DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 006/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 544/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000089/2022-09 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001248 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 156/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ n° º 02.577.913/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: Lote I: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Alvorada do Gurgueia - área 702,70m²; SICONV/CONVÊNIO Nº 894024/2019/MDR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/CEF. VALOR GLOBAL: RS 88.201,10 (oitenta e oito mil, duzentos e um reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (DEZ) MESES DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 17. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza Da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U... Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00032 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023NR00080 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LOURIVAL NOGUEIRA ARAUJO FILHO - CONSTRUTORA RENATA LTDA. CONTRATO Nº 007/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 544/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000089/2022-09 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001251 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 156/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ n° º 02.577.913/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: Lote IV: execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Massapê do Piauí - área 1.680,00m²; SICONV/CONVÊNIO Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal/CEF. VALOR GLOBAL: RS 225.432,72 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais, setenta e dois centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 17. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3067 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U... Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00032 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO01038 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LOURIVAL NOGUEIRA ARAUJO FILHO - CONSTRUTORA RENATA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 149/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 107/2013 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência n° 003/2014 CONTRATO: Nº 149/2014 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: LUIS ALBERTO COSTA MACEDO (LM CONSTRUTORA), CNPJ: 01.767.165/0001 - 56 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º, DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 149/2014, relativo a obras e serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água nos Povoados: Cacimbas, Ladeira, Lagoa dos Currais, Lagoa Funda e Riacho Seco, no município de Dom Inocêncio - PI, será ampliado em 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, sendo prorrogado até 10/02/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 149/2014, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO, PELA CONTRATANTE E LUIS ALBERTO COSTA MACEDO, PELA CONTRATADA. SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/015/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00016.000308/2021-19. MODALIDADE: Concorrência nº 011/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1°, III, da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE - BS CONSTRUÇÕES. CNPJ: nº 42.685.207/0001- 97. OBJETO: A alteração do prazo de execução do Contrato nº PJU 15/2021, relativos à Execução dos Serviços de Restauração com a Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ e Micro Revestimento a Frio, na Rodovia PI-113, trecho: Entr. BR-343/José de Freitas/Cabeceiras do Piauí/Barras, com 110,40 km de extensão, será ampliado em 180 (cento e oitenta) dias, contados do término do prazo anterior. DATA DO ADITIVO: 06 de março de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 100 - Recursos Ordinários, 116 - Op. de Crédito Interna, 210 - Recursos de Convênio - CONTRATO DE REPASSE Nº 888414/2019 - Operação 1066486-49/2019 do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional/CEF; Proje t o / At i v i d a d e - 46.201.26.782.0008.1967 - Restauração, Pavimentação, Implantação de Rodovias e Mobilidade Urbana; Natureza da Despesa - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/015/2021, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e João Paulo Silva Santos (Representante Legal/Consórcio Avance - BS Construções). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.726; Coprodução Internacional/2022; Klaxon Cultura Audiovisual Ltda; Zafari; R$ 502.800,00; 09/02/2023 / PR-04.739; Comercialização-opção de investimento em comercialização/2019; Wmix Distribuidora Ltda; Duetto; R$ 589.000,00; 16/02/2023 / PR- 04.749; Prodav 02/2016; Wllyssys Wolfgang Reis Dias Araujo Me; Mulheres Da Mata - A Legião de Marias; R$ 208.000,00; 28/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-04.558; Fahm Cultura e Arte Ltda; Tempero e Arte - Segunda Temporada; 01; 24/01/2023; Retificação de Cnpj. EXTRATO DE TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.829; Linha de Crédito Emergencial; Reserva Cultural de Cinema Ltda; 01; 28/02/2023; Alteração Da Última Parcela De Amortização. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 LOTE 2 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Lote 2 do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 164 do Diário Oficial da União, do dia 27.02.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Lote 2, Processo 23/1100-0000086-7, para o dia 20 de março de 2023, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 7 de março de 2023. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0000383-6, conforme segue: Lote 01 - MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ 04.337.168/0001-48. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 7 de março de 2023. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUPERINTENDECIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.504377/2020-88. Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "MATERIAIS DO GRUPO DE APRESENTAÇÃO - FIOS I (ABSORVÍVEIS) PARA SUTURA - (Materiais Médico- Hospitalares/Penso - FIO CATGUT SIMPLES, FIO CATGUT CROMADO, FIO POLIDIOXANONA , FIO COMPOSTO DE GLICOLIDO E E-CAPROLACTONA e outros) - EXERCÍCIO 2023". Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os lotes, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 5.831.807,94. Data de Abertura: 20 de março de 2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 7 de março de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 001/2023 O Pregoeiro da CPL/RR torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo nº 23101.007948/2022.77, da SETRABES, cujo objeto é a eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, tendo como participantes o órgão originário e os demais: CASA CIVIL, SEI, SEADI, CBM/RR e PM/RR, conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: ARP nº 01 - empresa EDA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 39.991.321/0001-30: itens 01=5,00, 02=5,00, 03=20,00, 04=5,20, 05=5,00, 06=4,50, 07=5,90, 08=6,00, 09=4,00, 10=3,00, 11=3,00, 12=5,00, 13=4,50, 14=5,00, 15=4,00, 16=5,20, 17=3,54, 18=8,00, 19=5,00, 20=9,00, 21=9,00, 22=9,00, 23=8,00, 24=6,00 e 25=6,00, totalizando R$ 1.362.683,64; ARP nº 02 - empresa H.S. NEVES JÚNIOR, CNPJ nº 36.616.815/0001-00: itens 26=30,00, 27=30,00, 28=30,00, 29=15,00, 30=10,00, 31=9,00, 32=17,00, 33=12,00, 34=21,00, 35=28,00, 36=10,00, 37=3,50, 38=35,00, 41=5,00, 42=7,00, 43=4,00, 44=3,50, 45=22,00, 46=4,35, 47=2,00, 48=4,50, 49=4,80, 50=1,60, 51=11,50, 52=10,00, 53=2,45, 54=2,45, 55=4,50,