DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza, 6 de Março de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230235 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230235 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2352023, até o dia 22/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Março de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230002 VIPROC Nº 9020160/2022 Objeto: contratação de empresa prestadora de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (clt), para atender ao projeto de assistência integral jurídica e psicossocial a mulheres em situação de cárcere no instituto penal feminino auri moura costa e na unidade prisional irmã imelda lima pontes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital, disponíveis, gratuitamente, nos sítios www.defensoria.ce.def.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. ENVIO DAS PROPOSTAS: a partir de 13/03/2023 até a abertura do certame através do sítio www.licitacoes-e.com.br. ABERTURA: 28/03/2023 às 09:00h - Horário de Brasília/DF. Fortaleza/CE, 2 de março de 2023. NÍDIA DE MATOS NUNES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Caminhão com Carroceria de Madeira - ID CIDADES/TCE Nº2023.500E060012.01.0027 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2022-74L479, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 09/03/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 22/03/2023 às 10 h. Vitória-ES, 7 de março de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLO G AC ÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Rolo Compactador - ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0002 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$49.785.600,00 - EMPRESA VENCEDORA - XCMG Brasil Indústria Ltda. Vitória-ES, 7 de março de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão, torna público, a ADJUDICACÃO e a HOMOLO G AC ÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição de Grade Niveladora - ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0013 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO : R$408.200,00 - EMPRESA VENCEDORA - Kohler Implementos Agrícolas Eireli. Vitória-ES, 7 de março de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 19/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo Nº: 2021-KPK6H / Convênio SENASP/MJSP Nº 904532/2020. Forma de Contratação: Ata de Registro de Preços Nº 033/2021 (PMES) - SESP ÓRGÃO PARTICIPANTE. Contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 26.836.227/0001-65 Objeto: Aquisição de COLETES BALÍSTICOS ESTILO PLATE CARRIER, para modernizar a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo por meio da aquisição de material bélico para a Coordenadoria de Recursos e Operações Especiais da Polícia Civil/ES-CORE, em conformidade com a Meta 02/Etapa 01 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 904532/2020. Marca/Fabricante: INBRATERRESTRE Modelo/Referência: PLA-INB-001/18 Procedência: Nacional Quantidade: 20 (vinte) unidades. Valor Unitário: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Projeto: 45.101.061810561.3000 Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 0133 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 12/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo: MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO), em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 21 de março de 2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, objetivando a contratação de empresa para produção de Material Promocional para os Destinos Turísticos de Goiás, mediante demanda, para atender as demandas da Goiás Turismo pelo prazo de 12 (doze) meses, objeto contrato de repasse nº 904380/2020/MTUR/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida neste edital e seus anexos, relativo ao processo nº. 202200027001101, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e no que couber a Lei Federal 14.133/2021 (notadamente quanto aos crimes em licitações e contratos administrativos), Lei Estadual n° 17.928/2012, Decreto Estadual Nº 9.666/2020, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, sem prejuízo das demais normas aplicáveis à matéria. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.go.gov.br, no site www.goiasturismo.go.gov.br, e em sua sede, sito: Rua30 , s/n, Bl. A, 2º Andar do Centro de Convenções de Goiânia - Bairro Setor Central, Goiânia - GO - CEP 74015-180. Goiânia, 7 de março de 2023 ANTÔNIO MARCOS F. COSTA PINTO Pregoeiro SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 15.3-005/2022 - SANEAGO R E P E T I Ç ÃO Processo: 2396/2022 - Saneago Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO Modo de Disputa: ABERTO Regime de Execução: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO BOOSTER JOÃO LEITE E DA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA JOÃO LEITE - CENTRO DE RESERVAÇÃO VILA CRISTINA (CONEXÃO CRISTINA), NA CIDADE DE GOIÂNIA, NESTE ESTADO, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: PRÓPRIOS DA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. - SANEAGO Limite de Acolhimento de Propostas: 23/05/2023 as 08:00h Abertura da Propostas: 23/05/2023 às 08:00h Data e Hora da Abertura da Sessão: 23/05/2023 às 09:00h O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br Goiânia, 7 de março de 2023. VICTOR LEANDRO ARANTES CHAVES Superintendência de Licitações e Aquisições SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 106/2022 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado da licitação, referente ao processo nº 2021.0000.602.9329 do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de quadra do Colégio Estadual Miltes Furquim, no município de Rio Verde-GO. Empresa Vencedora: UIN Construtora Ltda-ME, CNPJ: 32.470.212/0001-29, no valor de R$ 432.795,70. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, no endereço anteriormente mencionado, ou pelos Telefones: (62) 3220-9570 e E-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC