DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam alterados os quantitativos de vaga, conforme Quadro de Vagas e Postos de Inscrição, Anexo I - 2ª retificação, disponível no site do IBGE (https://www.ibge.gov.br/institucional/trabalhe-conosco.html). Rio de Janeiro RJ, 7 de março de 2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Sagrou-se vencedora do grupo 2 (itens 5, 6 e 7) da licitação a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA (CNPJ 05.340.639/0001-30) pelo maior desconto de 21,8%, perfazendo um valor total de R$ 576.675,98. EDSON ROBERTO VIEIRA Superintendente do IBGE em Goiás (SIDEC - 07/03/2023) 114629-11301-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114627 Nº Processo: 23116000034202066. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Condução de Veículos, sob forma de execução indireta, a ser executado nas dependências da Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, bem como nas agências em todo o Estado de Goiás. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida 85, Nr 971 - Setor Sul, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/114627-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON ROBERTO VIEIRA Superintendente do Ibge em Goiás (SIASGnet - 07/03/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 114623 Nº Processo: 21097.597/2022-07 . Objeto: Contrato de Locação de imóvel para instalação da agência do IBGE em São Mateus do Sul/PR, nos termos documentados no processo 0021097.00000597/2022-07, com vigência prevista de 36 meses, podendo ser prorrogada por sucessivos períodos de 12 (doze) meses, uma vez comprovada a vantajosidade econômica para o IBGE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X, da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel Declaração de Dispensa em 27/02/2023. WALDIR FORTUNATO JUNIOR. Coordenador de Recursos Materiais. Ratificação em 03/03/2023. CIMAR AZEREDO PEREIRA. Presidente do Ibge. Valor Global: R$ 82.800,00. CPF CONTRATADA : 031.881.379-31 EMERSON MASSOQUETO BATISTA. (SIDEC - 07/03/2023) 114623-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 114625 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 03643.000624/2011-11. Dispensa. Nº 30/2012. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 91.687.046/0001-86 - R C GEHLEN LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato de locação da agência do ibge em novo hamburgo. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.758,52. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 114625 Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 03643.000580/2011-29. Dispensa. Nº 44/2012. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 93.365.765/0001-06 - MARCOS LIMA IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de aluguel da agência do ibge em frederico westphalen. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.345,04. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114616 Nº Processo: 21125.000430/2022-25. Pregão Nº 10/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância eletrônica para atender as necessidades da superintendência estadual do ibge em sergipe, prédios situados à av. Francisco porto, 107, jardins, aracaju-se, e av. Beira mar, 1064, 13 de julho, aracaju-se.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 24.200,00. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO DE DENÚNCIA ESPÉCIE: Denúncia de termo de convênio de delegação da exploração de aeródromo civil público. OBJETO: Extinção, mediante denúncia, do Convênio de Delegação nº 04/2015, firmado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Município de Socorro - SP, cujo objeto é a delegação da exploração do futuro Aeródromo de Socorro (sem código ICAO), localizado no Município de Socorro - SP. PROCESSO: 00055.003053/2014-51. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c", da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n. 12.379, de 6 de janeiro de 2011; artigo 41, inciso VI, da MPV nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023. DENÚNCIA: Cláusula Treze, Subcláusulas 13.4 e 13.5 do Convênio de Delegação, por meio do Ofício nº 014/2023, recebido por esta Pasta Ministerial em 24 de janeiro de 2023. VIGÊNCIA: a partir de 24 de abril de 2023. DENUNCIANTE: Município de Socorro-SP. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, torna- se sem efeito a intimação realizada por meio do Edital publicado no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2022, Seção 3, página 108, considerando que à época da referida publicação não havia ocorrido o esgotamento das tentativas de notificar o autuado pela via postal. REFERÊNCIA: Autuado Sr. JOSEMILTON PIRES CUNHA; CPF nº *.213.662-; Processo SEI (NUP) 00069.000077/2022-17; Auto de Infração nº 001079.I/2022; Unidade Emissora NURAC-CWB; Capitulação correspondente a art. 299, inciso VI, da Lei 7565 de 19/12/1986; Unidade de Julgamento COJUG/GTAG/SFI; Processo SIGEC (Multa) 675023220; Valor R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO´S DE CONTRATOS Processo Digital: 68/23-49 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/057.2023, datado de 14/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e a EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA. Objeto: Patrocínio para o projeto "MEIA DEI SANTOS 2023 + 7K", com o prazo da data de sua assinatura até 31/12/2023, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 020/2023, datado de 18/01/2023, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da SPA, em sua 2329ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/01/2023. Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Fernando Henrique Passos Biral e Marcus dos Santos Mingoni, Diretor- Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA, respectivamente, e o Sr. Gilberto Gomes Mansur, Diretor da Contratada. Processo Digital: 512/22-36 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato SPA/065.2023, datado de 01/03/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e a NOVA ERA DRENAGEM E PRÉ-MOLDADOS LTDA. Objeto: Fornecimento de caixas de concreto pré-moldado para a alteração dos circuitos de média tensão, da região dos armazéns de açúcar do Porto de Santos, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, no valor global de R$ 175.768,96 (cento e setenta e cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais e noventa a seis centavos). Fundamentação: Artigo 275, III do RILC/21, conforme parecer jurídico da SPA, datado de 27/12/2022, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da SPA, em sua 2336ª Reunião (Ordinária), realizada em 24/02/2023. Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Marcus dos Santos Mingoni e Afrânio de Paiva Moreira Junior, Diretor-Presidente e Diretor de Infraestrutura da SPA , respectivamente, e o Sr. Luis Carlos Fontebasso, Sócio-Administrador da Contratada. Processo Digital: 526/22-41 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/066.2023, datado de 03/03/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e CROSSOVER TREINAMENTOS LTDA ME. Objeto: Prestação dos serviços de Inscrição e participação de até 10 (dez) empregados no curso "Gerenciamento de Riscos para setor público", na modalidade online, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Marcus dos Santos Mingoni e Marcelo Ribeiro de Souza, Diretor-Presidente e Diretor de Operações da SPA, respectivamente, e o Sr. Eduardo Person Pardini, Sócio Administrador da Contratada. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 A Diretora-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando a Deliberação DIREX em sua 351ª Reunião Extraordinária, realizada em 28 de fevereiro de 2023 e em conformidade com o OFÍCIO Nº 3/2023/AFALC-CODEBA/GAD-CODEBA/DAF-CODEBA/DPR-CODEBA de 1 de março de 2023, encaminhado aos interessados, torna público a decisão de SUSPENDER a tramitação do Chamamento Público 001/2022 até ulterior decisão, ficando em consequência, suspensa a convocação das empresas habilitadas para assinatura do contrato para momento oportuno, que será definido pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Salvador, 7 de março de 2022 ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI: 50903.0000120/2023-14. ESPÉCIE: Contrato nº 004/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO. CNPJ nº 03.935.660/0001-52. AUTORIZAÇÃO: DIREX, conforme Ata 345ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de janeiro de 2023. OBJETO: contratação de entidade sem fins lucrativos especializada em serviços de treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes aprendizes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2023. SIGNATÁRIOS: Ana Paula Leal Aguiar Calhau e Jenner Augusto da Silveira Kruschewsky (Diretores da CODEBA); Arnóbio Cunha Freitas Júnior (Procurador).