DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 101/2022 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e do Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2024. Data da assinatura: 24/02/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Henrique José Pereira de Lucena Filho e Eduardo Arruda Câmara Pereira de Lucena - Representante Legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de Credenciamento 007/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: VENERE CLÍNICA DERMATOLÓGICA LTDA CNPJ: 34.536.089/0001-27. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 002/2021. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2025. Data da assinatura: 08/02/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: RONEY JOSÉ DA MATA - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de Credenciamento 005/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE LTDA CNPJ: 01.651.346/0001-12. Originado do processo de Edital de Chamamento Publico 002/2021. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2025. Data da assinatura: 08/02/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: JOSÉ CARLOS VIEIRA ROMEIRO - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de Credenciamento 124/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: LILIAN NICOLAU JORGE CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA. CNPJ: 44.024.134/0001-18. Originado do processo de Edital de Chamamento Publico 002/2021. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2024. Data da assinatura: 19/12/2022. Signatários: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial e Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente, pela Contratada: Lilian Nicolau Jorge - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de Credenciamento 011/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clinicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ECHOLABI MEDICINA DIAGNÓSTICA DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS LTDA CNPJ: 09.007.019/0001-34. Originado do processo de Edital de Chamamento Publico 002/2021. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2025. Data da assinatura: 16/02/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: ANDERSON DE OLIVEIRA MARTINS - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de Credenciamento 015/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO ORTOPÉDICO DE CAMPO GRANDE LTDA. CNPJ: 33.107.286/0001-68. Originado do processo de Edital de Chamamento Publico 002/2021. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2025. Data da assinatura: 02/03/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente, pela Contratada: Rômulo Carvalho Sales - REPRESENTANTE LEGAL. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. Nº Processo: 0048739.00000813/2021-60. Objeto: Contratação de serviço de apoio de consultoria, parametrização, treinamento e implementação de novas rotinas para o sistema ERP BENNER, adquirido junto à Benner Sistemas S.A. Fundamento Legal: Fulcro no art. 30 - inc. I, da Lei 13.303/16. Parecer Jurídico o Nº: 047/2021/JJR/PJG-2/PJ/NUCLEP emitido pela Gerência Jurídica. Requisição: 62066. Ratificação em 07/03/2022. Diretor Administrativo: OSCAR MOREIRA DA SILVA FILHO. Valor Global: R$ 472.541,93. CNPJ DA CONTRATADA: 02.288.055/0001-74. RAZÃO SOCIAL: BENNER SISTEMAS S/A. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 07 do Contrato CB-1249/CB-271. Objeto: Alteração do contrato por motivo de Incorporação da Contratada. O aditivo altera a LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A para COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A . Contratada: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. CNPJ: 60.886.413/0128-20. Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 12/03/2022 a 11/03/2023. Data da assinatura: 07/02/2023. Signatários: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Vicente Longatti Neto - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-064/2021. Objeto: Reajustar o preço, calculado de acordo com o índice IPCA, conforme Cláusula 10 do Contrato. Contratada: MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. CNPJ: 02.935.467/0001-59. Valor total: R$ 39.192,46. Se subordina ao artigo 81, inciso VI da lei federal nº 13.303/16. Data da assinatura: 09/01/2023. Signatários: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Marcos Antônio Abreu Vieira - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-081/2020. Objeto: Repactuação dos preços, decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março e reajuste dos valores dos insumos. Contratada: SEPAT MULTI SERVICE LTDA. CNPJ: 03.750.757/0001-90. Valor total 241.512,81. Fundamentado pelo art 81 da lei 13303/16. Vigência: 07/11/2022 à 07/11/2023. Data da assinatura: 02/09/2022. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Alexandre Magalhães Fernandes Diretor Industrial; pela Contratada: RONALDO BENKENDORF - Representante. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de Credenciamento 130/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: EVALDIR DA SILVA GANDUR FILHO. CNPJ/CPF nº 681.052.317-00. Originado do processo de Edital de Chamamento Publico 002/2021. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2025. Data da assinatura: 24/01/2023. Signatários: pela NUCLEP: Carlos Henrique Silva Seixas - Presidente e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial e pela Contratada: Evaldir da Silva Gandur Filho - Representante Legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA - NUCLEP - Contratada: MACIEL ASSESSORES S/S LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste de 8,727060% com base no índice - IPCA. Motivo: O valor do contrato será reajustado a partir do dia 04/09/2022 (data do aniversário da proposta), alterando o valor global para R$ 189.163,17 (cento e oitenta e nove mil e cento e sessenta e três reais e dezessete centavos) - Data da Assinatura: 15/02/23. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Superintendente de Compras e Serviços. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A 010/2023. , publicada no D.O.U de 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de redução tubo condução. Novo Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Dan.a (SIDEC - 07/03/2023) 910847-91081-2023NE017691 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-323/2022. Objeto: Fornecimento de REPARO VEDAÇÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00323-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 07/03/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-037/2023. Objeto: Fornecimento de Câmera Térmica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 07/03/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004023792 Objeto: Serviços de Construção de Muro Palito no Polo GASLUB, envolvendo elaboração de Projeto de Detalhamento. Abertura das propostas: 30/03/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004022540 Objeto: Aquisição de Permutador de calor - EeP Abertura das propostas: 15/03/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO