DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de empenho: 2023NE500462 03/01/2023 Data da Assinatura: 02/03/2023 Nº do Processo: 145761 SEI HCPA 23092.209983/2020-13 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0485470, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para sistema de ar comprimido medicinal (Compressores, Secadores, Reservatórios e Acessórios), com fornecimento de insumos e peças de reposição, por mais 12 meses, a partir de 15 de abril de 2023; Alterar os valores contratados em 3%, conforme - ITEM 1 - Manutenção Preventiva e Corretiva para Sistema de Ar Comprimido Medicinal - UN Mês, Quantidade Estimada Anual 12, Valor Unitário (Atual) R$ 11.737,10, Valor Unitário Corrigido R$ 12.089,21, Valor Total Anual (Estimado) R$ 145.070,56. ITEM 2 - Mão-de-obra por demanda - UN Hora, Quantidade Estimada Anual 100, Valor Unitário (Atual) R$ 113,61, Valor Unitário Corrigido R$ 117,01, Valor Total Anual (Estimado) R$ 11.701,34. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual, passará de R$ 3.044,11 para R$ 3.135,44; Definir que o gestor do contrato passará a ser o Sr Juliano Pinheiro dos Santos, assim como o gestor substituto, o Sr. André de Souza Nunes de Moura. Definir que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Equipamentos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Nicolas Andreas Freitag CPF: 006.841.940-66. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0918934 AO CONTRATO Nº 9912321183 Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0026-61 Grupo da Despesa n°: 47; Programa de Trabalho n° 12302501340860043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303. Nota de empenho: 2023NE50035 2023NE50036 2023NE50083 03/01/2023 Data da Assinatura: 17/02/2023 Nº do Processo: 138578 SEI HCPA 23092.203924/2018-17 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Thiago de Moraes Leite Chefe de Secao - G1 CPF: 090.513.287-45. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0922867 AO CONTRATO Nº 0460750 Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 10.859.014/0001-19 Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349037; Programa de Trabalho n° 12.302.2080.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de empenho: 2023NE500228 2023NE500268 2023NE500397 2023NE500471 03/01/2023 Data da Assinatura: 03/03/2023 Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Definir a repactuação nos valores a partir de 01 de janeiro de 2023, conforme CCT - Item 1.1: Tipo de Serviço - Mensageiro Transporte Diário - Segundo à Sexta (8hs48min) - Valor Proposto por Empregado R$ 5.242,95, Qtde. de empregados por posto 1, Valor Proposto por Posto R$ 5.242,95, Qtde. de Postos 2, Valor Mensal R$ 10.485,90 (TOTAL). Estabelecer que a garantia 5% do valor anual passará de R$ 5.818,76 para R$ 6.291,54. Determinar que o gestor do contrato será o Sr. Alexandre Oliveira Nitzke, assim como o gestor substituto o Sr. Gustavo Dicki Freitas. Determinar que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin CPF: 077.909.029-20. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0922890 AO CONTRATO Nº 0369932. Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 10.859.014/0001-19 Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349037; Programa de Trabalho n° 12.302.2080.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de empenho: 2023NE500228 2023NE500268 2023NE500397 2023NE500471 03/01/2023 Data da Assinatura: 03/03/2023 Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Definir a repactuação nos valores a partir de 01 de janeiro de 2023, conforme CCT - Item 1.1: Tipo de Serviço - MENSAGEIRO PLANTÃO Sábado, Domingo e Feriado (8hs48min) - Valor Proposto por Empregado R$ 2.942,83, Qtde. de empregados por posto 1, Valor Proposto por Posto R$ 2.942,83, Qtde. de Postos 1, Valor Mensal R$ 2.942,83 (TOTAL). Definir que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 1.631,52 para R$ 1.765,70. Estabelecer que o gestor do contrato será o Sr. Alexandre Oliveira Nitzke, assim como o gestor substituto, o Sr. Gustavo Dicki Freitas. Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin CPF: 077.909.029-20. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0922905 AO CONTRATO Nº 0285946. Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA CNPJ: 10.859.014/0001-19 Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349037; Programa de Trabalho n° 12.302.2080.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de empenho: 2023NE500228 2023NE500268 2023NE500397 2023NE500471 03/01/2023 Data da Assinatura: 03/03/2023 Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Definir a repactuação dos valores conforme - Repactuação nos valores a partir de 01 de janeiro de 2023, conforme CCT: Item 1.1: Tipo de Serviço - Mensageiro Transporte Diário - Segundo à Sexta (8hs48min) - Valor Proposto por Empregado R$ 5.182,75, Qtde. de empregados por posto 1, Valor Proposto por Posto R$ 5.182,75, Qtde. de Postos 3, Valor Mensal R$ 15.548,25. Item 1.2: Tipo de Serviço - MENSAGEIRO PLANTÃO Sábado, Domingo e Feriado (8hs48min) - Valor Proposto por Empregado R$ 3.224,11, Qtde. de empregados por posto 1, Valor Proposto por Posto R$ 3.224,11, Qtde. de Postos 1, Valor Mensal R$ 3.224,11. Valor mensal TOTAL R$ 18.772,36. Repactuação nos valores a partir de 02 de março de 2023, conforme CCT: Item 1.1: Tipo de Serviço - Mensageiro Transporte Diário - Segundo à Sexta (8hs48min) - Valor Proposto por Empregado R$ 5.191,58, Qtde. de empregados por posto 1, Valor Proposto por Posto R$ 5.191,58, Qtde. de Postos 3, Valor Mensal R$ 15.574,74. Item 1.2: Tipo de Serviço - MENSAGEIRO PLANTÃO Sábado, Domingo e Feriado (8hs48min) - Valor Proposto por Empregado R$ 3.234,47, Qtde. de empregados por posto 1, Valor Proposto por Posto R$ 3.234,47, Qtde. de Postos 1, Valor Mensal R$ 3.234,47. Valor mensal TOTAL R$ 18.809,21. Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 10.200,19 para R$ 11.281,84; Estabelecer que o gestor do contrato será o Sr. Alexandre Oliveira Nitzke, assim como o gestor Substituto, o Sr. Gustavo Dicki Freitas; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin CPF: 077.909.029-20. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0918761 AO CONTRATO Nº 0152363 Contratada: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 29.511.607/0001-18 Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039 ; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.004399. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de empenho: 2023NE500106 03/01/2023 Data da Assinatura: 03/03/2023 Nº do Processo: 140.608 SEI HCPA 23092.202916/2019-34 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0152363, que tem como objeto a prestação de serviços de ensaios de proficiência e de controle interno de qualidade vinculado à atividade de análises clínicas para o Serviço de Diagnóstico Laboratorial, por mais 12 meses, a partir de 10 de abril de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: 956.468.927-91. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES Anexo I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . Eduardo Silva dos Santos *.555.767- Programa: DS-Demanda Social PA: SEI 23038.001544/2016-32 NA: SEI 1740708 R$ 25.500,00 R$ 39.716,30 02/02/2023