DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 8.896,68. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257049 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25061.001100/2019-88. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVI CO S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2023 a 05/04/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo processo esteja licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de processo licitatório, com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no mínimo de 30 (trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula a seguir: acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/93, por mutuo acordo, que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula primeira, subcláusula segunda, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas.. Vigência: 06/03/2023 a 05/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.364,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000271/2022 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos portões, instalação de motores elétricos e fechaduras automáticas, visando atender as necessidades do DSEI VILHENA, nas dependências da CASAI e Polo Base dos municípios de Cacoal e Vilhena/RO, e Juína e Aripuanã/MT, nos termos da instrução Normativa nº 73/2020, realizada diretamente com fornecedores. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Dispensa de Licitação por hipótese de contratação por pequeno valor. Declaração de Dispensa em 10/01/2023. JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA. Chefe Substituto Selog. Ratificação em 10/01/2023. PAULO SERGIO GOMES SITYA. Coordenador Dsei. Valor Global: R$ 16.485,80. CNPJ CONTRATADA : 28.777.344/0001-20 ATENTOS VILHENA MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. Valor: R$ 4.900,00. CNPJ CONTRATADA : 34.534.755/0001-98 JILDO DANOBREGA LACERDA 01181921163. Valor: R$ 10.270,05. CNPJ CONTRATADA : 45.178.765/0001-54 45.178.765 ANTONIO JOSE P I P I N O. Valor: R$ 1.315,75 (SIDEC - 07/03/2023) 257050-00001-2023NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000425/2022-27. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.288.757/0001-41 - ELENGE ENGENHARIA ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/09/2023. Valor Total: R$ 63.733,96. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 85, de 7 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . BWG ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA . 42353-0 33910.004684/2023-18 . PLENUM ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. 42344-1 33910.036446/2022-82 Em 7 de março de 2023. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351909282202277. Objeto: Agua mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, sem gás, para as unidades estaduais da ANVISA, com o empréstimo, em regime de comodato, dos garrafões de 20 litros. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. MARCIO JOSE SOUSA PAES Coordenador de Licitações (SIASGnet - 07/03/2023) 253002-36212-2023NE800716 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de locação nº 073/23, Processo nº 134/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA., inscrito no CNPJ nº 65.482.309/0001-00. Objeto: locação de 01 (um) equipamento conjunto elétrico para neurocirurgia - craniótomo, drill e trépano, com fornecimento de brocas, fresas e tubo/ linha de irrigação, uso geral para realização de cirurgia de coluna, neurocirurgia, cirurgia crânio-facial, cirurgia de implantes ortopédicos e procedimentos similares para o Hospital Cristo Redentor - CNPJ nº 92.787.118/0003-91, por 03 (três) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor total de R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1025/22. Pregão Eletrônico nº 332/22. Data da Homologação: 12/01/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS, CATETERES, CONECTORES, KIT PRISMAFLEX, PINÇAS E OUTROS). Valor total: R$5.097.546,00 (cinco milhões noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 66.969.262/0001-77 UNIT COMERCIO IMPORTACAO E EX P O R T AC AO LTDA., 49.351.786/0011-52 BAXTER HOSPITALAR LTDA., 43.556.958/0001-76 A LT E R N AT I V A DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA ., 14.477.127/0001-00 LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 05.923.871/0001-09 ALPHARAD MATERIAIS DIAGNOSTICOS EIRELI ME., 04.352.265/0001-00 ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA., 02.873.606/0001-67 ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Processo nº 1634/22. Pregão Eletrônico nº 511/22. Data da Homologação: 20/01/2023. Objeto: Aquisição de Sabão Neutro,. Valor total: R$ 330.510,72 (trezentos e trinta mil, quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.113.793/0001-36 COLLINE COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. Processo nº 655/22. Pregão Eletrônico nº 226/22. Data da Homologação:23/01/2023. Objeto: Aquisição de Equipamento - Câmara para Conservação de Hemoderivados/ Imuno/ Termolábeis - para o (GHC). Valor total: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 03.213.418/0001-75 BUNKER COMERCIAL LTDA. Processo nº 1001/22. Pregão Eletrônico nº 323/22. Data da Homologação:23/01/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza. Valor total: R$ 3.932.965,08 (três milhões, novecentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.113.793/0001-36 COLLINE COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA., 87.174.991/0001-07 PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE L I M P EZ A LTDA., 82.478.140/0001-34 SALVI LOPES E CIA LTDA., 78.796.778/0001-46 L.P. DE BORBA & CIA LTDA.,28.753.137/0001-36 TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. 09.110.229/0001- 53 SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., 08.706.183/0001-77 LG R INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA., 01.648.513/0001-76 PKB PRODUTOS QUIMICOS LTDA., 00.088.664/0001-54 DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA. Processo nº 1002/22. Pregão Eletrônico nº 322/22. Data da Homologação: 23/01/2023. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Peças, Acessórios e Equipamentos Médicos Hospitalares). Valor total: R$ 522.465,12 (quinhentos e vinte dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 90.909.631/0001-10 INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA., 31.636.399/0001- 25 JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO., 23.651.234/0001-02 ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS EIRE., 14.877.585/0001-37 DER HECK MED SER V I CO S HOSPITALARES LTDA ME., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 06.316.353/0001-81 DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 06.157.734/0001-65 GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MED., 05.316.114/0001-69 MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 04.078.043/0001-40 MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE., 04.050.750/0001-29 RTS RIO S.A., 03.679.808/0001-35 BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAC., 02.988.857/0001- 97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA., 01.440.590/0001-36 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Processo nº 1616/22. Pregão Eletrônico nº 506/22. Data da Homologação: 24/01/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (SERINGA DESCARTAVEL 10ml CONEXAO LUER LOCK) . Valor total: R$ 1.342.320,00 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e vinte reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 28.590.769/0001-26 SERVBOX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2022 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ITENS DE LABORATÓRIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 29/03/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (BACTERIOLOGIA, ESTERILIZAÇÃO, LABORATÓRIO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 04/04/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.