DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1693/2022 Termo de Credenciamento nº 1693/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a BANTIM ESTÉTICA ORAL E IMPLANTE LTDA (CNPJ: 09.813.856/0001-50) para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 1.00.000.025599/2022-52. Vigência: 06/03/2023 a 05/06/2028. Assinatura: pelo Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado VANESSA BILACHI (Administradora) e CLÁUDIO HENRIQUE BANTIM COELHO (Administrador). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 689/2020 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ASA SUL LTDA, CNPJ nº 73.405.557/0001-86. Objeto: Alterar as alíneas "a", "b" e "h" da CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, excluir a alínea "i" da CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO e alterar os Anexos II, III e IV.. Vigência a partir de 04 de fevereiro de 2023. Assinatura: pelo Credenciante MARCIUS CORREIA LIMA - Diretor Executivo e pelo Credenciado ESTEVAM JOSÉ DE MEDEIROS GUIMARÃES - Sócio Administrador. Processo nº 1.00.000.018684/2016-16. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 776/2018 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DAVITA ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ nº 24.741.967/0001-92. Objeto: Alterar as alíneas "a", "b" e "h" da CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, excluir a alínea "i" da CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO e alterar os Anexos II, III e IV. Vigência a partir de 06/03/2023. Assinatura: pelo Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BRUNO SANTOS HADDAD (Diretor Presidente). Processo nº 1.00.000.020796/2017-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 689/2020 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ASA SUL LTDA, CNPJ nº 73.405.557/0001-86. Objeto: Alterar as alíneas "a", "b" e "h" da CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, excluir a alínea "i" da CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO e alterar os Anexos II, III e IV. Vigência a partir de 06/03/2023. Assinatura: pelo Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BRUNO SANTOS HADDAD (Diretor Presidente). Processo nº 1.00.000.009641/2020-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1352/2019 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a DAVITA CEILANDIA SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ nº 24.690.055/0001-39. Objeto: Alterar as alíneas "a", "b" e "h" da CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, excluir a alínea "i" da CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO e alterar os Anexos II, III e IV. Vigência a partir de 14/02/2023. Assinatura: pelo Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado BRUNO SANTOS HADDAD (Diretor Presidente). Processo nº 1.00.000.007366/2018-91. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200009 Nº Processo: 32500013238202219. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual contratação de serviço técnico especializado de análise de dados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 610, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 07/03/2023) 200009-00001-2023NE000020 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras com os respectivos valores unitários: Improvisu Comércio e Representação LTDA. - CNPJ 40.392.359/0001-76 (Grupo 1: Item 1 - R$ 600,00; Item 2 - R$ 600,00; Item 3 - R$ 300,00; Item 4 - R$ 300,00 e Item 5 - R$ 580,00) e Kiver - Comércio de Suprimentos para Informática LTDA. - CNPJ 19.943.167/0001-14 (Item 6 - R$ 120,00). GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras com os respectivos valores unitários: Odontomed T/A Ltda. - CNPJ 27.205.945/0001-04 (Item 39 - R$230,00) e Vital Produtos para Saúde Ltda. EPP - CNPJ 29.178.366/0001-37 (Itens 53 - R$4,00 e 55 - R$2,50). Foram cancelados os itens: 1 a 38, 40 a 52, 54, 56 a 85. ROSSANA PERES TORRES Pregoeira MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato, de forma a prorrogar sua vigência; e resguardar o direito à repactuação e reajuste do Contrato, nos termos do subitem 15.8 do Termo de Referência, anexo do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 04/05/2024. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE000013 e 2023NE000014, ambas de 12/01/2023. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Sulclean Serviços Ltda. DATA E ASSINATURA: 01/03/2023, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Marlus Zambarda Tombesi, pela CONTRATADA. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE MACEIÓ Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 01/03/2023. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM , Procuradora- Chefe e DAVID SILVESTRE FERREIRA JÚNIOR , Supervisor de Trabalhabilidade. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM - Procuradora-Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023 Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, (CNPJ: 26.989.715/0010-01) e a empresa LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO EIRELI (CNPJ: 22.383.337/0001-68). Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento mensal de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, durante o exercício de 2023 para o Edifício-Sede da Procuradoria da República no Município de Campo Formoso. Valor unitário: R$ 9,45. PGEA: 1.14.002.000205/2022-48. Vigência: de 12 meses, a partir da data da assinatura. Elemento de Despesa: 33.90.30 Modalidade: Dispensa de licitação. Data de assinatura: 06/03/2023. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Mattos, pela contratante, e Lucineide da Silva Ferreira, pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200080 Nº Processo: 1.27.0000/2023-00. Objeto: Aquisição de material de consumo (gêneros de alimentação, expediente, limpeza, elétrico/eletrônico, copa/cozinha e apoio ergonômico para pés) para entrega na Procuradoria da República no Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, Nº 1390, Bairro Dos Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200080-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIA VALERIA GONCALVES DIOGO Supervisora de Licitacoes e Disputas Eletronicas (SIASGnet - 07/03/2023) 200080-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 UASG 200049 Nº Processo: 1.34.001.007062/2021-31. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC nas modalidades de Longa Distância Nacional (intrarregional e inter-regional) - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, para chamadas originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos ou móveis, para atender as necessidades das unidades municipais da Procuradoria da República no Estado de São Paulo - PRMs Araçatuba, Araraquara, Bragança Paulista, Itapeva e Jales. Total de itens licitados: 5. Edital e Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 14h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. FÁBIO TEYDI ARAKI Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE AVISO PÚBLICO ABERTURA DO PRAZO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO A Procuradoria da República em Sergipe tem prevista a abertura de seleção visando à formação de cadastro reserva de candidatos(as) a estágio de nível técnico profissionalizante (nas áreas de técnico em edificações e técnico de informática), a estágio de graduação (nas áreas de administração, direito, jornalismo e secretariado). As Instituições de Ensino que ainda não possuem convênio com a PR-SE poderão manifestar interesse em celebrá-lo até o dia 27.03.2023. Para tanto, basta encaminhar Ofício dirigido ao Setor de Estágio da PR/SE, por meio do Protocolo Eletrônico do MPF (www.protocolo.mpf.mp.br), com o assunto "Convênio Seleção de Estagiários 2023" contendo as seguintes informações e os seguintes documentos: a) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ (mantida e mantenedora); b) Contrato Social atualizado; c) Comprovante de credenciamento pelo Ministério da Educação (e-MEC); d) Nome completo e cargo do responsável pela assinatura do Termo de Convênio, juntamente com cópia de documento comprobatório que confere poderes ao responsável por tal assinatura. Conforme artigo 3º da Portaria PGR/MPU nº 378 de 9 de agosto de 2010, somente poderão integrar o Programa de Estágio os estudantes regularmente matriculados em instituições públicas de ensino médio e instituições públicas ou privadas de educação superior, em ambiente de graduação, pós-graduação, educação profissional e tecnológica e de ensino técnico profissionalizante credenciadas pelo órgão competente e conveniadas com unidade do Ministério Público da União ou com a Escola Superior do Ministério Público da União. Todos os atos relativos à assinatura do Convênio serão feitos eletronicamente. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Estágio da Procuradoria da República em Sergipe, e?mail: [email protected] e fone: (79) 3301- 3730. EUNICE DANTAS CARVALHO Procuradora-Chefe