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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 162

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800162 162 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 1º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202200006084307 Planaltina Gerson de F. Pereira 08/03 até 8h59 de 30/03 30/03 às 9h O Edital poderá ser acompanhados e retirado: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessões públicas nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202200006091183 Planaltina Frederido B. Rabelo 08/03 até 8h59 de 21/03 21/03 às 9h . 01 202200006091215 Gerson de Faria . 02 202200006091217 Moisés N. Bandeira 08/03 até 14h59 de 21/03 21/03 às 15h . 202200006088545 Porangatu Cora Coralina Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolar e a Gerência de Licitação 62.3220-9571. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-SEDS A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com sede na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 332, Setor Central, Goiânia-GO, através de seu Secretário, torna público o procedimento licitatório a ser realizado pelo Pregoeiro Edgar Borges Júnior, destinado à registro de preços para eventuais contratações de empresas especializadas em fornecimento de cestas básicas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, a ser realizado em sessão pública eletrônica em 21 de março de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília), pelo site www.comprasnet.go.gov.br, oriundo do processo n. 202310319000224. Licitação destinada a ampla concorrência com cota reservada à microempresa e empresa de pequeno porte, conforme Lei Complementar nº 123/2006. O edital encontrar-se-á à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.go.gov.br e www.social.go.gov.br dentro do prazo legal. Dúvidas e esclarecimentos, através de campo próprio no site www.comprasnet.go.gov.br. GO, 7 de março de 2023 EDGAR BORGES JÚNIOR Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161.193/2022 - EMSERH OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviço continuado de impressão corporativa (Outsourcing de Impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, contemplando a impressão, cópia e digitalização, incluindo a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, COM O FORNECIMENTO DE PAPEL, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) dos documentos impressos e copiados. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís - MA, 3 de março de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 1/2023 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248127/2022 - SEDUC A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 31 de março de 2023, às 08 horas e 30 minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade RDC, na forma PRESENCIAL, em modo de disputa fechado, com critério de julgamento maior desconto, no regime de empreitada integral, cujo objeto é, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PEDAGÓGICO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC, de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, na forma da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando- se, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital está à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que adquirirem o Edital mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do Edital no endereço e nas condições supracitadas, em virtude da existência de limite de carregamento de arquivos (UPLOAD). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected]. São Luís -MA, 3 de março de 2023. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CSL/SECTI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149627/2022 - SECTI OBJETO: Aquisição de notebooks, conforme especificações e quantitativos constante do Anexo I - Termo de Referencia, de acordo com o Plano de Trabalho associado ao Convênio nº 892446/2019 - MICTI, Processo nº 01250.018737/2019-18, celebrado entre a União, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e a União, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações- MCTI.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. DATA DA ABERTURA: 23/03/2023 às 15h00min, horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e demais informações estão disponíveis em www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e www.secti.ma.gov.br/licitacoes. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SECTI, localizada na Avenida dos Holandeses, quadra 33, casa 09, Bairro Calhau, São Luís/MA, no horário das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, pelos e-mails [email protected] ou [email protected]. São Luís-MA, 3 de março de 2023. LUIZ REGIS FURTADO. Pregoeiro da SECTI. AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 292/2022-CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200.385/2022- EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição com instalação de 02 (dois) Nobreaks 15 KVA, visando atender o Data Center localizado na Sede Administrativa da EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 20/03/2023 às 09h00min ID nº [982306] LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected]:[email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís - MA, 7 de março de 2023. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CSL/SECTI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241765/2022- SECTI OBJETO: Aquisição de impressoras 3D, parte essencial da execução do Convênio nº 892446/2019, Processo nº 01250.018737/2019-18-89-MCTIC/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e Estado, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e a conforme condições, especificações e quantitativos ora discriminados: CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. DATA DA ABERTURA: 21/03/2023 às 15h00min, horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇ ÃO : Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e demais informações estão disponíveis em www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e www.secti.ma.gov.br/licitacoes. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SECTI, localizada na Avenida dos Holandeses, quadra 33, casa 09, Bairro Calhau, São Luís/MA, no horário das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, pelos e-mails [email protected] ou [email protected]. São Luís-MA, 3 de março de 2023. LUIZ REGIS FURTADO. Pregoeiro da SECTI AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 77/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240.347/2022 - EMSERH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELA EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE. DATA DA ABERTURA: 20/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF.