DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800163 163 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís - MA, 3 de março de 2023. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-GL/COINF/SED A Coordenadoria de Infraestrutura, através da Gerência de Licitação, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária de Estado de Educação, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023-GL/COINF/SED Processo n.: 29/019.815/2023 Objeto: Reforma e ampliação na EE Luiz Lopes de Carvalho, localizada no Município de Três Lagoas/MS. Abertura: 24/03/2023, às 09 h, Av. Poeta, s/n, Bloco V- Parque dos Poderes - Campo Grande/MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos. Campo Grande - MS, 7 de março de 2023. PAULO E. MASSUDA MENDONÇA Presidente CPL GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Edital nº: 134/2022. Processo nº: 2300.01.0218510/2022-91. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA o REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC para Implantação do trecho LMG-865 (Limeira do Oeste) - Entr° BR-364 (Chaveslândia) - Subtrecho: Entrº LMG-865 (Limeira do Oeste) - Entrº Estrada Mun. Antônio Cabrera Mano - (Limeira III) e construção da Ponte sobre o Ribeirão Reserva (32,00 x 10,50 m), Trecho Entr. LMG-865 (Limeira do Oeste) - Entr. BR-364 (Limeira III). Inclusa no PPAG, adjudicando o objeto licitado à sociedade COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA., CNPJ: 49.681.778/0001-00, com o preço global de R$28.828.068,98 (vinte e oito milhões, oitocentos e vinte e oito mil, sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente a abril de 2022, declarando-a vencedora da licitação. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato, nos termos previstos no Edital referente. Belo Horizonte - MG, 7 de março de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022-SEGUP/PA O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº 020/2022- SEGUP/PA, cujo objeto é a cujo objeto é a Aquisição de "VIATURA CARACTERIZADA, TIPO PICK-UP 4X4, COM CELA, para renovação de parte da frota operacional da Polícia Civil do Estado do Pará, com recurso oriundo do Convênio nº 921532/2021 firmados entre a SEGUP/PA e SEGEN-MJ, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, pelo critério de menor preço por item, a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - CNPJ: 03.470.727/0041-18 Quantidade: 60 Valor unitário: R$ 263.330,0 Valor Total do item: R$ 15.799.800,00 (Quinze milhões, setecentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). Belém-PA, 7 de março de 2023. ALDENOR COELHO DA SILVA GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos (com frete incluso) para os laboratórios do Curso de Geografia da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 931186/2022, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência (Protocolo nº 19.309.112-1, PROC. BB: 988561). Valor máximo do Edital: R$ 201.088,67 (duzentos e um mil, oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). R E T I F I C AÇ ÃO : Onde se lê - Recebimento das propostas: a partir das 9h00 de 01/03/2023. Leia-se - Recebimento das propostas: a partir das 9h00 de 08/03/2023. Onde se lê - Abertura das Propostas: dia 15/03/2023, às 09h00. Leia-se - Abertura das Propostas: dia 20/03/2023, às 09h00. Onde se lê - Início da sessão pública: dia 15/03/2023, às 10h00. Leia-se - Início da sessão pública: dia 20/03/2023, às 10h00. As demais informações permanecem inalteradas. Critério de Julgamento Menor preço por lote. Os editais poderão ser obtidos através do site www.licitacoes-e.com.br, www.praf.unespar.edu.br/editais. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 002/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 053/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000282/2022-31 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22002954 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 268/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: ROBERTO JONES SA DE ALBURQUERQUE - (R J CONSTRUÇÕES) CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ n° 11.597.903/0001-18 OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas no município de Lagoa de São Francisco/PI, CONVÊNIO/SICONV Nº 907471/2020/MDR/FUNASA. VALOR GLOBAL: R$ 975.785,83 (Novecentos e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais, oitenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 DIAS DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 16. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3072 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 60 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U... Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00070 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO00899 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: ROBERTO JONES SÁ DE ALBURQUERQUE - ROBERTO JONES SA DE ALBURQUERQUE - (R J CONSTRUÇÕES). CONTRATO Nº 003/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 052/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000251/2022-81 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001663 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 229/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: R. MELO CONSTRUTORA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ n° 11.597.903/0001-18 OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município de Dom Inocêncio/PI, CONVÊNIO/SICONV Nº 907472/2020/MDR/FUNASA. VALOR GLOBAL: R$ 978.996,54 (Novecentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 meses DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 16. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3072 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 60 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U... Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00071 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO01001 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO - R. MELO CONSTRUTORA LTDA . CONTRATO Nº 004/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 5442021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000089/2022-09 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001250 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 156/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ n° º 02.577.913/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: Lote III: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Betânia - área 1.695,60m²; SICONV/CONVÊNIO Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal/CEF. VALOR GLOBAL: RS 232.050,13 (Duzentos e trinta e dois mil, cinquenta reais, e treze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 17. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da U... Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00082 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO01009 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LOURIVAL NOGUEIRA ARAUJO FILHO - CONSTRUTORA RENATA LTDA. CONTRATO Nº 005/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 534/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000088/2022-56 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001259 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 112/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ n° º 02.577.913/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: Lote II: Execução de Pavimentação em paralelepípedo no município de Santana do Piauí - área 2.056,65m²; SICONV - Convênio Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR GLOBAL: R$ 300.636,71 (Trezentos mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2023