DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: balança analítica eletrônica. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 4.537,14. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.026540/2022-33. Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 26.159.355/0001-11 - CPM - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: banho maria histológico . Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 1.556,86. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.026540/2022-33. Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 24.103.721/0001-95 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: estufa de esterilização e secagem analógica com capacidade de 40 litros . Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 2.283,60. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.026540/2022-33. Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 24.103.721/0001-95 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: estufa de esterilização e secagem analógica com capacidade de 40 litros . Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 2.283,60. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.026540/2022-33. Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.897.011/0001-30 - INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: microscópio biológico binocular. Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 26.800,00. Data de Assinatura: 26/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.026540/2022-33. Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 24.103.721/0001-95 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: estufa de esterilização e secagem analógica com capacidade de 40 litros . Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 2.283,60. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.026540/2022-33. Pregão Nº 99/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.897.011/0001-30 - INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente: microscópio biológico binocular. Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 26.800,00. Data de Assinatura: 26/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 014/2023), PROCESSO 23523.035699/2022-49, homologado no dia 28 de fevereiro de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.513.946/0001-14. Valor global: R$ 80.600,00. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523038789202291. Objeto: Aquisição material de consumo tipo: INSUMOS DE OPME CLIPES PARA ANEURISMA E CLIPE MAV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523040821202207. Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108080859202213. Objeto: Prestação dos serviços de impressões, cópias xerográficas de mapas, cópias preto e branco e coloridas, plotagens preto e branco e coloridas, encadernação espiral de cópia, confecção de banners, adesivos, carimbos e pastas, sem franquia, para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, incluindo a concessão de uso oneroso de espaço físico do campus Cuiabá para a exploração de atividade comercial com a comunidade acadêmica, mediante preço de mercado.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro/agente de Contratação (SIASGnet - 06/03/2023) 154045-15262-2023NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.033828/2022-03. Pregão Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.652.866/0001-70 - GIOVANA RIBEIRO *.619.878-. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico não edificado para exploração comercial de serviços de lanchonete, por meio da disponibilização de trailer fixo a ser instalado pela concessionária na universidade federal de mato grosso do sul - câmpus de campo grande, em área total de 60 m² cada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 10.139,10. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23449000090202370 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto denominado: 14¨ Simpósio Nacional de Geomorfologia (SEARI/AGINOVA - CPAN). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 07/03/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 07/03/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 136.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 07/03/2023) 154054-15269-2023NE800146 AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104034347/2022-15, resolve APLICAR à empresa TRE 3 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.763.508/0001-06 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE UM ANO, em razão do inadimplemento da Ata de Registro de Preços nº 19/2021-UFMS. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação n.º 04/2023. Processo n.º 23449.002721/2022-12. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Senhora Bárbara Amaral Martins. Objeto: O objeto consiste na doação sem encargos, pela DOADORA do item, conforme descrição e quantidade especificadas no Termo (3771484), em favor da DONATÁRIA. Data de assinatura: 12.01.2023. Assinam: O Pró-Reitor no exercício do cargo de Reitor, Albert Schiaveto de Souza, pela UFMS, e a DOADORA. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação n.º 05/2023. Processo n.º 23104.035695/2022-00. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Senhora Luciana Aparecida de Oliveira. Objeto: O objeto consiste na doação sem encargos, pela DOADORA dos LIVROS, conforme descrição e quantidade especificadas no Termo (3681017), em favor da DONATÁRIA. Data de assinatura: 21.11.2023. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a DOADORA. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação n.º 02/2023. Processo n.º 23104.037450/2022-17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia - Sicredi União MS/TO e Oeste da BAHIA. Objeto: O objeto consiste na doação sem encargos, pela DOADORA, do bem descrito no Termo (3805467), em favor da DONATÁRIA. Data de assinatura: 26.12.2022. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela DOADORA.