DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2022 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ADAPTADOR, OBTURADORES, PINÇAS, TAPETES DE SILICONE e OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 30/03/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PATRIC CAVALCANTI Gerente de Materiais FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATOS DE ENCERRAMENTOS PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de LOANDA/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0865/2020 em face da infringência do art. 21, § 7º Inciso II, c/c, art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008250/2020-42. Data de Assinatura: 28/02/2023. Signatário: Elvira Medeiros Lyra - Presidente da Funasa em Exercício. CPF: 417.778.081-20 PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de CAMETÁ/PA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0106/2015 em face da infringência do art. 81, I, c/c Art. 6º, V, VII, IX e XIV da Portaria Interministerial nº 507/2011. Processo nº 25100.016754/2015-79. Data de Assinatura: 03/03/2023. Signatário: Elvira Medeiros Lyra - Presidente da Funasa em Exercício. CPF: 417.778.081-20 PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de SÃO MIGUEL DA BOA VISTA/SC. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0652/2020 em face da infringência do art. 21, § 7º Inciso II, c/c, art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008120/2020-18. Data de Assinatura: 03/03/2023. Signatário: Elvira Medeiros Lyra - Presidente da Funasa em Exercício. CPF: 417.778.081-20 EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de SÃO BONIFÁCIO/SC. Objeto: Encerramento do Convênio nº 2016/2021 em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008315/2021-31. Data de Assinatura: 28/02/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 853095/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. Termo Aditivo de Supressão de Valor, conforme o valor licitado. Valor Total: R$ -67.750,98, Valor de Contrapartida: R$ -82,77, Vigência: 29/12/2017 a 29/09/2023. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE RONALDO BAYMA CRAVEIRO, CPF nº .686.342-*, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº .517.812-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 851254/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. Termo Aditivo de Supressão de Valor, conforme valor licitado. Valor Total: R$ -67.750,98, Valor de Contrapartida: R$ - 82,77, Vigência: 29/12/2017 a 29/09/2023. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE RONALDO BAYMA CRAVEIRO, CPF nº .686.342-, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº .517.812-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 858030/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 12207536000161. O presente instrumento tem por objeto solicitar a prorrogação de vigência do convênio 858030/2017 por mais 12 meses para que o mesmo seja concluído. Valor Total: R$ 364.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ROGERIO MELO TEIXEIRA, CPF nº .872.995-, Convenente: DAVID RAMOS DE BARROS, CPF nº .504.604-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 859783/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, CNPJ nº 12207403000195. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 9.748.935,53, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: 09/03/2023 a 04/09/2023. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ROGERIO MELO TEIXEIRA, CPF nº .872.995-*, Convenente: JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA, CPF nº .567.204- *. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SALTA Z Nº 9/2023 Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual do Amazonas, CNPJ: 26.989.350/0002-05, situada à Rua Osvaldo Cruz s/n - Glória, e o Município de Manacapuru/AM, CNPJ 04.274.064/0001- 31. Objeto: Estabelecer Cooperação Técnica entre a Superintendência Estadual do Amazonas da FUNASA e o Município de Manacapuru-AM, visando atender à necessidade da Escola Nossa Senhora dos Apóstolos/comunidade rural/especial Rainha dos Apóstolos, no que se refere a água de qualidade para o consumo humano, como resultante da implantação da tecnologia denominada Salta-Z. Data da assinatura: 06.03.2023. Vigência 06/03/2023 a 06/03/2027. Signatários: Wenderson de Souza Monteiro, CPF:692.600.011-53 e o Sr. Betanael da Silva D'Angelo, CPF: 475.834.522-87, Prefeito Municipal, Processo n° 25120.000945/2022-18. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CV Nº 292/16 - Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0009-73, situada na Av. Santos Dumont, 1856/1890 - Aldeota, Fortaleza/CE; Convenente: CV Nº 0292/16, Município de Barroquinha/CE, CNPJ: 23.478.597/0001-80, situado à Rua Alfredo Veras Coelho, 100 - Centro. Objeto: Integração de um Novo Plano de Trabalho, face ás alterações promovidas no Plano de Trabalho após aprovação do projeto básico e § 5º do Art. 21 da Portaria Interministerial n°424/16. Data de assinatura: 07/03/2023. Signatários: José Webston Nogueira Pinheiro, Superintendente Estadual, CPF nº 318.155.373-53 e Jaime Veras Silva Filho, Prefeito, CPF n°362.647.763-00 Processo n° 25100.017.314/2016-10. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÊNCIA - Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0019/2015 - 823400/2015 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE-MA, CNPJ: 06.323.208/0001-28. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 984.788,97. Valor contrapartida: R$ 985,77. Vigência: 06/04/2024. Data da assinatura: 07/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER, CPF: 618888773-91 EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÊNCIA - Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0139/2018 - 864408/2019 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA, CNPJ: 41.611.716/0001-02. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.780.512,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 23/05/2024. Data da assinatura: 07/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: RAIMUNDO AGUIAR RODRIGUES NETO, CPF: 810617733-53 EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÊNCIA - Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0085/2016 - 831069/2016 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BURITIRANA-MA, CNPJ: 01.601.303/0001-22. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 393.605,36. Valor contrapartida: R$ 4.901,64. Vigência: 11/04/2024. Data da assinatura: 07/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.521.333-00. Convenente: TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, CPF: 017449383-50 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - Vigência - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0084/2016 - 831067/2016 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA, CNPJ: 01.555070/0001-79. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 540.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 11/04/2024. Data da assinatura: 07/03/2023. Signatários: Concedente: AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA, CPF: 619.LINDOMAR LIMA ARAUJO, CPF: 770872674-34 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca a Empresa RAV - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.868.845/0001-40 na pessoa do seu representa legal, Sr. Renato Mascarenhas Gouveia de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº QB 49570704 4 BR, para retirar e atender à Notificação nº 194/2023/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 01/02/2023, CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho, ex. prefeito Municipal de Cachoeira do Arari/PA, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, por irregularidades na execução física e financeira, do Termo de Compromisso - TC/PAC 0092/2014, inscrito no SIAFI sob nº 681717, celebrado entre a Fundação e a Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Cachoeira do Arari/PA, processo nº 25200.000.961/2022-11, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Chefe do DÍCON/SUEST/PA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca o Senhor Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho, CPF n.º 300.686.062-49, Ex-Prefeito do Município de Cachoeira do Arari/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OD 49570703 5 BR, para retirar e atender à Notificação nº 188/2023/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 01/02/2023, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, a contados da publicação deste, por irregularidades em sua execução física e financeira, referente ao Termo de Compromisso - TC/PAC 0092/2014, inscrito no SIAFI sob nº 681717, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Cachoeira do Arari/PA, processo nº 25200.000.961/2022-11, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e CADIN, bem como, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento das contas pelo TCU. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Chefa do Dícon/SUEST/PA