DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa DATA CORPORE S E R V I ÇO S DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Rio de Janeiro, 7 março de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato 009/2023, Proad 1959/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Newtech Informática Ltda. (CNPJ 00419060/0001-43). Objeto: Aquisição de licenciamento do Software GxServer para até 05 (cinco) usuários pelo período de 12 meses. Valor global da contratação: R$ 24.603,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinam em 07/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Adriana Silverio, procuradora. 10º Termo Aditivo ao Contrato 019/2010, Proad 910/2019. Partes: TRT-2ª Região e o Banco do Brasil S.A. (CNPJ: 00000000/0001-91). Objeto: Prorroga a vigência por 12 meses, de 15/04/2023 a 14/04/2024. Assinam em 07/03/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Banco, Ricardo Bacci Acunha, procurador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, monitoramento de alarmes, supervisão remota e suporte técnico 24x7x365, para equipamentos e instalações pertencentes ao ambiente físico seguro, solução Sala-Cofre, contemplando o fornecimento integral de peças, materiais e equipamentos de reposição, o eventual fornecimento de carga de gás FM200, a manutenção nos sistemas de fornecimento de energia estabilizada e ininterrupta, constituídos por nobreaks e grupos geradores e seus ambientes de funcionamento, situada nas dependências do TRT-3ªRegião, em Belo Horizonte, Minas Gerais, nos termos deste Edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 09h do dia 21/03/2023 e a sessão de lances a partir das 09h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 7 de março de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato 81/2021. OBJETO: Acréscimo de itens novos e inclusão de fiscais. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: LN Engenharia LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad n°: 2126/2021. ASSINATURA: 06/03/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Concorrência 05/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Laura Nery Silveira Martins, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE CANCELAMENTO O TRT - 6a Região, sito no Cais do Apolo, 739, Recife/PE, torna público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 07/22-13, em 27/01/2023, (Empresa: LYTS MEDICAL EIRELI, CNPJ: 39.339.845/0001-41), para contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de consumo e epi's para atendimentos de assistência à saúde dos magistrados, servidores, dependentes e para o público externo do TRT6, com respaldo no parágrafo único do art. 20 do Decreto n.º 7.892/2013. Desª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO Presidente do Tribunal AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO TRT6 Nº PR-E-1/2023 Proc. Originário PROAD nº 21338/2022) e (Proc. Originário PROAD nº 12284/2022) O TRT - 6a Região torna público os Registros de Preços, referente às Atas de Registro de Preço ARP-Pr-e n° 59/22 - PROAD: 4181/2023 (Serviços de fornecimento, com instalação, de persianas para as diversas unidades deste TRT6) e ARP-Pr-e n° 01/23 - PROAD: 4160/2023 (Aquisição de boné personalizado para divulgação de campanhas institucionais para a gestão de 2023 deste TRT6), conforme especificações, quantitativos e preços constantes no endereço eletrônico do TRT 6ª Região. http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas-publicas. Empresas vencedoras: ARP Pr-e N° 59/22- TRACE INDUSTRIA DE CORTINA LTDA, CNPJ: 36.095.318/0001-40, vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024 e ARP Pr-e N° 01/23: CONFECCOES MCB LTDA, CNPJ: 18.381.449/0001-02, vigência: : 07/03/2023 a 07/03/2024. Desª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Presidente do Tribunal EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: ÁPICE FISIO - TERAPIAS INTEGRADA S LTDA.-ME. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas. PROAD Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 20798/2022. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orç. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.560.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 07/03/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA . TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0003325-69.2022.5.10.8000. Pregão Nº 109/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de buffet, sob demanda, dos tipos coquetel, coffee-break e brunch decorrentes de eventos institucionais realizados pelo TRT da 10ª região. Fundamento Legal: Decreto n.° 10.024/2019 e Leis n.° 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: 12 meses. Assinatura: 02/03/2023. Valor total: R$ 436.740,00. Cobertura Orçamentária: 33.90.39.23, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE208. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Antônia de Maria do Vale Souza, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0010323-53.2022.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa TB SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 41.146.040/0001-23, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 7º, da Lei 10.520, de 2002 c/c o art. 49 do Decreto 10.024, de 2019, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 7 de março de 2023. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Despesa com a participação de 3 (três) servidores na programação de eventos abertos à sociedade, Curso EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública (Teoria e Prática), a ser realizado em ambiente virtual, formato on-line, aulas ao vivo, no período de 14 a 17 de março de 2023, horário de 13 às 17h, carga horária de 16h. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ: 34.370.234/0001-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT, no valor de R$5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais). Processo - 124/2023. RECONHECIMENTO DA INEXIG I B I L I DA D E : Em 1º.3.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral e Ordenador de Despesa do TRT11 e EJUD11. SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.08/2022/TRT 1 1 / D LC . S C . CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: C.A.R. DE ALMEIDA JÚNIOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º e Art. 65,II, "d", ambos da Lei n. 8.666/93 e Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato originário. PROCESSO: MA-470/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 6 meses e reajustar o valor contratual em 5,77%. VIGÊNCIA: 1º/04/23 a 30/09/23. VALOR: R$70.971,67. ASSINATURAS: 07/03/2023 - Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de Despesa - TRT11 e Carlos Alberto Rodrigues de Almeida Júnior - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO TRT Nº 1/2023 Processos TRT nos. 2.287/2023 e 1.410/2023. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ n. 02.658.544/0001-70). Cessionário: Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP/ Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (CNPJ n. 08.858.250/0001-79). Objeto: Cessão de uso de espaço físico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com área a ser definida de acordo com o projeto das instalações, localizado no prédio situado na Av. D. Pedro I, nº 247, Centro, João Pessoa/PB, cep: 58.020-512, visando à prestação de serviços por parte do SENAI e de sua competência, objeto do Acordo de Cooperação Técnica TRT nº 1410/2023 que visa a implantação do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS, para disponibilização de serviços afetos às relações de trabalho. Vigência: O Termo de Cessão de Uso terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 02/03/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Cedente, e Francisco de Assis Benevides Gadelha, Presidente, pelo Cessionário. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 1/2023 Processos TRT nos. 2.287/2023 e 1.410/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Federação das Indústrias do Estado da Paraíba - FIEP/ Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (CNPJ: 08.858.250/0001-79). Objeto: Parceria entre as partes, com a finalidade de implantação do Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a execução de serviços que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 02/03/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Francisco de Assis Benevides Gadelha, Presidente, pela FIEP/ SENAI.