DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar III, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Fonte de Recurso: 100 (Recursos Próprios) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 21/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 7 de Março de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 - SEJUSP Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços terceirizados nas áreas de Psicologia, Psiquiatria e Assistência Social, destinado ao Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial-CIAB/ SEJUSP/Acre. Fonte de Recursos: 100 e 700. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 21/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 7 de Março de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO/SEDUC Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO E: 01800.0000001634/2023 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. CONTRATADO: Consórcio LÍDER LRM. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de Serviços de Engenharia para Manutenções Prediais Preventivas e Corretivas dos Serviços Integrados às Instalações Prediais. OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que se encerraria em 18 de fevereiro de 2023, por igual e sucessivo período de 12 (doze) meses, contados da expiração do prazo inicialmente previsto em contrato. Portanto, renova-se o valor contratual de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), conforme o instrumento contratual. DESPESAS: Lei Orçamentária Estadual nº 8.791/2022. Exercício 2023. Classificação institucional: Função: 12 - Educação, Subfunção: 368 - Educação Básica, Programa: 0010 - Educação, Cultura e Esporte, Ação: 3488 - Reforma, Recuperação e Adequação de Unidades Escolares da Educação Básica - Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, P.Os: 000449 - Reforma, Recuperação e Adequação de UEs do Ensino Médio, e, 000615 - Manutenção Predial, Localização 210 - Todo Estado, Fontes: 500 Recursos não Vinculados de Impostos, 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos e 570 Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação, do Orçamento Vigente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal na forma do art. 57, II e §2º da Lei Federal nº 8.666/93, e nas disposições expressas na Cláusula Segunda, item 2.1., do instrumento contratual. DOS SIGNATÁRIOS: Marcius Beltrão Siqueira - Secretário de Estado da SEDUC/AL João Manoel Siegfried Barros Calheiros - Consórcio LÍDER LRM DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00033/PGE/2022 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos que atuam no Sistema Nervoso, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ). A abertura das propostas será em 23/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 7 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00040/PGE/2022 Objeto Registro de Preço para Aquisição de Agentes Antineoplásicos e Imunomoduladores, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ). A abertura das propostas será em 27/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 7 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00080/PGE/2022 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais médicos-cirúrgicos - Grampeadores Cirúrgicos e Cargas/ Grampos para Grampeadores Cirúrgicos, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 21/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 7 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00075/PGE/2022 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais médicos-cirúrgicos - Fios, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 22/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 7 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00045/FUNSEP/2022 A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação que será realizada conforme legislação pertinente: Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação da Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento - AIFA, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em conformidade com o Memorial Descritivo e Relatório Fotográfico, Orçamento/Planilhas Orçamentárias/Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos de Arquitetura e Engenharia, Especificações Técnicas e Documentos Complementares, que, passam a fazer parte integrante do Edital, os quais poderão ser examinados e/ou adquiridos pelas empresas interessadas em participar do Certame, na Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, sito a Av. Antônio Coelho de Carvalho nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá-AP. Data da sessão pública: 31/03/2023, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação I - CPL/CLC, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº–396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP. Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos (em pen drive) no endereço acima mencionado (sala da CPL / C LC / P G E ) , de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h, pelos e-mails: [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico siga.ap.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e/ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. Macapá-AP, 7 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - CONDER Abertura: 30/03/2023, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL PTS DE PÓS OCUPAÇÃO E REASSENTAMENTO EM EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PARAGUARI I, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 09/03/2023. Salvador - BA, 7 de março de 2023. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2022 047 - Extrato do Contrato nº 007/2023 - AFM 230020. Processo SEI nº 039.0791.2022.0004624-13. Partes: CERB e VETRO PLASTICOS REFORCADOS EIRELI. Material: Tubo Revestimento-PVC, Filtro PVC-Revestido, CAP Fundo e CAP elevador. Fundamento: Pregão Nº 2022 047. Valor: R$ 826.000,00. Prazo: 30/60 dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 020/2023 ao Contrato para Serviço de Consultoria nº 001/2021. Processo Sei nº 039.0812.2023.0000504-79. Partes: CERB e a Consórcio Águas Bahia. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 4(quatro) meses. Data da Assinatura: 16.02.2023 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221024 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221024, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de contratação de Hotel na categoria mínima de 04 (quatro) estrelas, que oferte hospedagem, salão e serviço de alimentação completo (coffee break, almoço e jantar), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10242022, até o dia 22/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Março de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira