DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 Considerando-se a desistência do candidato Diego Siqueira Rebelo Vale, o Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 14/11/2019, Edição 222, Seção 3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidata para ocupar o emprego público de ANALISTA PORTUÁRIO: DIREITO, com vistas à entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: 11ª Vaga - Ampla Concorrência (AC) - 933001675 - BIANCA MACEDO FERNANDES (18º lugar na lista Ampla Concorrência), lotação no município de Belém/PA. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA Diretor - Presidente EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2023 DESISTÊNCIA DE CANDIDATO O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Edital do Concurso Público CDP nº 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112, torna pública a DESISTÊNCIA da candidata BIANCA MACEDO FERNANDES , convocada para ocupar a 11ª vaga do Emprego de Nível Superior ANALISTA PORTUÁRIO: DIREITO, em razão do protocolo de Termo de Desistência nesta companhia. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 Considerando-se a desistência da candidata Bianca Macedo Fernandes, o Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 14/11/2019, Edição 222, Seção 3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidata para ocupar o emprego público de ANALISTA PORTUÁRIO: DIREITO, com vistas à entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: 11ª Vaga - Ampla Concorrência (AC) - 933005583 - FERNANDA DE SOUSA VASCONCELOS (19º lugar na lista Ampla Concorrência), lotação no município de Belém/PA. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA Diretor - Presidente EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2023 DESISTÊNCIA DE CANDIDATO O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Edital do Concurso Público CDP nº 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112, torna pública a DESISTÊNCIA da candidata FERNANDA DE SOUSA VASCONCELOS, convocada para ocupar a 11ª vaga do Emprego de Nível Superior ANALISTA PORTUÁRIO: DIREITO, em razão do protocolo de Termo de Desistência nesta companhia. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 Considerando-se a desistência da candidata Fernanda de Sousa Vasconcelos, o Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 14/11/2019, Edição 222, Seção 3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidato para ocupar o emprego público de ANALISTA PORTUÁRIO: DIREITO, com vistas à entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: 11ª Vaga - Ampla Concorrência (AC) - 933010149 - LUCAS RODRIGUES VIEIRA (20º lugar na lista Ampla Concorrência), lotação no município de Belém/PA. EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA Diretor - Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Republicação Processo Licitatório nº 50902.000340/2023-40 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pública a REPUBLICAÇÃO do referido Pregão Eletrônico, do tipo MAIOR OFERTA POR LOTE, cujo objeto é a VENDA DOS LOTES DE BENS EM ESTADO DE SUCATA A. O Edital retificado encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. A data de acolhimento foi mantida, a data de Abertura e a Disputa estão marcadas para o dia 23/03/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente, horário de Brasília / D F. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/ADLI-2/SBSP/2023 A nova data de abertura da Licitação Eletrônica Nº 012/ADLI-2/SBSP/2023, que estava adiada "Sine Die" fica marcada para o dia 20/03/2023, às 9h, em face de divulgação do Relatório de Instrução de Impugnação e Errata. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (ID 983163) e www.infraero.gov.br. Inf.: (61) 3312-1375/3748 MARCOS ALVES DE SOUZA Presidente da Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12-PA/2023/0024 1º TA ao TC nº 0100-PA/2022/0024, Contratada: TOP LYNE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI, CNPJ: 09.195.665/0001-72. Objeto: Alteração de horário com o remanejamento de um módulo de inspeção (03 APAC's) do turno D (das 17:00h às 23:00h) para o turno B (das 5:00h às 11:00h), passando o turno D a operar com 09 módulos de inspeção e o turno B com 11 módulos de inspeção, a partir de 01/03/2023. Valor do TA: redução de R$ 17.288,12. Fonte de Recursos: 024-311.05.036-9 - Centro de Custo 20.128- 5. Fund. Legal: INC. II, § 1º, ambos do Art. 81 da Lei 13.303/16.. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FO R N EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 46-PS/2023/0024 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Contratada: HIDROPAV CO N S T R U T O R A E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ: 31.258.472/0001-72. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 02, ARP Nº 017/ADCO/MNIC/2022. Processo LCT-e.: 069/ADLI-1/SEDE/2022. Valor: R$ 2.388.563,10. Rec. Orç.: 024.31301.004.7.20130-9. Vig.: 75 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 48-PS/2023/0024 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Contratada: HIDROPAV CO N S T R U T O R A E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ: 31.258.472/0001-72. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 02, ARP Nº 017/ADCO/MNIC/2022. Processo LCT-e.: 069/ADLI-1/SEDE/2022. Valor: R$ 392.565,47. Rec. Orç.: 024.31301.004.7.20130-9. Vig.: 35 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Intimação final no processo administrativo de penalidades SBUG-ADM-2020/00034, à empresa EDUARDO FERRANDIS PRESTES, CNPJ nº 30.360.973/0001-00, aplicação da penalidade de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor global remanescente da contratação, o que corresponde a R$ 109,20 ( cento e nove reais e vinte centavos) impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 01 (um) ano, conforme dispõe o item 15.1 e 15.4 do Termo de Contrato nº 01.2018.052.0002, artigo 83, inciso III, da Lei, 13.303 de 30 de junho de 2016 e de acordo com a motivação apresentada no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2022/02797 de 21/12/2022, publicado no D.O.U em 23/12/2022, Seção 3, Pag. 149, Edital nº 241, em virtude da ausência de recurso. JAMARIAN RIKER Coordenador I Coordenação de Contratos de Receita AVISO DE SUSPENSÃO A INFRAERO por meio do Ato Administrativo N° SEDE-AAD-2023/00459, determina a SUSPENSÃO do Ato Administrativo Nº SEDE-AAD-2022/02521, de 01/11/2022, publicado no DOU em 04/11/2022, Seção 3, edição 209, pág. 150, referente ao Contrato nº 02.2017.024.0068, celebrado entre a INFRAERO e a empresa R.&.F. COMERCIO E S E R V I CO S S.A (CASA DE FARINHA S/A), inscrita no CNPJ sob nº 07.694.626/0001-94, tendo em vista o Termo de Acordo firmado em 07/12/2022, visando o parcelamento da dívida em 18 (dezoito) vezes. JOACIR ARAUJO DOS SANTOS Superintendente Aeroporto de São Paulo / Congonhas - Dep. Freitas Nobre EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação N° 008/SEDE/2022. Doador: INFRAERO CNPJ: 00.352.294/0001-10. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. CNPJ/MF 46.523.239/0001-47 Fund. Legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Objeto: Doação dos bens, referentes ao Termo de Cessão nº 06.2022.0001.0008 e declaração de recebimento dos bens, avaliados em R$ 6.500,00. Ass: 06/03/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação N° 01/SEDE/2022. Doador: INFRAERO CNPJ: 00.352.294/0001-10. Donatário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS. CNPJ/MF 22.675.359/0001-00 Fund. Legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Objeto: Doação dos bens, referentes ao Termo de Cessão nº 06.2022.001.0001 e declaração de recebimento dos bens, avaliados em R$ 7.400,00. Ass: 06/03/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação N° 04/SEDE/2022. Doador: INFRAERO CNPJ: 00.352.294/0001-10. Donatário: CENTRO DE FOLCLORE E ARTE POPULAR DE CAXIAS - MA. CNPJ/MF 10.876.263/0001-12 Fund. Legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Objeto: Doação dos bens, referentes ao Termo de Cessão nº 06.2022.001.0004 e declaração de recebimento dos bens, avaliados em R$ 1.800,00. Ass: 06/03/2023.