DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: art. 25, inciso II, art. 13, inciso III, § 3º, todos da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado(a): VEREDAS - CONSULTORIA E ESTRATÉGIAS EM DIREITOS HUMANOS LTDA, CNPJ: 43.439.919/0001-99. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Joana Zylbersztajn, Sócia- Administradora. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023 Processo: 00146.000369/2021-09. Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços continuados ao CAU/BR e aos CAU/UF que forneça soluções de meios de pagamentos e gestão, autorizada pelo BCB, com vistas a possibilitar a realização de pagamento de boletos por meio eletrônico com cartão de crédito, com aceitação mínima das bandeiras VISA, MASTERCARD e ELO, nos recebíveis oriundos das anuidades, multas, RRT e das demais taxas de serviços devidas pelos profissionais e empresas vinculados ao CAU, sem ônus/custos para o Conselho. Fundamento legal: art. 79, inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): ICONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.432.487/0001-00. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Carlos Iran Caetano Da Silva, Sócio Administrador. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo torna público o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico n.º 002/2022, cujo objeto é a aquisição de computadores, tablet e outros itens, novos e de primeiro uso, conforme especificações e quantitativos definidos no presente Termo de referência - ANEXO I, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO no valor total de R$ 34.363,33 (Trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos) em favor das empresas: para o ITEM 1 - 05 Computadores - F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 39.935.346/0001-17, R$ 25.289,00 (Vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais); para o ITEM 2 - 01 Tablet - WEB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.400.801/0001-08, R$ 1.473,00 (Hum mil, quatrocentos e setenta e três reais); ITEM 3 - 15 Nobreaks - VIGUI´ST INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.032.137/0001-04, R$ 5.601,00 (Cinco mil, seiscentos e um reais); e ITEM 4 - 03 Webcam - MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 27.353.640/0001-31, R$ 417,83 (Quatrocentos e dezessete reais e oitenta e três centavos); ITEM 5 - 03 Switch - MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 27.353.640/0001-31, R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais); ITEM 6 - 02 Roteadores Wi-Fi - MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 27.353.640/0001-31, R$ 541,50 (Quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); ITEM 7 - 05 SSDs - MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 27.353.640/0001-31, R$ 585,00 (Quinhentos e oitenta e cinco reais) totalizando R$ 2.000,33 (Dois mil e trinta e três centavos) para os itens 4, 5, 6 e 7. Maiores informações, a partir dos dados gerais do Pregão, na página https://transparencia.caues.gov.br/editais-e- resultados/. Vitória-ES, 7 de março de 2023. ELIOMAR VENÂNCIO SOUZA FILHO Presidente do CAU/ES CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74 EDITAL DE 7 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ, no desempenho de suas atribuições legais, em conformidade com o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA nº 01/2022, publicado no D.O. U . no dia 4 de julho de 2022, vem, por meio deste, TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR a candidata AMANDA SILVA DE FREITAS, aprovada e classificada em segundo lugar para o cargo de analista técnico, para contratação por prazo determinado, conforme previsto no item 10 do Edital supracitado, para comparecer a Sede do CAU/RJ, com a documentação de admissão exigida no subitem 9.4 do Edital, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, para entrega de documentos e início do processo de assunção de suas atividades. A lista dos candidatos em ordem de classificação e outras publicações referentes ao Processo Seletivo em questão estão disponíveis no endereço eletrônico: http://transparencia.caurj.gov.br/ PABLO CESAR BENETTI CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC. Signatária: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A., inscrita sob CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Signatário: ANDRESSA SIMONE MERTINS DE OLIVEIRA. OBJETO CONTRATUAL: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Internet Banda Larga, com velocidade mínima de 200Mbps, fornecimento de modem e 01 (um) IP Fixo e sem franquias para download e upload ao CAU/SC. Proc. Adm. n° 031/2022. Dispensa de Licitação n. 20/2022. ESPECIE: Contrato n. 08/2022. VALOR GLOBAL: R$ 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. AVISO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, instituída pela portaria ordinatória nº 009, de 16 de fevereiro 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, 22 de março de 2022, às 9h, em sua sede, localizada na Avenida Prefeito Osmar Cunha, n° 260 - Ed. Royal Business Center - Centro - Florianópolis/SC, sessão pública de sorteio, para escolha dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e o julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº 01/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade, por intermédio de agências de publicidade. Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais relacionados: 1. ANA CRISTINA LAVRATI; 2. JAILSON JOSÉ DE SÁ; 3. GIULIANA KORZENOWSKI DE FARIAS; 4. CLAUDIA FINARDI; 5. FABIANA HENRIQUE; 6. SIMONE DE ALMEIDA BOBSIN. Nos termos do § 5º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser encaminhadas para a Comissão Especial de Licitação no e-mail [email protected] RAFAEL FIGUEIRÓ OTÁVIO Presidente da Comissão Especial de Licitações CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS EDITAL Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS - CAU-TO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CAU-TO. INSCRIÇÕES: Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10h do dia 06 de março de 2023 até as 23 horas do dia 10 de abril de 2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. TAXAS DE INSCRIÇÃO: Os valores das taxas de inscrição são de R$ 55,00 para o cargo de nível médio; e R$ 70,00 para o cargo de nível superior. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no processo seletivo, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. SILENIO MARTINS CAMARGO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Eletrônico n°2023/000108 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão de Licitações, sediado na Rua Marcilio Dias, 1030, Porto Alegre realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto da presente licitação destina-se a terceirizada para prestação de Serviços de Comunicação, de forma continua, para atender as demandas do CRA-RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 10/03/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 22/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 horas do dia 22/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 10h do dia 22/03/2023. LOCAL: Portal de Compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br Porto Alegre, 6 de março de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Nos Avisos de Licitação, publicados no DOU de 7/3/2023, Seção 3, página 142, no título, onde se lê: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins, leia-se: Conselho Regional de Biologia 2ª Região. (N. da Codou) CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da publicação do dia 06/02/2023 na página de nº26, na sessão 3, Lic - Contrato nº. 002/2021, obj: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, onde se lê: "Vlr. Global: R$60.878,52", leia-se "Vlr. Global: R$56.072,04". Fornecedor: G Pereira Terceirização e Serviços de Conservação. (CNPJ 31.530.886/0001-09). CARLOS FREDERICO LOIOLA Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO - CRBM-4 Processo nº 2023.002-00-CRBM-4. Objeto: Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, para elaboração, implantação e coordenação dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista para atender às necessidades do Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, Contratado: KAENG CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.342.210/0001-09, BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Justificativa: Atender as necessidades da Autarquia. BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Valor Global: R$ R$ 3.959.97. Data da assinatura: 13/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, em observância ao disposto no artigo 9º, § 3º da Resolução CFC nº 1603/2020, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRCES, localizada na Rua Amélia da Cunha Ornelas, 30, Bento Ferreira, Vitória - ES: JANUS CONSULTORIA SPE LTDA, Registro ES-028166/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização no Processo nº 2021/000057. Ficam, ainda, cientificados de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para se quiserem, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. ROBERTO SENA FRAGA, Registro ES-008070/K, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2021/000047, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. FABIO LISBOA RIBEIRO, Registro ES- 021368/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2021/000059, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. ANDREA MARA CARVALHO RIBEIRO, Registro ES-019937/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pelo Tribunal Regional de Ética e Disciplina no Processo nº 2021/000120, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. SILVANA LOYOLLA CUNHA, Registro ES-015822/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2021/000131, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. MARCIO LUIZ GUSE, Registro SC-0 3 3 1 5 5 / O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2021/000133, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. MARIA DA PENHA ROSA, Registro ES-014422/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2021/000135, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. MARCOS NASCIMENTO PEREIRA, Registro ES-005445/O, para tomar conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Ética e Disciplina no Processo nº 2021/000205, na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1603/2020. OILDES NONATO TONINI, Registro ES-021518/O, para tomar conhecimento da