DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800165 165 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 56=3,50, 57=3,50, 58=7,00, 59=5,00, 60=9,00, 61=7,55, 62=7,50, 63=7,00, 64=3,30, 65=3,00, 66=5,00, 67=4,50, 68=3,25, 69=15,00, 70=13,00, 71=15,00, 72=3,45, 73=3,50, 74=5,00, 75=3,25, 76=5,00, 77=5,00, 78=4,00, 79=3,53, 80=5,85, 81=10,00, 82=2,95, 83=16,07, 84=7,50, 85=1,80, 86=3,50 e 87=4,15, totalizando R$ 5.381.090,42; ARP nº 03 - empresa MPX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 38.480.900/0001-56: itens 39=8,95 e 40=8,95, totalizando R$ 260.319,70; perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 7.004.093,76, válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 936001. Boa Vista - RR, 6 de março de 2023. WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E S O C I O E D U C AT I V A EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/SAP/2023 Contratada: SENAI NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SC - CURITIBA N O S . Origem: DL nº 004/2023/SAP Objeto: Contratação de instituição de ensino para ministrar Curso de Artefatos de Cimento do Programa PROCAP 5º Ciclo - Convênio SICONV n° 891728/2019 para os reeducandos do Sistema Prisional Catarinense na Penitenciária da Região de Curitibanos. Valor do Contrato: R$ 70.000,00. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 10920/ Item 33.90.39.48/Fonte 2.8.99.285000/2.7.00.228000. Assinatura: 17/02/2023. Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023. Pela Contratante: Edenilson Schelbauer Pela Contratada: Daniel José Tenconi SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA/FUPESC GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público, que realizará o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado com a finalidade de ofertar a prestação de Serviços Médicos de Anestesiologia, de forma ininterrupta de domingo a sábado, inclusive feriados, destinado aos pacientes que necessitem de anestesia, usuários do SUS atendidos nas Unidades Hospitalares sob gestão da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A entrega da documentação dar- se-á até o final do ato do edital de credenciamento, a contar da publicação do extrato do edital no Diário Oficial do Estado e do Diário Oficial da União, podendo ser entregue no prazo de 10 (dez) dias úteis após a publicação do extrato do edital de credenciamento na Comissão Permanente de Licitação. As propostas enviadas posteriormente ao prazo de 10 (dez) dias úteis serão inseridas no banco de dados mantido pela Comissão Permanente de Licitação. O edital estará disponível no site: www.saude.to.gov.br. Maiores informações através do telefone: (63) 3218-1715/1722. (Processo 2022/30550/010677). Palmas, 3 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 012725. Objeto: Equipamento Médico Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG925960 PRORROGAÇÃO Nº 2/2023 Aquisição de material de consumo (cones sinalizadores). PROC. 2022/09030/000590 - PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.sgl.to.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 3/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e GO VENDAS ELETRÔNICAS CNPJ/MF sob o n° 36.521.392/0001-81 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022, Processo Administrativo Nº 2022.08.0045. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONT R AT U A L : O presente Contrato detém o valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 8/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e EVORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ/MF sob o n° 29.736.277/0001-69 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022, Processo Administrativo Nº 2022.08.0045. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa EVORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e M S SERVIÇO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- ME. CNPJ/MF sob o n° 22.172.177/0001-08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022, Processo Administrativo Nº 2022.08.0045. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa M S SERVIÇO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- ME sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 10.366,65 (Dez mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 14/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e VIANA & SOUZA LTDA (J. M. MÓVEIS PLANEJADOS), CNPJ/MF sob o nº 44.567.945/0001-65 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022, Processo Administrativo Nº 2022.08.0045. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa VIANA & SOUZA LTDA (J. M. MÓVEIS PLANEJADOS), sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 16.452,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 15/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ATRÁVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA-ME (VR COMERCIAL HOSPITALAR), CNPJ/MF sob o n° 02.605.669/0001-32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022, Processo Administrativo Nº 2022.08.0045. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação da Empresa ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA-ME (VR COMERCIAL HOSPITALAR), sobre aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 1.015 - Construção, Modernização e Equipamentos de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e Resoluções do FNDE relativas ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR - PNAE, para o ano letivo de 2023. Local de Retirada: Comissão Permanente de Licitação e Contratos, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro - CEP 69.931-000, Capixaba/AC, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC -LICON), https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 07/03 a 22/03/2022. Data de Abertura: 23/03/2023 às 09:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação. Capixaba/AC, 7 de março de 2023. JOÃO PAULO GUIMARÃES LEMES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE E DIDÁTICO - PEDAGÓGICO) PARA ATENDER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.tc.gov/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 08/03 a 21/03/2023. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 14:00min (horário de Brasília) do dia 22/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Capixaba - AC, 7 de março de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira