, de acordo as especificações e condições do edital e seus anexos, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição - Unidade PRÊMIO, Quantidade 1, Valor Unitário (R$) R$ 6.300,00, Acréscimo 11,2552% R$ 709,08, TOTAL R$ 7.009,08. A vigência contratual permanecerá até 26 de junho de 2023; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Wais CPF:632.005.380-15. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0923188 AO CONTRATO Nº 0752554 Contratada: DUO STUDIO INTERATIVO LTDA CNPJ: 18.855.946/0001-03 Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Nota de empenho: 2023NE502219 03/01/2023 Data da Assinatura: 02/03/2023 Nº do Processo: 149088 SEI HCPA 23092.002939/2022-46 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0752554, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em comunicação digital para imersão e análise dos portais do HCPA, por mais 75 dias, a partir de 28 de fevereiro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.