DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800145 145 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001- 43. CONTRATADA: EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA. CNPJ: 02.309.765/0001-33. OBJETIVO: Aquisição de micro-ondas, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais). Termo de Dispensa em: 02/03/2023. Ratificação em: 02/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 ASSEMBLÉIA GERAL O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA convoca os Cirurgiões- Dentistas para Assembleia Geral Ordinária, que ocorrerá na sede da Autarquia (localizada no Edifício Liz Corporate, Rua Soldado Luís Gonzaga das Virgens, n.º 111, Caminho das Árvores, Salvador), no dia 20 de março às 18h:30min (dezoito e trinta) em primeira convocação com quórum mínimo para instalação da assembleia, constituído pela maioria absoluta e, às 19h:00min (dezenove) com qualquer número de presentes, tendo a seguinte ordem do dia: apreciação da prestação de contas e relatório da diretoria relativos ao exercício de 2022. Salvador - BA, 7 de março de 2023. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CROGO Nº 4/2023 ASSEMBLÉIA GERAL O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento aos Arts. 19 e 21 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CRO-GO-01/1979 e homologado pela Decisão CFO-06/79, Considerando o disposto na Resolução CFO-243/2022, de 20 de Janeiro de 2022, que estabeleceu normas e procedimentos para Tomada e Prestação de Contas dos Conselhos de Odontologia;, resolve: CONVOCAR todos os Cirurgiões-Dentistas com inscrição principal no CROGO e quite com a Tesouraria, para a ASSEMBLÉIA GERAL que realizar-se-á no dia 29 DE MARÇO DE 2023, na sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás, situada na Av. T-2, Nº 1381, Setor Bueno, Goiânia/GO. A Assembleia Geral se instalará às 13 horas, em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros; ou às 13h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número dos membros presentes, de acordo com o Art. 22 do Regimento Interno, apresentando a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Apreciação das Contas e do Relatório da Diretoria, referente ao exercício de 2022. Goiânia - GO, 7 de março de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 5/2023 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2019 Cargo: Técnico de Fiscalização Candidato: Ana Maria Teixeira e Silva, CPF: 026.301.511-40, inscrição nº 464.01706474/8, classificação 6º - PPP. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, resolve CONVOCAR candidata aprovada no concurso, a Sra. ANA MARIA TEIXEIRA E SILVA, CPF: 026.301.511-40, inscrição nº 464.01706474/8, para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 13 de março de 2023, até 16h do dia 15 de março de 2023. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº 001/2019, mediante comparecimento no Setor de Gestão de Pessoas para receber informações sobre a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação. Goiânia-GO, 1º de março de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-GO Nº 6/2023 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2019 Cargo: Técnico de Fiscalização Candidato: Demivan Jovito Isac, CPF: 742.216.711-49, inscrição nº 464.01697304/1, classificação 8º - AC. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, no uso de suas atribuições, considerando o item 3 e 16 do Edital de Concurso Público nº. 001/2019, resolve CONVOCAR candidato aprovado no concurso, o Sr. DEMIVAN JOVITO ISAC, CPF: 742.216.711-49, inscrição nº 464.01697304/1, para apresentar os documentos solicitados nos itens 3 e 16 do Edital, devendo estes serem protocolados na Sede do CROGO, end. Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, na Unidade de Gestão de Pessoas, das 9h do dia 13 de março de 2023, até 16h do dia 15 de março de 2023. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, item 16.3 do Edital nº 001/2019, mediante comparecimento no Setor de Gestão de Pessoas para receber informações sobre a Clínica onde eles serão realizados, e receberá também a lista de documentos que o CRO-GO julga necessários, item 16.2.2, para serem entregues antes da nomeação. Goiânia-GO, 1º de março de 2023. RENERSON GOMES DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO COMPRA E VENDA PROCESSO N.º 0012/2023 - CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. Objeto: Constitui objeto de compra e venda o imóvel formado pela casa de nº 1491 à rua da Bahia, Belo Horizonte/MG e seu terreno parte do lote 06 do quarteirão 23, da 4ª. secção Urbana, com área, limites e confrontações de acordo com a planta cadastral respectiva. Imóvel este registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Capital, sob matrícula nº 50419. Vendedor: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIFIEMG LTDA. SICOOB CREDIFIEMG - CNPJ nº. 07.469.260/0001-50. Valor total R$ 1.800.000,00. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CARTA CONVITE CRP-11 Nº 1/2023 O CRP-11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, o resultado do processo CARTA CONVITE 01/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Táxi para a cidade de Fortaleza e Região metropolitana, bem como as cidades de Juazeiro do Norte e Sobral no estado do Ceará. A licitação foi fracassada devido a presença de apenas duas empresas. Fortaleza -CE, 7 de março de 2023. RÔMULO OLIVEIRA DE SOUSA Presidente da CLP AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023 O CRP11 torna público, nos termos da Lei Federal Nº 8,666/93, a instauração do processo CRP11.LIC 06/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Táxi para a cidade de Fortaleza e Região metropolitana, bem como as cidades de Juazeiro do Norte e Sobral no estado do Ceará de acordo com o termo de referência - ANEXO I da CARTA CONVITE 02/2023 para o Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região. Abertura dos envelopes na data de 21/03/2023 as 10 horas na Rua Carlos Vasconcelos N 2521, bairro Joaquim Távora, CEP-60.115-171, Fortaleza, Ceará. Os interessados poderão obter o Edital ou solicitar informações pelo e-mail [email protected]. Em 7 de março de 2023. NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO Conselheira Presidenta do CRP11 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 03/2023 - Objeto: Sistema de Avaliação de Performance. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Menvie Processamento De Dados Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 10/2022 - Objeto aditado: Forma de Pagamento. EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2023 A Presidenta da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) Eder Lúcio Ferreira da Costa, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região sob o nº 44884, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar nº 012/19, sob nº SEI 570400097.000055/2021-90, instaurado mediante representação apresentada por L.R.Empreendimentos Imobiliários Ltda. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho ou através da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira. A sede do Conselho Regional do Estado de Minas Gerais encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico [email protected]. Belo Horizonte - MG, 6 de março de 2023. JÚNIA MARIA CAMPOS LARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório SEI nº: 040419.000005/2023-40 O Conselho Regional de Nutricionista 4ª Região (RJ e ES) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 03/2023, para a contratação de agente de integração para ocupação de vagas de Estágio demandadas pelo Conselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região (CRN4), em suas sedes no estado do Rio de Janeiro (RJ), situadas na avenida Rio Branco, 173, 5º andar, e na avenida Almirante Barroso nº 22, 14º andar, ambas no Centro, Rio de Janeiro/RJ e em sua Delegacia no estado do Espírito Santo (ES), situada na avenida Fernando Ferrari nº 1.080, sala 401, Mata da Praia, Vitóri a / ES , conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).. Abertura das Propostas: 22/03/2023, às 10h. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Dúvidas: [email protected]. JOSÉ RENATO FELIX GONÇALVES Pregoeiro