DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário Agendado Empresa Documento de Fiscalização/TCA Produto / Ensaio / Número das amostra . 10:30 AUTO POSTO CASTILLO LTDA 11.934.776/0001-03 603282 de 01/09/2021 Óleo Diesel B S10/ Teor de Biodiesel / Prova: 103862 - Contraprova: 103863 Amostra-testemunha: Envelope: 26460506 NF 1.988.081 (Raizen S.A.) . 13:30 AUTO POSTO ENERGIA DE ITU LT DA CNPJ: 19.045.158/0001-06 601721 de 11/01/2022 Etanol Hidratado Comum / Teor de Metanol / Prova: 102801 - Contraprova: 102802 . 14:30 AUTO POSTO SANTA FE LTDA CNPJ: 33.582.477/0001-81 594358 de 12/05/2021 Óleo Diesel B S10 Comum / Teor de Biodiesel / Prova: 94267 - Contraprova: 94268 . 15:30 BIG BROTHER AUTO POSTO LT DA CNPJ: 04.845.671/0001-04 591566 de 11/03/2021 Etanol Hidratado Comum / Massa especifica / Prova: 96108 - Contraprova: 96107 Cada agente econômico deverá estar presente na hora indicada e apresentar nessa mesma ocasião todas as amostras que deseja testar entre as relacionadas na tabela acima, referentes ao processo administrativo em questão. Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas e amostras testemunhas deverão ser arcadas pelo autuado. Para informações a respeito do pagamento das análises a empresa deverá entrar em contato com Sra. Karina Meschini Porto do IPT, antes do dia agendado para o deslacre, através do telefone: (11) 3767-4520. As análises das contraprovas não serão autorizadas sem a comprovação do pagamento, devendo o comprovante ser enviado com antecedência para o laboratório, através do e-mail [email protected]. A abertura das amostras contraprova e testemunhas contará com a presença de um agente de fiscalização da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar do Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s) para análise pericial. O agente econômico deverá se fazer presente por meio de representante, que deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o Documento de Fiscalização. Caso deseje acompanhar as análises laboratoriais não protegidas por confidencialidade, o agente econômico deverá nomear pessoa habilitada, portadora de carteira expedida pelo Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. Favor informar com antecedência ao laboratório se pretende enviar pessoa habilitada para acompanhar as análises. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected]. CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo COMUNICADO Nº 28, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra- contraprova e/ou amostra-testemunha: Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova, por solicitação do(s) agente(s) econômico(s) abaixo identificado(s), foram agendas para 21/03/2023 no Laboratório de Bioenergia e Eficiência Energética. Endereço: Av. Professor Almeida Prado, 532, Cidade Universitária. CEP: 05508-901, Butantã, São Paulo - SP.: . Horário Agendado Empresa Documento de Fiscalização/TCA Produto / Ensaio / Número das amostra . 10:30 A.P .PINGO DE PRATA LTDA CNPJ: 60.675.360/0001-15 604784 de 19/10/2021 Óleo Diesel B S10/ Teor de Biodiesel / NF: 002044409 de 15/10/21 Amostra-testemunha: 10303025 . 10:30 IPIRANGA PRODUTO DE PETRÓLEO S.A. (DISTRIBUIDORA) CNPJ: 33.337.122/0020-90 604784 de 19/10/2021 Óleo Diesel B S10/ Teor de Biodiesel / NF: 002044409 de 15/10/21 Amostra-testemunha: 10303025 . 13:30 AUTO POSTO BARCELONA LTDA CNPJ: 47.211.305/0001-06 594545 de 19/11/2021 Etanol Hidratado Comum/ Condutividade elétrica, Massa específica a 20°C, Teor Alcoólic / Prova: 102672 - Contraprova: 102673 Etanol Hidratado Comum/ Condutividade elétrica, Massa específica a 20°C, Teor Alcoólic / Prova: 102674 - Contraprova: 102671 . 14:30 LUIZINHO AUTO POSTO LTDA CNPJ: 64.172.927/0001-91 556963 de 29/07/2019 Óleo Diesel B S500 / Teor de Biodisel e Ponto de fulgor/ Prova: 72887 - Contraprova: 74101 . 15:30 AUTO POSTO CASTELÃO LTDA CNPJ: 11.386.841/0001-03 605267 de 18/10/2021 Óleo Diesel B S500 / Teor de Biodisel / Prova: 102123 - Contraprova: 102124 Cada agente econômico deverá estar presente na hora indicada e apresentar nessa mesma ocasião todas as amostras que deseja testar entre as relacionadas na tabela acima, referentes ao processo administrativo em questão. Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas e amostras testemunhas deverão ser arcadas pelo autuado. Para informações a respeito do pagamento das análises a empresa deverá entrar em contato com Sra. Karina Meschini Porto do IPT, antes do dia agendado para o deslacre, através do telefone: (11) 3767-4520. As análises das contraprovas não serão autorizadas sem a comprovação do pagamento, devendo o comprovante ser enviado com antecedência para o laboratório, através do e-mail [email protected]. A abertura das amostras contraprova e testemunhas contará com a presença de um agente de fiscalização da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar do Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s) para análise pericial. O agente econômico deverá se fazer presente por meio de representante, que deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o Documento de Fiscalização. Caso deseje acompanhar as análises laboratoriais não protegidas por confidencialidade, o agente econômico deverá nomear pessoa habilitada, portadora de carteira expedida pelo Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. Favor informar com antecedência ao laboratório se pretende enviar pessoa habilitada para acompanhar as análises. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected]. CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. º 080/PR/19 - Contratada: FAST FLEET GESTÃO DE FROTAS LTDA. - EPP. - O presente Termo Aditivo tem por objeto: Reajuste de preços Avença Original para o ano de 2022. Alterar o Preâmbulo do Contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus Diretores, na forma de seu Estatuto Social vigente, doravante denominada simplesmente CPRM...". - Após o procedimento de reajuste de preços, o valor global estimado do Contrato de R$ 43.920,00 (quarenta e três mil, novecentos e vinte reais) para R$ 52.846,92 (cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), a partir de 01/06/2022, variação do Índice IPCA, no período de (07/2020 a 05/2022), no montante de (20,32%) - CPRM: Cassiano de Souza Alves Diretor-Presidente Interino, Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura Geocientífica - Contratada: Luana Curado Axhcar, Procuradora. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495260 Processo nº 48044.000095/2023-86 - Contrato n.º 0124/2022. Contratante: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, CNPJ: 00.091.652/0012-31. Contratada: ACRETECH SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 40.255.405/0001-95. Objeto: Promover a alteração do nome empresarial, passando de ACRETECH SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI para T.B. DE LIMA CAMELLI LTDA (CAMELLO & LIMA SERVIÇOS E CONSULTORIA). CPRM: Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente Interino e Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrututa Geocientífica - Contratada: Thaína Bezerra de Lima, Representante Legal. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material, visando atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, localizado na Av. Pasteur nº 404 - Urca - Rio de Janeiro - RJ conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA Coordenador (SIDEC - 07/03/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900173/2023-31. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.011/2023. Contrato n. CT-EPE-005/2023. Contratado: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV - 33.641.663/0001-44. Objeto: Contratação do curso de capacitação MBA Executivo em Administração: Negócios do Setor Elétrico, junto à FGV, para 1 (um) empregado da EPE. Base: Art. 29, II, da Lei n. 13.303/16. Valor: R$ 34.162,92. Vigência: 02/03/2023 a 01/09/2024. Assinatura: 02/03/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1031/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um veículo ambulância tipo B, para suporte básico de vida, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e seus suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov/licitacoes). LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira (SIDEC - 07/03/2023) 113206-11504-2022NE000558 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1023/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº CMANT.M2022120187. , publicada no D.O.U de 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de nobreak, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O julgamento será por menor preço global. Os documentos referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Novo Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b - Engenheiro Passos - R ES E N D E - RJEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2023) 113206-11504-2022NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1033/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CMANTM2022090144. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e calibrações rastreadas a RBC em instrumentos de medição de manômetros, a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / B.A, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)". . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 330b Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206- 5-01033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. Gentileza preencher a planilha de preço conforme modelo constante nas páginas 51 a 61 deste edital. EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 113206-11504-2022NE000558