DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800154 154 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 01/2023. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, CNPJ nº 11.405.384/0001-49. Objeto: Aquisição de 01 (um) Eletrocardiógrafo, marca Alfamed, modelo Compassus 3000. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 11/2022, Processo nº 12/2022. Valor: R$ 4.855,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 888138/2019, Processo nº 25000.187127/2019-73, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/01/2023. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/ Contratada - Lediane Alves Pinheiro. Extrato de Contrato nº 02/2023. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Deltronix Equipamentos Ltda, CNPJ Nº 56.014.475/0001-91. Objeto: Aquisição de 01 (um) Bisturi Elétrico, marca Deltronix, modelo Precision TC3. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 11/2022, Processo nº 12/2022. Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 888138/2019, Processo nº 25000.187127/2019-73, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/01/2023. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/ Contratada - Carlos Alberto Paulin. Extrato de Contrato nº 03/2023. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Andréia Lorenzi-ME, CNPJ Nº 17.189.700/0001-79. Objeto: Aquisição de 28 (vinte e oito) Poltrona Hospitalar, marca ALFRS, modelo ALF PHDM. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 11/2022, Processo nº 12/2022. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 888138/2019, Processo nº 25000.187127/2019-73, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/01/2023. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/ Contratada - Andréia Lorenzi. Extrato de Contrato nº 04/2023. Contratante: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Contratada: Escritório e Arte Indústria e Comércio Ltda, CNPJ Nº 10.372.487/0001-97. Objeto: Aquisição de 69 (sessenta e nove) Longarina, marca Cad. Long, modelo 0128. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 11/2022, Processo nº 12/2022. Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 12 meses a contar do recebimento definitivo pela Liga. Recursos: Convênio nº 888138/2019, Processo nº 25000.187127/2019- 73, celebrado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Data Assinatura: 20/01/2023. Assinaturas: P/ Contratante - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. P/ Contratada - Fabiano Barbosa de Souza. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 7/2022. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 915614/2021, Processo nº 25000.127361/2021-66, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico 7/2022 - Processo 8/2022. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 15 (quinze) Desktop de operações, marca ACER, modelo X783 com monitor LED 19.5" marca ACER, modelo V206HQL, no valor unitário de R$ R$ 1.803,50 (um mil, oitocentos e três reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 57.052,50 (cinquenta e sete mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: DPV Informática e Comércio Ltda-EPP, CNPJ: 37.961.424/0001-22. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ Extrato da Ata de Registro de Preços nº 22/2022. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 929461/2022, Processo nº 25000. 061167/2022-91, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 22/2022 - Processo nº 23/2022. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 01 (um) Aparelho de Ultrassom, Marca Mindray, Modelo DC-60 EXP, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Empresa: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ LINEA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. CNPJ/MF nº 05.207.076/0001-06 - NIRE 52300015723 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE JULHO 2022 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho de 2022, às 9:00 horas, na sede social, localizada na Rodovia BR 153, Km, 5,5, Módulos 01, 02 e 03 - Galpão 02, Jardim Guanabara, CEP: 74.675-090, Goiânia, Estado de Goiás. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no parágrafo 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme indicado no livro de registro de presença de acionistas. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marcelo Henrique Limírio Gonçalves Filho e secretariado pelo Sr. Daniel Yasunaka. 4.Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, em decorrência de encontrar-se excessivo. 5. Deliberações: Instalada a Assembleia e dado início à discussão da matéria indicada na ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o seguinte: 5.1. aprovou a proposta da Diretoria de redução do capital social da Companhia no montante total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), passando o capital social de R$ 21.766.690,00 (Vinte e um milhões, setecentos e sessenta e seis mil e seiscentos e noventa reais) para R$ 16.766.690,00 (Dezesseis milhões, setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa reais), entregando-se aos acionistas da Companhia, na proporção de suas participações no capital social, 5.000.000 (Cinco milhões) de ações ordinárias, cuja devolução ocorrerá em até 03 (três) anos. A Diretoria da Companhia foi autorizada a praticar todos e quaisquer atos e a firmar todos e quaisquer documentos necessários à execução desta deliberação; 5.2. condicionou a efetivação da presente redução de capital ao transcurso do prazo previsto no caput do artigo 174 da Lei de Sociedades por Ações. 5.3. autorizou a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei de Sociedades por Ações, bem como sua publicação na forma prevista no § 2º do artigo 130 da Lei de Sociedades por Ações. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, e inexistindo qualquer outra manifestação,foi encerrada a presente assembleia, da qual foi lavrada esta ata em forma de sumário, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Goiânia/GO, 25 de julho de 2022. Marcelo Henrique Limírio Gonçalves Filho - Diretor Presidente; Daniel Yasunaka - Secretário e Diretor. PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: PARAGON TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de software ARENA Professional, locação por 12 meses. Valor: R$ 78.375,00. Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS nº 5900.0115850.20.9. Fundamento legal: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE CNPJ: 29.985.998/0001-02 A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande Seguros e Previdência S.A.: 97409, 39871, 63125; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 63125, 39871, 97409. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1465/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços nº 038/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: CLEAN4 SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. Objetivo: Consiste na renovação do contrato n° 038/2020 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30 de março de 2023 e vencimento em 29 de março de 2024, com a supressão dos postos de limpeza dos Pontos de Atendimento de Cidade Ademar e Pirituba. Valor da supressão: R$ 64.048,92. Valor do aditivo: R$ 2.142.252,75. Data de assinatura: 06/03/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA , MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ROGÉRIO FERREIRA DE JESUS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 191/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços nº 007/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: CONSORCIO NEOWAY 9MM. Objetivo: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08 de Março de 2023 e vencimento em 07 de Março de 2024, com renovação do orçamento contratual no valor de R$ 6.352.911,72. Data de assinatura: 06/03/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, CARLOS EDUARDO JOSÉ MONGUILHOTT e MATHEUS MACAGNAN BRANCO. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2890/2022 Cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos aparelhos de Ar-condicionado do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato, visando o bem- estar, saúde e conforto dos servidores e usuários, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo I deste Edital), pelo período de 12 (doze) meses. O Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação à empresa:SD SERVICOS & SUPRIMENTOS EMPRESARIAIS LIMITADA CNPJ:34.587.856/0001-27 vencedora do certame com o Valor Global de R$ 151.200,000 (Cento e cinquenta e um mil e duzentos reais) Data da Adjudicação e Homologação: 23/02/2023. Fica desde já convocada a Licitante vencedora, na pessoa de seu representante legal, a comparecer na sede desta Autarquia, para fins de assinatura do Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agentes de portaria, para atenderem as necessidades do Senac-DF, conforme edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 08/03/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 22/03/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013CPL2023 Processo nº 990423 - OBJETO: Registro de Preços - RP, que será usado em futuras compras do SENAC/PE, com aquisições e entregas parceladas de estantes, mesas e cadeiras que serão fornecidos para o novo prédio da Unidade de Idiomas e para a Unidade de Serra Talhada, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições constantes neste Edital, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br ou www.pe.senac.br/o-senac/licitacoes-e-contratos. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á das 09h00min do dia 09/03/2023 até às 09h00min do dia 17/03/2023. Abertura das propostas: 17/03/2023 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 14h00min do dia 17/03/2023 (horário de Brasília/DF). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 7 de março de 2023. RICHARLISON BRUNO SILVA DOS SANTOS Pregoeiro