DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR V A L A DA R ES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Itabirinha, por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ: 17.125.444/0001-56 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares - MG, CNPJ: 00.394.460/0099-55. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Lucas Coimbra Donadia, CPF: 067.242.636-62, representando o Município de Itabirinha, e Geovania Nascimento Cunha Fernandes, CPF: 759.281.086-72, Delegada, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares - MG. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Antônio Carlos, CNPJ: 18.094.763/0001-04 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora - MG, CNPJ: 00.394.460/0100-23. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Marcelo Ribeiro da Silva, CPF: 034.780.476-41, representando o Município de Antônio Carlos, e Guilherme Fe r n a n d o Scandelai, CPF: 057.404.358-62, Delegado Adjunto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora - MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Antônio Carlos, CNPJ: 18.094.763/0001-04 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora - MG, CNPJ: 00.394.460/0100-23. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Marcelo Ribeiro da Silva, CPF: 034.780.476-41, representando o Município de Antônio Carlos, e Guilherme Fe r n a n d o Scandelai, CPF: 057.404.358-62, Delegado Adjunto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora - MG. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Arceburgo, CNPJ: 17.899.717/0001-10 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Gilson Pereira de Mello, CPF: 662.533.146-53, representando o Município de Arceburgo, e Eduardo Antônio Costa, CPF: 763.787.136-34, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Nova Resende, por intermédio da Câmara Municipal de Vereadores, CNPJ: 04.848.257/0001- 59 e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Orlando Aparecido de Lima, CPF: 962.038.546-20, representando o Município de Nova Resende, e Eduardo Antônio Costa, CPF: 763.787.136-34, Delegado, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha - MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 15595.720015/2020-74. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 10.389.637/0001-75 - CONECTJA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 03/03/2023 a 03/03/2024, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 13738.000158/2007-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 081.102.127-00 - JOSE DE ALMEIDA BABO. Objeto: Concessão de reajuste do contrato DRF/NIT nº 01/2008, celebrado entre a União, representada pela SRRF07, e o Sr. José de Almeida Babo, CPF: 081.102.127-00, cujo objeto é a locação do imóvel onde está instalada a sede da ARF/ Nova Friburgo/RJ, de forma a alterar o valor mensal do aluguel de R$ 11.779,25 (onze mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) para R$ 12.422,21 (doze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), a partir de 18/01/2023. Vigência: 18/01/2008 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.133,04. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170116 Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 13738.000158/2007-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 081.102.127-00 - JOSE DE ALMEIDA BABO. Objeto: Concessão de reajuste do contrato DRF/NIT nº 01/2008, celebrado entre a União, representada pela SRRF07, e o Sr. José de Almeida Babo, CPF: 081.102.127-00, cujo objeto é a locação do imóvel onde está instalada a sede da ARF/ Nova Friburgo/RJ, de forma a alterar o valor mensal do aluguel de R$ 11.779,25 (onze mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos) para R$ 12.422,21 (doze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), a partir de 18/01/2023. Vigência: 18/01/2008 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.133,04. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10707720398/2022-14, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999: Marke 360 Agência de Publicidade Ltda, CNPJ nº 35.399.721/0001-09, a apresentar, se querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10707.720398/2022-14 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por atrasar e não entregar o item 01, objeto da Dispensa Eletrônica 40/2022, infringindo, em tese, as obrigações que lhe vinculam o item 8.1.7 (ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado) sujeitando-se, desta forma, à sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística SUPERINTENDÊNCIA DA 7ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal -Divisão de Programação e Logística - DIPOL Serviço de Contratos - SECON Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 /sala 320 Castelo Cep: 20.020-010 - Rio de Janeiro/RJ Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. MÁRCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170133 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 10752.720115/2018-11. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.439,32. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170133 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 10752.720115/2018-11. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.439,32. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).