DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vara Data da Inspeção Anual . Vara Única da Subseção Judiciária de Paracatu 06/03/2023 a 10/03/2023 Leia-se: . Vara Data da Inspeção Anual . Vara Única da Subseção Judiciária de Paracatu 20/03/2023 a 24/03/2023 ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2019; Processo SEI nº 0000233- 87.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Segunda do Contrato nº 09/2019; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses; Valor mensal dos serviços: R$ 35.015,02; Valor total do aditivo: R$ 528.521,15; Assinatura: 06/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019; Processo SEI nº 0000107- 37.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Segunda do Contrato nº 07/2019; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses; Valor mensal dos serviços: R$ 34.451,74; Valor total do aditivo: R$ 437.348,08; Assinatura: 06/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019; Processo SEI nº 0000328- 20.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato nº 08/2019; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERV I ÇO S GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.117/0001-41; Objeto: prorrogação do contrato pelo período de 12 meses. Valor mensal dos serviços: R$ 23.570,98; Valor total deste aditivo: R$ 377.919,68; Assinatura: 06/03/2023. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0000926-71.2023. Objeto: Aquisição de material permanente - cafeteiras, conforme especificações e condições assentadas nos ANEXOS I e I-A do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/03/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 02/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022, Contratada: TELECON- COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA EIRELI, CNPJ 22.824.751/0001-65. Objeto: HD EXTERNO 1TB, valor unitário R$ 295,90, MARCA SEAGATE, MODELO SEAGATE NACIONAL. Validade do Registro: de 05/03/2023 a 04/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 09/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022, Contratada: ANTONIO RODRIGUES E CIA LTDA, CNPJ 04.356.309/0001-70. Objeto: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASECOM DUPLEX AUTOMATICO, valor unitário R$ 1.995,00, MARCA BROTHER, MODELO DCP-L2540DW. Validade do Registro: de 05/03/2023 a 04/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 04/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022, Contratada: EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 26.587.635/0001-20. Objeto: IMPRESSORA ETIQUETADORA PARA EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, valor unitário R$ 2.049,00, MARCA BRADY, MODELO M210. Objeto: NOBREAK 1200 VA, valor unitário R$ 498,00, MARCA RAGTECH, MODELO 1200 VA NEW EASY WAY. Objeto: ESTANTE RACK PAREDE 19" 8Us, valor unitário R$ 449,00, MARCA MAX ELETRON, MODELO 8U 19" Objeto: TONNER DE ALTO RENDIMENTOPARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER, valor unitário R$ 260,00, MARCA BROTHER, MODELO TN-2370. Validade do Registro: de 05/03/2023 a 04/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 07/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022, Contratada: PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ 00.875.135/0001- 09. Objeto: SWITCH GERENCIÁVEL 24 PORTAS 2+, valor unitário R$ 1.859,75, MARCA YEALINK, MODELO TL-SG3428. Validade do Registro: de 05/03/2023 a 04/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 10/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022, Contratada: ELTEK DISTRIBUIDO DE INFOMORMATICA E ELETRÔNICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTÇÃO LTDA, CNPJ 18.828.894/0003-30. Objeto: BATERIA PARA NOBREAK 12V 9AMP, valor unitário R$ 95,00, MARCA POWERTECK, MODELO EN015. Validade do Registro: de 05/03/2023 a 04/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 08/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022, Contratada: D.DA S. MATOS, CNPJ 21.936.658/0001-80. Objeto: ORGANIZADOR DE CABOS PARA GABINETE 19", valor unitário R$ 38,30, MARCA GUIA PASSA CABO, MODELO 1UX199011 PRETO TEXT-MRA. Validade do Registro: de 05/03/2023 a 04/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 03/2023. Processo nº 5381/2021-COINF, SRP nº 67/2022, Contratada: ALESSANDRA MILANI EPP, CNPJ 79.053.468/0001-02. Objeto: MONITOR 23,06" OU SUPERIOR, valor unitário R$ 890,00, MARCA LG, MODELO 24BL550J. Validade do Registro: de 05/03/2023 a 04/03/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa BARBOSA IGLESIAS CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alteração Qualitativa e Quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "a", "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI nº 0002855-58.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sergio Ferreira Santos Najar, pela Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação com práticas ágeis, por meio da alocação de postos de serviço na modalidade de trabalho remoto, podendo envolver o emprego de recursos de inteligência artificial, de automação robótica de processos e de tratamento de dados para uso em soluções de Business Intelligence GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2023) 070013-00001-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0008240-21.2022. Objeto: Contratação de serviços terceirizados, com cessão de mão de obra residente, compreendendo copa e cozinha, mensageiro, auxiliar técnico e operacional e recepção, para atendimento aos clientes internos e externos do Tribunal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7110. RAUL ALMEIDA DA PAZ Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 70013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 202200000093913. Objeto: Prestação dos serviços de filmagem, cobertura fotográfica e transmissão audiovisual de eventos, bem como produção, gravação e edição de vídeos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/nº, Eng. Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00023- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO SILVA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 70007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade. Objeto: a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação, in company, através da palestra "Mulheres que Correm com os Lobos: a Essência da Alma Feminina. Contratada: Renata Carneiro de Lima, CPF: 625.509.263-15.Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Fundamento: art. 74, III, c/c/ o art. 6.º, inciso VI, alínea f da Lei n.º 14.133/2021 e Processo SEI n.º 2023.0.000003157-4. Ratificado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. Data: 02/03/2023. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de Nota de Empenho 2023NE240, emitida em 03/03/2023. Inexigibilidade de Licitação. Processo SEI Nº 2023.0 000003157-4. Contratada: RENATA CARNEIRO DE LIMA, CPF: 625.509.263-15. Objeto: a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação, in company, através da Palestra "Mulheres que correm com os lobos: a Essência da alma feminina". Valor: R$ 1.800,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1 186077 1000000000, sob elemento de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica. Assinam: Hugo Pereira Filho Diretor- Geral e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro.