DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 94, DE 3 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 94/2023 DE 03/03/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Saúde Coletiva; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Saúde Coletiva. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP Processo nº 23006.013996/2022-82. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 01/2023 (SRP), que tem por objeto a eventual aquisição de tintas e correlatos. Ata nº 03/2023 - I Elisa A Silva Licitações - CNPJ nº 16.435.842/0001-06 - Item 04 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 26.600,00. Ata nº 04/2023 - Valente Tintas Ltda - CNPJ nº 23.678.498/0001-41 - Itens 1,2 e 5 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 7.432,95. Ata nº 05/2023 - Delta Comércio de Tintas Ltda - CNPJ nº 40.818.010/0001-53 - Item 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ R$ 12.482,00. Data de assinatura das Atas: 14/02/2023. Vigência: 23/02/2023 até 23/02/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta (UASG 154503) para orientação da Administração. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 23006.028299/2022-26; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 03/2023 - Programa de Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e a Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS - CNPJ 44.392.125/0001-70; OBJETO: Desconto no importe de 20% no valor das mensalidades e/ou cursos aos servidores da UFABC. VALOR: Sem valores envolvidos. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2028. Data da assinatura: 03/03/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul - representante legal - Leandro Campi Prearo. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107021663202299 . Objeto: Contratação de Companhia de Saneamento para prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Universidade Federal do Acre, campus Reitor Aulio Gélio Alves de Souza e Colégio de Aplicação. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição (Lei Municipal n¨ 1.884/2011) Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. TONE ELI DA SILVA ROCA. Pró- reitor de Administração. Ratificação em 07/03/2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 366.945,24. CNPJ CONTRATADA : 01.634.845/0001-00 SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. (SIDEC - 07/03/2023) 154044-15261-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Resultou DESERTO para todos os itens. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA Pregão (SIDEC - 07/03/2023) 154502-26350-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Foram vencedoras desta licitação as seguintes empresas: GRAFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA, CNPJ 03.002.566/0001-40, para o item 1; A S INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ 31.846.841/0001-48, para o item 2. Não restando nenhum item derserto e/ou fracassado. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2023) 154502-26350-2023NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.017178/2022-11. Pregão Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 11.544.275/0001-02 - G10 COMERCIO DE GAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo - gás liquefeito de petróleo - glp, recarga para botijão 13 kg, e gás comprimido, nome dióxido de carbono (co2). Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 66.265,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2022 A empresa E. G. ARAUJO LTDA, Cnpj n¨ 25.252.251/0001-94 foi vencedora do item 01 Valor R$ 1.190.362,68 VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro Federal (SIDEC - 07/03/2023) 154041-15258-2023NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 47, Rescisão do Contrato nº 135/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MOHANA JESSICA ARAÚJO DAMASCENO VENTURA, CPF: 048.912.023-78, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 07.03.2023. EDITAL Nº 90, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS 1.1 Departamento de Enfermagem . Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s) . Enfermagem Geral / Enfermagem no contexto hospitalar Maria Luziene de Sousa Gomes- 1º lugar Claudia Regina Silva dos Santos Cunha - 2º lugar Milka Borges da Silva - 3º lugar Josafá Barbosa Marins - 4º lugar Kayo Elmano Costa da Ponte Galvão - 5º lugar Walquiria do Nascimento Silva - 6º lugar 2. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET 2.1 Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia . Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s) . Ciências Sociais e Humanidade Erica Costa Sousa - 1º lugar Rodrigo Viana Passos - 2º lugar MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 91, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica . Área / Subárea do Concurso Candidato(s) Aprovado(s) . Engenharia Mecânica / Materiais e Processos de Fa b r i c a ç ã o Hélio Vitor Cantanhêde da Silva- 1º Lugar . Engenharia Mecânica / Térmica e Fluídos Não houve aprovação. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 46/2023 Extinção do Contrato nº 074/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e LEANDRO SALDANHA NUNES MOUZINHO, CPF: 007.916.663-60, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 29.03.2023. DATA DA ASSINATURA: 06.03.2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 45/2023 Extinção do Contrato nº 067/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e MARTA MARIA ARAGAO MACIEL, CPF: 015.256.793-33, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 17.03.2023. DATA DA ASSINATURA: 06.03.2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 37 Extinção do Contrato nº 021/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e WITSON ANDRADE DA SILVA, CPF: 669.781.223-00, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 02/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 38 Extinção do Contrato nº 048/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e LIVIA ALESSANDRA GOMES AROUCHA, CPF: 050.687.833-31, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 02/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.