DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor- Geral; pela empresa, Tony Gomes Tonete, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022, celebrado entre o STF e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Processo Eletrônico n. 003210/2021). Objeto: a) reajustar o valor do Contrato em 5,75% (cinco vírgula setenta e cinco por cento), com efeitos financeiros, a partir do dia 02 de maio de 2022; b) alterar o endereço da sede social da empresa; e c) inserir o Termo de Referência do Pregão Eletrônico n. 18/2020- Ministério da Economia como anexo do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela empresa, Fábio Machado de Miranda, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021, celebrado entre o STF e a empresa ISC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI (Processo Eletrônico n. 002848/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 03/03/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Victor Hugo Morais Ribeiro, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2017, celebrado entre o STF e a empresa IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA - EPP (Processo Eletrônico n. 013745/2017). Objeto: prorrogar excepcionalmente o Contrato por 3 (três) meses, a partir de 11 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 07/03/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Aline D'Alessandro Alves, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº processo: 01444/2023 Objeto: "Palestra sobre Gestão de Processos, com foco nas organizações públicas". Contratado: TDZ Soluções e Treinamentos Ltda. CNPJ: 14.583.052/0001-42. Fundamento Legal: inciso II do art. 25 combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). Declaração de Inexigibilidade: em 03/03/2023, por Raquel Wanderley da Cunha Chaussê, Secretária de Gestão de Pessoas, CPF nº 013.752.281-96. Ratificação: em 06/03/2023, por Johaness Eck, Diretor Geral, CPF n° 006.583.638-32. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Pregoeira do CNJ comunica que o Pregão Eletrônico nº 01/2023 restou fracassado. LARISSA COUTINHO DIÓGENES Pregoeira (SIDEC - 07/03/2023) 040003-00001-2023NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 1/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de controle e combate a pragas no Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), sagrou-se vencedora para o Grupo 1 (itens 1 a 7) a empresa S. F. DETETIZADORA LTDA, CNPJ 12.936.631/0001-04. MARCELO MAIA CARRARO Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2023) 070001-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico n 7/2023, cujo objeto consiste na aquisição de veículos coletivos tipo VAN,zero quilômetro para atendimento das demandas de transporte de servidores, de convidados e de colaboradores do TSE, sagrou- se vencedora a empresa Mardisa Veículos S/A, CNPJ 63.411.623/0021-10. NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIDEC - 07/03/2023) 070001-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 8/2023, cujo objeto consiste no fornecimento de dados de acesso (logins e senhas) a periódicos digitais (item 1) e de revistas impressas (item 2), pelo período de 12 meses, sagrou-se vencedora para o item 1 a empresa ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, CNPJ 10.719.671/0001-60, e o item 2 foi cancelado no julgamento. THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2023) 070001-00001-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 9/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviço de televisão por assinatura,pelo período de 30 meses, sagrou-se vencedora a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, CNPJ 09.132.659/0001-76. THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2023) 070001-00001-2023NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 23/2021, firmado entre o TSE e a empresa Chain Tecnologia e Serviços Eireli, CNPJ nº 12.006.665/0001-91. OBJETO: alterar, a partir da publicação do extrato do Termo Aditivo no Diário Oficial da União, o quantitativo de horas contratados para as ilhas e registrar que, a partir do exercício de 2023, a despesa referente ao Contrato-TSE nº 23/2021 deverá ser alocada na Ação: 02.126.0033.21CN.0001 - Gestão e Manutenção da Identificação Civil Nacional. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 13.136.126,55. FUNDAMENTO LEGAL: 65, I, "b" c/c II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Treze do Contrato. ASSINATURA: 06/03/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor- Geral, pelo TSE; Bernardo de Lins e Lincoln, Representante Legal, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2020.00.000001537-1 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 36985/2021. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo técnico residente e o fornecimento de peças e componentes originais para vinte e sete (27) elevadores e um (1) monta-carga, instalados na sede do Superior Tribunal de Justiça e dois (2) monta-cargas no Anexo de Apoio do STJ, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2023) 50001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Sagraram-se vencedoras do PE 02/2023, cujo objeto é a aquisição de insumos para impressão de crachás funcionais e acessórios, as empresas PROMOFOTO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.546.952/0001-05 para o LOTE 01 e IDPROMO COMERCIAL LTDA,CNPJ 17.791.755/0001-54 para o LOTE 02, restando o ITEM 14 fracassado. WALTER RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2023) 090026-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE AJUSTE Processo STJ n. 004841/2023. Espécie: Termo de Responsabilidade STJ n. 02/2023. ÓRGÃO INTEGRADO: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. CNPJ: 34.870.576/0001-21. OBJETO: Reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura - Presidente/STJ, Desembargador Rommel Araújo de Oliveira - Presidente/Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ 032264/2020. Contrato STJ n. 11/2023. CONTRATADA: COPERSON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 07.648.642/0001- 40. OBJETO: Fornecimento e implantação de solução integrada de áudio e vídeo para o auditório, mini estúdio e sala de reuniões do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), bem como mobiliário técnico e prestação de serviços técnicos especializados de instalação, configuração, calibração, integração de sistemas e equipamentos, infraestrutura lógica e elétrica, ajustes e todas as adequações dos ambientes que se façam necessárias para o perfeito funcionamento da referida solução, incluindo elaboração de projeto executivo e a transferência de conhecimentos com garantia dos bens e serviços por 36 meses. VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 05/03/2028. ASSINATURA: 06/03/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, e Decretos n. 10.024/2019, n. 8.538/2015, e, subsidiariamente, Lei n. 8.666/1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 115/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.749.000,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: P.T: 203839. NE: 2023NE00362 no VALOR de R$ 27.753,79, E.D. 3.3.90.30. Ordinário, em 14/02/2023; P.T: 203839. NE:2023NE00363 no VALOR de R$ 90.000,00, E.D.3.3.90.39. Global, em 14/02/2023; P.T: 203839. NE: 2023NE00364 no VALOR de R$ 53.336,84, E.D. 4.4.90.51. Ordinário, em 14/02/2023; e P.T: 203839. NE: 2023NE00365 no VALOR de R$ 1.577.909,37, E.D. 4.4.90.52. Ordinário, em 14/02/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Bárbara Maia Mundim - Contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: STJ 4137/2023. Contratado: Instituto Negócios Públicos do Brasil (CNPJ: 10.498.974/0002-81). Objeto: participação de servidores no evento externo de Educação Corporativa - 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Fundamento: art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 23.425,00. Data da Ratificação: 06/03/2023. Assina: Sergio José Americo Pedreira, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.