DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LAIS LUCENA GOMES MARTINS, Presidente CPF nº 107.988.826-89, Processo: 71000.068355/2022-68 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 08.488.961/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INTEGRAR VOLEIBOL 5 ANO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 255.604,68 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GERSON LUIZ DE SENA KUHL, Presidente CPF nº 285.456.108-23, Processo: 71000.032053/2019-56 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 924103/2021. Processo n. º 71000.092672/2021-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG - CNPJ: 17.695.032/0001-51. Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 924103/2021. Celebrado em 31/12/2021. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 06/03/2023. SIGNATÁRIO: VANDERLI DE CARVALHO BARBOSA - Prefeito Municipal de Felixlândia/MG - CPF: .596.086-*. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2021 SIAFI Nº 1AAEVZ, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ: 17.217.985/0012-67. Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. Vigência: 06/07/2021 a 21/08/2023. Data de Assinatura: 01/03/2023. Assina: MINISTÉRIO DO ESPRTE - MARTA DE SOUZA SOBRAL - Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho. Processo nº 71000.056251/2020-49. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - Terceiro Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 02/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 02/2020. Vigência: 04/03/2020 a 04/01/2024. Data de Assinatura: 16/02/2023. Signatários: José Luís Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: .308.468- e Marcele Regina Nogueira Pereira, Reitora, CPF: .583.407-. Processo: 71000.007793/2020-98. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 03/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 03/2020. Vigência: 04/03/2020 a 15/12/2023. Data de Assinatura: 16/02/2023. Signatários: José Luís Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: .308.468-* e Irineu Manoel de Souza, Reitor, CPF: .037.909-. Processo: 71000.009871/2020-99. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 07/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: Universidade Federal de São Carlos-UFCar. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 07/2020. Vigência: 09/04/2020 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 07/03/2023. Signatários: José Luís Ferrarezi, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: .308.468- e Ana Beatriz de Oliveira, Reitora, CPF: *458.668.-. Processo: 71000.016187/2020-63. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170347 Nº Processo: 17166100104202247. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial, para prestação de serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da UNI ÃO, inservíveis para o fim a que se destinam, recebidos a qualquer título, sob responsabilidade da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima - SRTb/RR e da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Roraima - SPU/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 214 - Centro, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/170347-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.. ROSANGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2023) 170347-00001-2023NE000029 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 170010 Nº Processo: 18220.100209/2023 . Objeto: Contratação de cursos em línguas estrangeiras, especialmente inglês, espanhol e francês, na modalidade a distância, de forma síncrona, com aulas individuais de acordo com as necessidades do aluno, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Contrato e Propsta Comercial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço técnico de natureza singular e notória especialização do contratado Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. ONASSIS SIMOES DA LUZ. Coordenador Geral de Programação e Logística. Ratificação em 07/03/2023. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES. Subsecretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 615.033,70. CNPJ CONTRATADA : 03.508.096/0001-91 COOPERATIVA DE ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA - COOPLEM. (SIDEC - 07/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170010 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 11000.724016/2023-22. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Sub- rogação do Contrato nº 4/2023 das Unidades Centrais da RFB (sub-rogante), para a Superintendência Regional da RFB da 10ª Região Fiscal (sub-rogada), inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0147-97, a partir da assinatura deste instrumento. Vigência: 06/03/2023 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170010 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 11000.724016/2023-22. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL- RFB. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Sub- rogação do Contrato nº 4/2023 das Unidades Centrais da RFB (sub-rogante), para a Superintendência Regional da RFB da 10ª Região Fiscal (sub-rogada), inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0147-97, a partir da assinatura deste instrumento. Vigência: 06/03/2023 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Piauí, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-PI). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado em 3 de março de 2023. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Subsecretária-Geral da RFB; pela CGE-PI, CNPJ nº 05.776.789/0001-90, Senhora Maria do Amparo Esmério Silva, Controladora-Geral da CGE-PI. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.738419/2022-14. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Contratação serviços continuados de Motorista e Copeira, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 01/03/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 659.151,40. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).