DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DA LICITAÇ ÃO : Sagraram-se vencedoras as empresas BSDF COMERCIO ATACADISTA DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 20.666.789/0001-21- itens 1, 2, 3, 4 e 9, no valor de R$ 28.675,00; M CAV A LC A N T E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.337.901/0001- 60 - item 5, no valor de R$ 33.570,00; DINIZ TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 04.503.070/0001- 13 - itens 6, 7 e 8, no valor de R$ 53.200,00; e, CONECTADOS SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 32.513.880/0001-96 - item 10, no valor de R$ 28.552,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2023. DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES Presidente do TRE-PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2022 - SRP Procedimento Licitatório n° 66/2022. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços. Processo SEI 0004837-18.2021.6.18.8000. OBJETO: aquisição futura de trajes sociais. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagraram-se vencedoras as empresas LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº 01.342.660/0001-13, Grupo 1 (itens 1 ao 7), no valor de R$ 18.548,28 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos) e GRIFO QAP COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 27.495.602/0001-13, Grupo 2 (itens 8 ao 19), no valor de 19.636,68 (dezenove mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/03/2023. DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES Presidente do TRE-PI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 (SEI nº 0021685-46.2022.6.18.8000). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 04/2023 BENEFICIÁRIA: V. L. MONTEIRO LTDA CNPJ nº 11.483.588/0001-06 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QUANT P R EÇO UNITÁRIO . 1 AÇÚCAR CRISTAL marca OLHO D'ÁGUA 3000 sacos de 1,00 kg R$ 4,08 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, em observância ao disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA a empresa Kstelo Soluções em Serviços Técnicos Ltda., CNPJ nº 20.610.695/0001-30, da instauração de procedimento apuratório de responsabilidade, nos autos dos processos administrativos números 2022.0.000037737-7 (referente ao Pregão eletrônico nº 71/2022) e 2023.0.000004887-6, para apresentação da defesa prévia e indicação das provas a serem produzidas, no prazo de 5 dias úteis, a contar da publicação deste edital. Os autos estão franqueados para consulta da empresa mediante solicitação a ser efetuada pelo e-mail [email protected] da Assessoria Técnica de Licitação, para o qual deverá ser enviada a defesa prévia. Rio de Janeiro, 7 de março de 2023. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Assessora Técnica de Licitação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TRE/RR 07/2023; SEI nº 0000393-30.2023.6.23.8000; Contratada: ÁGUIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.414.460/0001-70; Objeto: prestação de serviços terceirizados de mão de obra de recepcionista. Valor: R$ 40.095,95 (quarenta mil e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos). Assinatura: 03/03/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sr. Paulo Julio Sinésio Filho. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TRE/RR. Extrato de Contratação Direta 05/2023. Processo Administrativo nº 0000388- 08.2023.6.23.8000. Contratada: DLS TREINAMENTOS LTDA- CNPJ N.º 29.300.259/0001-30. Objeto: Curso sobre os sistemas SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb com enfoque na EFD-Reinf dos eventos da Série R-4000, obrigatórios a partir de março de 2023. 4.842,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais) para dois participantes. Vigência: até 03/09/2023: .Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei n.º 8.666/1993.. Reconhecimento: Despacho 3440 (0764166). Ratif.: Decisão 174 (0764334). Assina, pelo TRE/RR, Nayra Brandão Rocha, Coordenadora de Contratações, na data de 07/03/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 5TA CT20/2019; SEI 0001868-60.2019.6.23.8000; Contratada: OI S.A. - Em Recuperação Judicial; Objeto: prorrogação de vigência. Assinatura: 03/03/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Notas de Empenho 2023NE000137. Procedimento: 0002431-49.2022.6.23.8000. MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ n.º 33.442.649/0001-11. Objeto: Aquisição de material de consumo/expediente. Valor: R$ 1.310,40 (Um mil trezentos e dez reais e quarenta centavos). Assina pelo TRE/RR, Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração do TRE/RR, na data de 14/02/2023. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Carta-Contrato 01/2023. Procedimento 0000388-08.2023.6.23.8000. Contratada: DLS TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Curso sobre os sistemas SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb com enfoque na EFD-Reinf dos eventos da Série R-4000, obrigatórios a partir de março de 2023. Valor: R$ 4.842,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais). Nota de Empenho 2023NE000138 (0765353). Vigência: 6 meses. Data da Assinatura: 03/03/2023. Assina, pelo TRE/RR, Sr. Alex Caon Fin, Diretor-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 22.874/2022. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de faixas e banners. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Projeto Básico / Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de Referência . HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 06/03/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 0004023-59.2018.6.27.8000. Pregão. Nº 72/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Promover a prorrogação da vigência do contrato 04/2019 por mais 12 meses, ou até que seja finalizada a nova contratação dos serviços do objeto deste contrato.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.153,84. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0001944/2023. OBJETO: Credenciamento do HOSPITAL ANCHIETA S/A, para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente do TJDFT, 06/03/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0000260/2023. OBJETO: Credenciamento da empresa PERFECTA DIAGN Ó S T I CO POR IMAGEM LTDA, para prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. AUTORIDADE E DATA DA RATIFICAÇÃO: Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente do TJDFT, 06/03/2023. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Termo de permissão de uso 001/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e JOSÉ LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO (JL EVENTOS). b)Objeto: reajustar o valor da taxa de ocupação e prorrogar o prazo de vigência do termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 10ª e 11ª do termo de permissão de uso inicial c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 09/05/2023 a 09/05/2024 e)Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. f)Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 768,63. g)Data da assinatura: 06/03/2023. h)PA: 0026306/2018. AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico: 065/2022 - SRP. OBJETO: registro de preços para aquisição de material de consumo odontológico necessário no desenvolvimento das atividades da Coordenadoria de Serviços Odontológicos do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0019493/2021. Conforme ata de retificação de registro de preços 002/2023 fica alterada a marca do produto consignada na ata de registro de preços 005/2023. Publicada em 09/01/2023, Seção 3, página 159, onde se Lê: Marca - Fato Instrumentos, leia-se Marca - Carestream. Brasília, 7 de janeiro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: RIO+ SANEAMENTO BL 3 S.A.; a) objeto: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ao Fórum do USUÁRIO, localizado na Rua General Bocaiuva, 310, Itaguaí, RJ (Proc: 23091/2022); b) fund. legal: Leis nº 8.987/95, 11.445/07, 8.078/90 e Decreto Estadual nº 22.872/96; c) vigência: compreende ao prazo de Operação do Sistema; d) valor: valor mensal equivalente a estrutura tarifária da concessionária; e) assinam em 13/02/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e os Srs. Leonardo das Chagas Righetto e Pedro Paulo Lobo do Carmo Guedes, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: PROPAGARE COMERCIAL LTDA; a) objeto: prestação de serviços especializados de diagramação, editoração e impressão - 3 unidades do item 4 (Proc: 11102/2021); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024; d) valor: R$ 3.000,00; e) assinam em 07/03/2023 o Exmo. Desembargador do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco, pelo Contratante, e o Sr. Varnei Rodrigues, pela Contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: AP 28255/2022 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Contratada: MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Pelo presente fica notificada a empresa MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 05.014.372/0001-90, que se encontra em local incerto, para, querendo, apresentar recurso no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, face à decisão da Administração desta Corte, doc. 30 dos autos, de aplicar-lhe a penalidade de multa moratória, no valor de R$83.860,04 (oitenta e três mil, oitocentos e sessenta reais e quatro centavos) com amparo na cláusula décima quarta do contrato e conforme disposto no subitem 27.2 do Edital. Outrossim, ficam os autos com vista franqueada à empresa para os fins de direito. Rio de Janeiro, 7 de março de 2023. TALITA MENEZES FERRETTI Chefe da DIRPC