DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Correios nº 991225160 - Contratada: EM P R ES A BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT filial SUPERINTENDENCIA ESTADUAL SPM - CNPJ: 34.028.316/0031-29.896.379/0001-62 - Objeto: Serviços de malotes - Constitui o objeto do aditamento à prorrogação da vigência (art.57, inciso II) por mais 12 (doze) meses - Nova vigência: 04/03/2023 à 04/03/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020 - Contratada: INCLOUD TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.996.595/0001-45 - Convite 0022/2019 - Objeto: ARMA Z E N AG E M EM LOCAL PRÓPRIO, TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. - Constitui o objeto do aditamento à prorrogação da vigência (art.57, inciso II da lei 8.666/93) por mais 12 (doze) meses e reajuste anual (5,93% INPC/IBGE) - Nova vigência: 01/02/2023 à 01/02/2024. Valor atualizado nova vigência: R$ 80.262,44 (oitenta mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022 - Contratada: DIRECTION & QUALITY CONSTRUÇOES E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 27.743.648/0001-04 - Processo nº 077/2021, da Tomada de Preços nº 002/2021 - Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA SUBSEDE DE ASSIS - SP - Constitui o objeto do aditamento à prorrogação da vigência (art.57, § 1º, inciso II) por mais 42 (quarenta e dois) dias a fim de garantir a conclusão da Obra objeto do contrato - Término da vigência em 31/03/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022 - Contratada: CRESCER SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.559.732/0001-30 - Processo nº 045/2021, Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Objeto: Serviços continuados de limpeza, higiene, asseio e conservação predial - Constitui o objeto do aditamento o reequilíbrio econômico-financeiro e a alteração da Cláusula 10ª do contrato original. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 007/2019. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: CLARO S/A - CNPJ: 40.432.544/0001-47 Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviço Telefônico Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) por mais 12 meses. Dotação orçamentária: Rubrica 6.2.2.1.1.33.90.40.005 - Serviços de Telefonia Fixa e Móvel. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 8.817,60. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93, Data de assinatura: 06/03/2023. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 005/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: CO R E TECNOLOGIA EIRELI- CNPJ: 19.309.200/0001-59 Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviço de tecnologia da informação e comunicação que compreende suporte aos usuários, manutenção em equipamentos de informática, operação e sustentação da infraestrutura de TIC, abrangendo os níveis N1, N2 e N3 por mais 12 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.004 - Serviços Técnicos de TIC. Valor total estimado para o período de 12 meses: R$ 122.486,59. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93, Data de assinatura: 07/03/2023. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/2885-19 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de pagamentos e de liquidação eletrônica de boletos e guias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024; DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do contrato será de R$ 2.000,00 (dois mil reais). São Paulo, 07 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Suênya Thatiane Souza de Almeida, para ministrar sobre o tema: A precarização do trabalho do/a Assistente Social, recente particulares, desafios e possibilidades de avanço, no dia 16 de março de 2023, às 13hs no Centro de Educação Permanente, localizado na Rua Montes Claros, 1237 - Santa Antônio - CEP: 39270-000 - Pirapora-MG, no valor total de R$820,98 (oitocentos e vinte reais e noventa e oito centavos), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Júlia Maria Muniz Restori - CRESS Nº 3696. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 07 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 927461 Nº Processo: 0000550040192022. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de emissão de certificação digital A1 e A3, e–CPF, e-CNPJ em dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB criptográfico, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, com validade mínima de 12 (doze) meses, bem como disponibilização de portal de assinaturas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Liberdade, 1.000, 02° Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/927461-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELLEN CRISTINA LOPES DE ARAUJO Supervisora de Compras, Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/03/2023) 927461-02023-2023NE000067 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CANDIDATOS CONVOCADOS O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01, convoca para os cargos de Assistente Administrativo: Sra. EDILAYNE CAROLINA DA SILVA, CPF: xxx.847.xxx-96, classificação nº 8º em Cuiabá/MT, em ampla concorrência e inscrição 545.01968049/2; Sr. GABRIEL GONÇALVES ATHAIR, CPF: xxx.374.xxx-82, classificação nº 1º em Goiânia/GO, em PPP e inscrição 545.01984278/2; Sra. BARBARA GOMIDE ESPINDULA , CPF: xxx.513.xxx-90, classificação nº 16º em Goiânia/GO, em ampla concorrência e inscrição 545.01970471/0; Sr. THIAGO GENTIL NUNES DE OLIVEIRA, CPF: xxx.207.xxx-11, classificação nº 17º em Goiânia/GO, em ampla concorrência e inscrição 545.01965289/2; Sr. ANDREA ALMEIDA DE MORAES, CPF: xxx.233.xxx-72, classificação nº 18º em Goiânia/GO, em ampla concorrência e inscrição 545.01971780/6; Sr. VICTOR FABRI NERI, CPF: xxx.164.xxx-66, classificado em 10° lugar em Brasília/DF em ampla concorrência e inscrição 545.01962463/1; Sr. ANDRE SOUZA DO VALE, CPF: xxx.375.xxx-00, classificado em 2° lugar em Porto Velho/RO em ampla concorrência e inscrição 545.01983891/2. Deverão se apresentar para entrega de documentos na sede ou nos escritórios descentralizados do CRT- 01 no período de 08 a 16 de março de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato. MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE CONTRATO Pregão 001/2023 -Objeto do contrato é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão de vale alimentação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (02.959.392/0001-46). Valor do contrato por demanda: R$ 168.008,40 ((cento e sessenta e oito mil oito reais e quarenta centavos).Dotação: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.002 - PAT. Prazo de Vigencia: 27/03/2023 até 26/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CRT- RN, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 01/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão de vale alimentação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a seguinte empresa: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (02.959.392/0001-46), Valor anual: R$ 168.008,40 (cento e sessenta e oito mil oito reais e quarenta centavos), entrando em vigência em 27 de março de 2023 Em 8 fevereiro de 2023. JERÔNIMO ANDRADE Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP Número da Ata de Registro de Preços: 001/2023 Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 01/2023. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão de vale alimentação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN. Registrada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (02.959.392/0001-46). Preço Registrado - Valor total do lote: R$ 168.008,40 (cento e sessenta e oito mil oito reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: 27/03/2023 até 26/03/2024. Em 6 de março de 2023. JERONIMO ANDRADE Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO Contrato de doação nº 01/2023 - Objeto: 01 (um) arquivo deslizante. Doador: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) - Donatária: Fraternidade Espírita Irmão Glaucus - Data de Assinatura: 03/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CRP-06 Espécie: Contrato nº 001/2023 - Contratada: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERN AC I O N A L S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 - Processo Administrativo nº 0001/2023 - PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E OPERAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE. Valor anual estimado do Contrato: R$ 2.546.053,44 (dois milhões quinhentos e quarenta e seis mil cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos) - Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024.