DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo legal: art. 13, inciso VI, do Decreto 10.024, de 20/09/2019, artigo 4º, inciso XXII da Lei 10.520/2002, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, com publicada dia 3/1/2023. Porto Velho, 3 de março de 2023. ASSLÉLIO LOPES FERREIRA JUNIOR Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 22357/2022 - Contrato: 08/2023. Partes: TRT e LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA . CNPJ: 10.947.243/0001-95. Objeto: Serviços especializados em clipping jornalístico online, para monitoramento da mídia e gestão de informação. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 47. Valor total: R$132.000,00. Nota de empenho: 2023NE00479, de 09/02/2023. Vigência: 30 meses, de 01/03/2023 a 31/08/2025. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Diogo Fabrício Sousa Lima. Data: 17/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 20646/2022 - Contrato: 17/2023. Partes: TRT e CASSIA LEPRE LOPES. CNPJ: 27.245.537/0001-78. Objeto: Execução de serviços técnicos especializados para a elaboração dos projetos executivos e complementares ao pré-projeto arquitetônico desenvolvido para a construção do prédio do FT de Jaboticabal. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449051 80. Valor total: R$87.900,00. Nota de empenho: 2023NE000583, de 03/03/2023. Vigência: 240 dias, a contar da data da assinatura do Contrato. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Cassia Lepre Lopes. Data: 07/03/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 3056/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAS. CNPJ: 44.215.846/0001-14. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pelo Município, Pedro Eliseu Filho. Data: 27/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 366/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 028/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Alteração da redação da Cláusula Quinta, Parágrafo Único, bem como do item 2 do Anexo III - Termo de Garantia. ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, Diretor Sócio Administrador, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD TRT n. 1595/2023. ESPÉCIE/OBJETO: Contratação de 10 Oficinas de Formação de Times, que se realizarão nos meses de março a dezembro de 2023, no formato online - telepresencial. CONTRATADA: Gino Teretim Academia de Desenvolvimento Empresarial Ltda., CNPJ: 36.610.570/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 126.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 54 e 72, inciso VIII e seu parágrafo único, ambos da Lei nº 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0033.4256.0051 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Mato Grosso). NATUREZA DA DESPESA: 339039.48 (serviço de seleção e treinamento). RATIFICO. Marlon Carvalho de Sousa Rocha, Diretor-Geral, em 06 de março de 2023. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café e açúcar para Subseção Judiciária de Barreiras. PROC ADM SEI N. 0022149-97.2022.4.01.8004. Fundamento legal: Lei 8.666/1993, art. 24, inciso II. Empresas Contratadas: RRS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.119.505/0001-75, valor: R$ 2.025,00 (item 1) e BK SOLUTIONS, CNPJ: 46.232.629/0001-68, valor: R$ 598,50 (item 2). Assinatura: 06.03.2023. Assina: Durval Carneiro Neto, Juiz Federal Diretor do Foro. EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS DOAÇÃO DE BENS. Espécie: Edital 1761283. OBJETO: A Justiça Federal de Primeiro Grau da Bahia torna público o desfazimento de bens antieconômicos e ociosos. BASE LEGAL: PAe - SEI 0000395-65.2023.4.01.8004 e IN 14-16/2021 do TRF1, Resolução n. 462/2017 do Conselho da Justiça Federal. VIGÊNCIA: início em 08/03/2023 e término em 31/03/2023. Consulta pelo site www.trf1.jus.br seguindo o caminho }Transparência e Desfazimento de Bens . Ass. em 07/03/2023 pela Comissão de Desfazimento da Seccional Bahia. COMISSÃO DE DESFAZIMENTO DA SECCIONAL BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 31973620234018004. Objeto: Fornecimento, entrega e instalação (start up) de 2 nobreaks trifásicos com potência de 10 kVA, tensão de linha na entrada do nobreak 220 V, tensão de linha na saída do nobreak 220 V, além de mais 1 nobreak com potência de 10 kVA, tensão de linha na entrada do equipamento 380 V, tensão de linha na saída 380 V, todos contando com transformadores isoladores, autonomia de 45 minutos à 50% da carga a serem entregues nas Subseções Judiciárias da Bahia, conforme Anexo I Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações deste objeto descritas no Portal www.gov.br/compras (código Siasg) e aquelas constantes no Edital, prevalecerão as especificações do Anexo I - Termo de Referência.. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 07/03/2023) 90012-00001-2023NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo eletrônico nº 0020243-69.2022.4.01.8005./Convenente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Conveniada: BRB - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - FINANCEIRA BRB./CNPJ: 33.136.888/0001- 43./Espécie: Convênio SJDF nº 03/2023./Objeto: Concessão de empréstimos pessoais e concessão de financiamento de aquisição, construção ou reforma de imóveis aos servidores, magistrados e pensionistas civis da CONVENENTE./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Resolução nº 4, de 14 de março de 2008, do Conselho da Justiça Federal e Lei nº 13.172/2015./Vigência: 07/03/2023 a 26/02/2028./Data da assinatura: 07/03/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Convenente, e Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente, pela Conveniada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0020327-70.2022.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: SEGUROS SURA S.A./ CNPJ: 33.065.699/0001-27./Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 17/2019./ Objeto: Prorrogação da vigência e Reajuste dos valores do Contrato SJ/DF n° 17/2019./Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da assinatura: 06/03/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Eletrônico nº 0000893-61.2023.4.01.8005-JFDF./Permitente: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Permissionária: CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB./CNPJ: 00.368.019/0001-95/Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso SJ/DF nº 02/2018/Objeto: Alteração das áreas ocupadas./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93./Data da assinatura: 06/03/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela SJDF, e, Délio Fortes Lins e Silva Júnior, Representante Legal, pela OAB. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2019. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento contratual. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Multicast Telecom Ltda. VIGÊNCIA: 24/06/2023 a 24/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 23.568,24. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0008536-43.2018.4.01.8006, Pregão Eletrônico nº 02/2019, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE AS S I N AT U R A : 06/03/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Andrei Martins Baêta e Fauze Rodrigues de Aguiar, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento n. 02/2023-RR, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa CENTRO DE SAÚDE INTEGRADA PSIAMOR LTDA, CNPJ: 46.255.189/0001-64. Objeto: Prestação de serviços na área de Psicologia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Fisioterapia e Clínica Geral. Vigência: a partir de 01/03/2023. Processo: 220-44.2023.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 01/03/2023. Assinam: Pela Credenciante, o Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, Antônio Santana de Sousa Júnior e pela Credenciada, Cristiane Eunice Faria Cordeiro. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 04/2023. PROCESSO: 0001945-02.2022.4.01.8014. CONT R AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Rocha e Santos Ltda; CNPJ nº 17.689.036/0001-27; OBJETO: prestação de serviços continuados, com locação de mão de obra de um profissional com formação em Fisioterapia (meio período - 15 horas semanais), para atender juízes e servidores da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas-TO; VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 06/03/2024; VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$46.194,96; NOTA DE EMPENHO Nº: 2023NE000113; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019; DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023; SIGNATÁRIOS: Cynthia de Nazaré Vaz Salbé, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício - pela Contratante e Wanderson Rocha Araújo, Representante Legal - pela Contratada.