DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800107 107 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde-FUNASA INTIMA o Sr. JOSÉ EDIVAN FÉLIX, CPF nº 299.205.404-63, que se encontra em local desconhecido, qualificado como agente responsável no Processo Administrativo de Cobrança nº 25210.000.721/2017-21, em decorrência de irregularidades praticadas na execução do Convênio nº 2021/04 - SIAFI 533486, celebrado com a Prefeitura Municipal de Catingueira/PB, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste ato, pague o débito no valor de R$ 49.133,51, atualizado em 07/03/2023, sob pena de pagamento de 1% de multa de mora que será calculada à taxa de 0,33% por dia de atraso a partir do primeiro dia subsequente ao do vencimento do prazo previsto para o pagamento, até o dia em que ocorrer o seu pagamento, limitada a 20%(vinte por cento) na forma do art. 4º, § 2º da Portaria Funasa nº 1.123/2017. O não atendimento, no prazo estabelecido, implicará na inscrição do nome do responsável no SIAFI, CADIN e Dívida Ativa da União. Informo, ainda, que a continuidade do referido processo independe de vossa resposta ou comparecimento. VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES Superintendente Estadual SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 855574/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE AJURICABA, CNPJ nº 87613253000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 355.671,03, Valor de Contrapartida: 1.297,47, Vigência: 29/12/2017 a 11/01/2024. Data de Assinatura: 07/03/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ANTONIO CARLOS BOSZKO - Superintendente Estadual Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 857546/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO, CNPJ nº 88363189000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 304.259,34, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 11/10/2023. Data de Assinatura: 07/03/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / CHARLES MORAIS BARRAGAN - secretario EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 854772/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, CNPJ nº 92411099000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 499.999,18, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 17/11/2023. Data de Assinatura: 07/03/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / CHARLES MORAIS BARRAGAN - secretario DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0559/14 - Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16, por meio da SUEST/RS, CNPJ nº 26.989.350/0534-06, sediada à Av. Borges de Medeiros, 536, 11º andar, Porto Alegre/RS, e o Município de Taquari/RS, CNPJ N° 88.067.780/0001-38, sediado à Rua Osvaldo Aranha, 1790. Objetivo: Prorrogação da vigência do TC/PAC até 7 de Maio 2026. Signatário: Antonio Carlos Boszko, CPF nº 505.853.710-91 e Andre Luis Barcellos Brito, CPF nº 562.144.300-44. Data de assinatura: 06/03/2023. Processo nº 25100.007506/2014-56. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000165/2022-57. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e instalação de sistema de monitoramento por vídeo - cftv (circuito fechado de tv) através de câmeras de vigilância, com fornecimento de todos os materiais necessários, incluídas as manutenções preventivas e corretivas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 70/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25384000962202246. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EMBALAGENS. ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIRELLES Diretor (SIDEC - 07/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2022 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2023-IOC, faz saber que às 08:27 horas do dia 06 (seis) de março de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 24/2022-IOC, tendo como vencedoras as empresas: FLOPTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no item 22, no valor de R$ 1.570,00;REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA no item 12, no valor de R$ 256,00; RBRVIDROS PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA no item 24, no valor de R$ 2.852,00; FASTLABOR COMERCIAL LTDA no item 05, no valor de R$ 2.940,00; DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA nos itens 04, 17, 21 e 36, no valor de R$ 35.291,82; COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA nos itens 02, 19 e 30, no valor de R$ 28.110,65; SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA no item 32, no valor de R$ 3.398,64; SCHARLAB BRASIL MAT E R I A L PARA LABORATORIO S/A no item 33, no valor de R$ 1.300,00. Valor total desta licitação: R$ 75.719,11 (setenta e cinco mil, setecentos e dezenove reais e onze centavos). HALISSON CAMPOS GONÇALVES Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 259/2022: Objeto: Aquisição de Materiais Diversos marca Thermo Fisher; CNPJ: 63.067.904/0005-88; Itens:02 à 13 e 16 à 23 Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 066/2022-IOC; Processo: 25030.000934/2022-39; Data de Assinatura: 01/03/2023. Valor R$ 97.898,18. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DO INSUMO FARMACÊUTICO (EXCIPIENTE): AMIDO DE MILHO GRAU FARMACÊUTICO PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO. Período de retirada do edital e apresentação de documentos: 08/03/2023 a 14/03/2023, no site www.far.fiocruz.br, ou no endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-903. Neste mesmo período e endereço, estará recebendo documentação dos interessados, descrita no edital. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002093/2022-74. Pregão Nº 439/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 04.775.092/0001-32 - MSM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Aquisição de sistema, lavagem; esterilizacao; autom; eru 11926 com serviço de fat, instalação, comissionamento e qualificação (qi; qo e qd), para o centro de produção de antígenos bacterianos, que está instalada no parque industrial de bio-manguinhos. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 1.360.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000119/2023 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca Becton Dickson Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2023. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/03/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 3.367.656,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BECTON DICKINSON DEL URUGUAY S.A. (SIDEC - 07/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 87/2022 DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 04/2023. Foi vencedor do item 1 a licitante JOSE LUIZ PINHEIRO FERREIRA JUNIOR 12459149794 no valor de R$ 8.850,00( Oito mil oitocentos e cinquenta reais). O item 2 a licitante LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA no valor de R$ 114.550,00 (Quatorze mil quinhento e cinquenta reais). O valor total da licitação foi de R$ 23.400,00 (Vinte e tres mil e quatrocentos reais). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 087/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 08/2023. Foi vencedor dos item 3 a licitante TECNOPHARMA EN GENHARIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA no va lor de R$ 7.966,20 (Sete mil novecentos e sess enta e seis reais e vinte centavos). O valor t otal foi R$ 7.966,20 (Sete mil novecentos e se ssenta e seis reais e vinte centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2023) 254445-25201-2023NE800040 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00753/2022 publicado no D.O de 2023-03-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. . Leia-se: Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Onde se lê: Assinatura: 13/02/2023. . Leia-se: Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000307202359. Objeto: Aquisição de GARRAFA;PS;ESTERIL;175CM2;68ML;156502,NUNC;CX 32UN e PIPETA,SOROLOGICA;EST;PS;50ML;170358,NALGE NUNC;CX100UN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 254445-25201-2023NE000045