DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas formas fixo-fixo e fixo- móvel, nas seguintes modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional e interregional, Longa Distância Internacional (LDI) e DDG (Discagem Direta Gratuita), com fornecimento de links digitais E1 e ramais DDR. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 009/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DES P ES A 3390.39.58; NOTA DE EMPENHO 2023NE329, de 27/02/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.872,96. VIG: 24 meses a partir da data de assinatura. ASS: 06/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0005386-40.2022.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 014/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO: Prestação de serviços de comunicação de dados, para estabelecimento de conexões aos Pontos de Troca de Tráfego regionais (item 1). BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 052/22 e ARP 024/22. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.40.13; NOTA DE EMPENHO 2023NE334, de 01/03/2023. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00. VIG: 60 meses a partir da data de assinatura. ASS: 06/03/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 4829-59,2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos - lâmpadas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sítio www.jfrs.jus.br. Demais informações pelo e-mail [email protected]. Processo administrativo 0004829-59.2022.4.04.8001. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 07/03/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 1060-62.2020.4.05.7200. Espécie: Quarto Termo Aditivo do CONTRATO Nº 22/2020- JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2020. CONTRATADA: H2F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 19.897.299/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de manutenção predial e execução de serviços comuns de engenharia nas instalações da Seção Judiciária de Alagoas e das Subseções Judiciárias de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 01 (um) profissional no posto de eletricista do Contrato nº 22/2022, com efeitos a partir da assinatura do termo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: André Luís Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Isabel Marquez Teodoro pela Contratada. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PA N.º 0000115-70.2023.4.05.7200. OBJETO: Edital de desfazimento de bens 03/2023 - bens. Data de apresentação documentação interessados: de 08/03/2023 a 22/03/2023. Visitação: de 08/03/2023 a 22/03/2023, das 09h às 16h. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível na internet, no site www.jfal.jus.br, aba transparencia ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFOR M AÇÕ ES : (82) 2122-4215/1466. Maceió-AL, 7 de março de 2023. CARLA SORAYA RODRIGUES DE OLIVEIRA Supervisor da SLC SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Justiça Federal na Paraíba torna pública a Retificação do Grupo 2 do Registro de Preços referente à Ata nº 10/2022, resultante do Pregão Eletrônico nº 14/2022-JFPB: . Empresa Eletropeças TI Comercial EIRELI CNPJ nº 16.501.916/0001-65 . EndereçoAv. Fernando Luís Henriques dos Santos, n.420, SL-203, Jardim Oceania, João Pessoa-PB . Grupo Descrição Valor Total Registrado (R$) . 2 Aquisição dos equipamentos e software de segurança eletrônica R$ 607.056,00 A íntegra do Termo de Retificação da ARP nº 10/2022, onde consta a especificação detalhada de todos os itens e respectivos preços unitários, poderá ser obtida na página da JFPB, no seguinte endereço eletrônico: https://www.jfpb.jus.br/index.php/atas-de-registro-de-preco. Em 7 de março de 2023 ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA Supervisora-Assistente da Seção de Licitações e Contratos SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06/2023-JF/RN. OBJETO: Contratação de Renovação da Prestação de serviços continuados de suporte técnico on site para manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição para o Servidor Blade DELL M1000. CONTRAT A DA : HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 04.958.321/0001-54. PA 0003552- 65.2022.4.05.7100-JFRN. Pregão Eletrônico 01/2023 e da Lei nº 8.666/93. PTRES: 168364. ED 339040-20. NE: 2023NE000125, V. TOTAL: R$ 16.069,32. VIGÊNCIA: 21 (vinte e um) meses para os itens 1 e 2, e 9 (nove) meses para os itens 3 e 4. Assinado: 07/03/2023. Pela Contratante, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, Diretor do Foro e, em 03/03/2023, pela Contratada, Sra. Andrea Ferreira Fossati. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 383500 Nº Processo: 37.000004/2022-85. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços comuns de engenharia, inerentes à execução de forma não continuada de manutenção predial corretiva e de modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, no âmbito do edifício sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 5, Bloco J, Lote 3, Ed. Cfc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/383500-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE MACHADO MELO Gerente Delic (SIASGnet - 07/03/2023) 383500-02023-2023NE000032 CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 5/2023, assinado em 6/03/2023; firmado com a Associação Empresarial de Francisco Beltrão; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "Expofeira Mulher 2023", a ser realizada no período de 8 a 12/03/2023, em Francisco Beltrão - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 327/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.006496/2022-49. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO - CREFITO-5 PAD nº 023/2020 - Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 - CNPJ: 90.601.147/0001-20; Contratado: Gmaes Telecom Ltda, CNPJ: 15.644.251/0001-86. Objeto: Continuidade dos serviços: Lote 1 Hospedagem de Site com certificado SSL, pelo valor de R$4.901,96; Lote 2 - Serviço completo de e-mail para 50 contas institucionais de 10GB por conta, pelo valor de R$7.577,40; Lote 3 - Ferramenta de e-mail marketing e landing pages, pelo valor de R$6.480,00 e Lote 5 (F) Manutenção no código-fonte do site na PHP7 Laravel com MYSQL5, pelo valor de R$129,95/hora, sob demanda - Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 02/03/2023. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 27/2017 Pregão Eletrônico nº 010/2017 Contratante: Conselho Federal de Psicologia. Contratado: ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Acréscimo da ordem de 4,63% sobre o valor inicial atualizado do contrato firmado, correspondente ao valor de R$ 1.600,00. Data de assinatura: 07/03/2023 CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926614 Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atendimento com cobertura nacional, principalmente no Distrito Federal, destinados aos Trabalhadores/as do Conselho Federal de Serviço Social e seus dependentes, de acordo com a legislação vigente, sob demanda, conforme especificação contidas no Termo de Referência. Total de itens licitados: 00001. Edital: 08/03/2023 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 08/03/2023 as 08:00 no sitio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 22/03/2023 às 13:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações gerais: O edital poderá ser baixado nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/. GLEYTON CARVALHO AMACENA Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, através do seu pregoeiro oficial, torna público o resultado do Pregão eletrônico nº 001/2023. Processo nº 0001/2023. Objeto: Contratação de serviço especializado de tecnologia da informação, no modelo de computação em nuvem, caracterizado por solução corporativa integrada de colaboração, comunicação e armazenamento, que atendam às necessidades especificadas, garantindo disponibilidade e segurança da informação nas comunicações e armazenamento. Empresa Vencedora: SUITE DIGITAL LTDA - CNPJ - 29.534.159/0001-78 - Valor total de R$ 525.527,78 (quinhentos e vinte e cinco mil e quinhentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos). SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente