DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000277202381. Objeto: Aquisição de tela, placa e espátula Helm Test, Lamínula, Disco filtro TEGAPE, e sílica gel.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00049- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000304202315. Objeto: Aquisição de MANGUEIRAS, TUBOS SILICONE E ITENS DA MARCA LOTI. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00060- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 254445-25201-2023NE800094 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000151/2023-14 Objeto: Aquisição de caixa coletora e coletores da marca PENTAPACK e VACUPLAST; Ata 70/2023, Contratada: MEDMACH SOLUCOES HOSPITAL A R ES LTDA CNPJ: 09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 542.529,65; Data de Assinatura: 02/03/2023, Pregão SRP: 22/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da At a DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000131202335. Objeto: Aquisição de Capilares e Lancetas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 254445-25201-2023NE800094 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000389/2022-19. Pregão Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.239.149/0001-41 - SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais e equipamentos de cine, foto e som, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 11/05/2023. Valor Total: R$ 340,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000389/2022-19. Pregão Nº 45/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.239.149/0001-41 - SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais e equipamentos de cine, foto e som, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 11/05/2023. Valor Total: R$ 340,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 25389.100057/2019-40. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 06/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total do 4º Termo de Apostilamento: R$ 33.432,90. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25389.100135/2019-14. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Valor do Termo de Apostilamento R$ 609.091,75. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 57/2014. Nº Processo: 25389.000019/2014-83. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 06/03/2023 a 20/06/2023. Valor Total do 6º Termo de Apostilamento: R$ 96.519,41. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 25389.100057/2019-40. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 06/03/2023 a 12/06/2023. Valor Total do 4º Termo de Apostilamento: R$ 33.432,90. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25389.100135/2019-14. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Valor do Termo de Apostilamento R$ 609.091,75. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000352202201. Objeto: Contratação de serviços contínuos para destinação final ambientalmente adequada de resíduos do Grupo B, conforme RDC n° 222/Anvisa, compreendendo, quando necessário, o transporte externo, a análise e a classificação de resíduos não identificados e o fornecimento de embalagens adequadas para o manuseio e transporte.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 9DBEVN A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . A DA SILVA VIDRACARIA 14152.179108/2022-19 AI 22.434.150-2 . A DA SILVA VIDRACARIA 14152.179109/2022-63 AI 22.434.151-1 . A L C AUTO CENTER EIRELI 14152.084814/2022-83 AI 22.339.871-3 . A L C AUTO CENTER EIRELI 14152.084851/2022-91 AI 22.339.908-6 . A L C AUTO CENTER EIRELI 14152.084911/2022-76 AI 22.339.968-0 . A L C AUTO CENTER EIRELI 14152.084942/2022-27 AI 22.339.999-0 . A L C AUTO CENTER EIRELI 14185.014869/2022-49 ND 20.240.778-1 . ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO 14152.002924/2022-35 AI 22.258.027-5 . ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO 14152.018146/2022-04 AI 22.273.204-1 . ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO 14152.018147/2022-41 AI 22.273.205-9 . ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO 14152.018148/2022-95 AI 22.273.206-7 . ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO 14152.018149/2022-30 AI 22.273.207-5 . ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO 14185.003338/2022-21 ND 20.228.653-3 . AGROPECUARIA OURO VERDE LTDA 14152.061481/2022-14 AI 22.316.538-7 . AGROPECUARIA OURO VERDE LTDA 14152.061482/2022-69 AI 22.316.539-5 . AGROPECUARIA OURO VERDE LTDA 14152.061484/2022-58 AI 22.316.541-7 . AGROPECUARIA OURO VERDE LTDA 14152.061485/2022-01 AI 22.316.542-5