DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Arvvo Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda. CNPJ: 25.359.140/0001-81. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 57, IV e art. 65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 06/03/2023. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 69.600,00. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa Ramos Arquitetura e Consultoria em Eficiência Energética Ltda, CNPJ 38.266.325/0001-93, com vistas à realização do curso "EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFICAÇÕES", previsto para o período de 27 a 31 de março de 2023, na modalidade presencial, com carga horária de 36 horas-aula, ao custo total de R$ 49.000,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Lelio Bentes Corrêa, Presidente do CSJT, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila Contratual nº 5. Contrato nº 03/2019. Processo SEI 000068/23-04.46. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: CO L A B O R E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 33.383,64 (trinta e três mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 35.429,63 (trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), com vigência a partir de 01/01/2023, em razão da homologação da CCT 2023. Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG, § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Décima do Contrato. Data de Assinatura: 02/03/2023. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 0006165-90.2019. Pregão Eletrônico 20/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. CNPJ 07.789.113/0001-67. Objeto: Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 666.825,00. Vigência: 08/03/2027 a 30/11/2027. Data de assinatura: 02/03/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pela Contratada, o Senhor EVERSON SILVA LEITE, Representante. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO "Comunico que o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ratificou a inexigibilidade de licitação com vistas à contratação da PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 69.112.514/0001-35, com a finalidade de prestação dos serviços de manutenção, suporte técnico e atualização do software Sophia Biblioteca (SBA), em continuidade ao sistema instalado nas Bibliotecas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Centro Cultural Justiça Federal e da Seção Judiciária do Espírito Santo, através do Processo nº TRF2-EOF- 2022/00243, cujo valor estimado anual é de R$ 23.262,00." Rio de Janeiro - RJ, 7 de março de 2023. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0009204-36.2022.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.006.10.2023, firmado em 06/03/2023; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 05.422.922/0001-00; Contratada: VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA., CNPJ nº 14.121.957/0001-09; Objeto: emissão de Certificados Digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas, pessoa jurídica e equipamentos de rede, incluindo visitas para emissão e o fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 30 meses; Valor Total: R$ 621.500,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 003/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012, 7.174//2010 e 8.538/2015 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelos Contratantes, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral do TRF 3ª Região, o Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, a Dra. Monique Marchioli Leite, Juíza Fe d e r a l Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e, pela Contratada, o Sr. Marcio Nunes da Silva, Procurador e o Sr. Ilson Roque Bressan, Administrador. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 65/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telecomunicações na modalidade de serviço móvel pessoal (SMP), no sistema digital pós-pago, com fornecimento de chips (SIM cards) habilitados e estações móveis (aparelhos). RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIDEC - 07/03/2023) 090029-20901-2023NE000100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 90029 Nº Processo: 0046921-53.2020.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de controle de acesso (SCA), estúdio fotográfico, impressão de crachás, detectores de metais e cofres de segurança, integrantes de sistema eletrônico de segurança predial, com fornecimento de peças novas, instalados no Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira Substituta (SIASGnet - 07/03/2023) 90029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 389/2022 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 389/2022. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Hospital de Clínicas de Porto Alegre. OBJETO: A renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2028. P.A. 0009167-89.2016.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 05/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 11/2021. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: LE Veículos e Extintores Ltda. OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos temos da Cláusula III do Instrumento original, a partir de 21.05.2023; o contrato prevê prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e vistoria dos sistemas de segurança contra fogo. DOT ORÇAMENTÁRIA: PT-168396, ND 3390.39 e reforço à 2023NE500210. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 38.892,00. PA: 0002914-12.2021. ASSINATURA: Márcio Bernardes Jardim, Diretora Administrativo, em exercício, em 06/03/2023. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0000287-64.2023. Objeto: Registro de Preços de Divisórias e ajustes de Persianas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. SANDRA MARA CORNELIUS DA ROCHA Diretora Geral (SIASGnet - 07/03/2023) 90030-00001-2023NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 0208479-SJMG. CONCEDENTE: União, por meio da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/Minas Gerais. MANTENEDORA: Fundação Educacional do Nordeste Mineiro - Fenord, com adesão do Instituto de Ensino Superior Integrado - IESI. OBJETO: Concessão de Estágio . VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinatura. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico nº 0005614-64.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 01/03/2023 pelo Juíz Federal Diretor, Dr. Antônio Lúcio Túlio de Oliveira, pela Concedente, o Sr. Diretor Executivo Ronaldo Pereira Lins, pela Mantenedora e o Sr. Coordenador Geral Gustavo Alves de Castro Pires, pela IESI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 90013 Nº Processo: 32147720224068001. Objeto: Contratação exclusiva de ME/EPP, em caráter continuado, de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar- condicionado do edifício-sede, da Subseção Judiciária de Lavras, sem fornecimento de peças de reposição e incluindo todo material de consumo e equipamentos necessários para completa realização dos serviços descritos no item 8 do Termo de Referência e Minuta Contratual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, Nr. 1805 - Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2023) 90013-00001-2023NE000001