DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 06/03/2023 à 06/03/2024. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 18/2023. Processo nº 25057.002870/2022-11 Valor Global: R$ 106.400,00 (Cento e seis mil e quatrocentos reais) SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 113, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Jehovah Luiz de Souza Filho, inscrito no CPF: 080..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1939/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 615/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e 616/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.125530/2021-23, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000889202282. Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para atender as necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 257023-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000893202241. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de mobiliários para equipar os pólos-base existentes sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e os que estão em processo de construção UBSI Mata da Cafurna, UBSI Fazenda Canto e UBSI Xokó. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 257023-00001-2023NE800001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257042 Nº Processo: 250530004502022. Objeto: Aquisição de Equipamentos e insumos para laboratório. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues Nº 1183, Premem - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 07/03/2023) 257042-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257042 Nº Processo: 250530002652022. Objeto: Aquisição de Rádios Transceptores, painéis solares e controlador de carga (baterias). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues Nº 1183, Premem - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 07/03/2023) 257042-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.001243/2021-11. Pregão Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES . Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos pacientes e acompanhantes alojados na casai regional de tabatinga e casais locais pertencentes ao dsei alto rio solimões. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 31/03/2023. Valor Total: R$ 117.687,51. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001182/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Santa Izabel do Morro, município de Lagoa da Confusão/TO abrangência do DSEI/ARA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Araguaia, 148 - Centro - São Felix do Araguaia, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 29/03/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Araguaia, 148 - Centro - São Felix do Araguaia, Centro - São Félix do Araguaia/MT. FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO Chefe do Selog/ara (SIASGnet - 06/03/2023) 257037-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257043 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25056.000100/2019-30. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 21.950.129/0001-30 - PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de internet, para suprir às necessidades de acesso à internet na sede do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins -belém/pá e nas casas de apoio à saúde indígena (casai) de santarém/pa e paragominas/pa, nos polos base de capitão poço/pá, oriximiná/pá, paragominas/pá, santa luzia do pará/pá, tomé- açú/pa e tucuruí/pá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº. 05/2020. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.119,96. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.001021/2022-82. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 14.280.759/0001-80 - ECCOS AMBIENTAL RESIDUOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta de resíduos sólidos hospitalar por meio de dispensa de licitação para atender as necessidades da casai-pr. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 2,34. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.001021/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada na coleta de resíduos sólidos hospitalar por meio de Dispensa de Licitação para atender as necessidades da CASAI-PR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 06/03/2023. MARCUS VINICIUS FERNAN D ES BEZERRA. Chefe Casai/cwb. Ratificação em 06/03/2023. LUIZ CARLOS MIBACH. Coordenador Distrital. Valor Global: R$ 2.342,40. CNPJ CONTRATADA : 14.280.759/0001-80 ECCOS AMBIENTAL RESIDUOS DE SAUDE LTDA. (SIDEC - 07/03/2023) 257048-00001-2023NE000009 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EDITAL DE INTIMAÇÃO Espécie: A coordenadora Distrital Substituta de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 627, de 08 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 11 de abril de 2016, vem através do presente, INTIMAR a empresa Empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.444.108/0001-95 com sede na Avenida Leopoldino de Oliveira, Nº 5100, loja C, bairro São Benedito, Uberaba/Minas Gerais CEP 38066-015, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que se encontra em local incerto e não sabido, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legal, no dia 06 de março de 2023 às 10 horas (horário de Brasília), no Gabinete do Distrito Sanitário Médio Rio Purus, situado na Rua Travessa Padre Monteiro, nº 165, Centro, Lábrea - Amazonas, CEP: 69830-000, para tomar ciência do Ofício nº 63/2022/MRP/SELOG/MRP/DSEI/SESAI/MS e processo Administrativo aberto para possível aplicação de penalidade. Na impossibilidade do comparecimento responder o referente oficio através de documento oficial para o e-mail: [email protected], até o dia 06 de março de 2023. Após o prazo de 05 (cinco dias) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas administrativas, assim como, em aplicação de sanção. ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA