DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 12:00min (horário de Brasília) do dia 22/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Capixaba - AC, de março de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2023, pelo critério de menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com a Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor das empresas: PUMA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 23.655.349/0001-67, vencedora do item: 1 - R$ 77.390,00. L V M DO VALE LTDA, CNPJ: 11.847.754/0001-06, vencedora do item: 02 - R$ 37.000,00. Cruzeiro do Sul - AC, 7 de março de 2023. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 017/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Evoks Comércio Importação e Exportação Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição de maquinários em atendimento aos Convênios n° 921325/921345/921976/2021/MAPA , visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 2.359.800,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.10.26.782.0195.1.040 - Aquisição de Patrulha Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 500 - RPM e 700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Thais Cristina Antunes, Sócia Administradora. EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 016/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Semax Máquinas Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição de maquinários em atendimento aos Convênios n° 921325/921345/921976/2021/MAPA, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.10.26.782.0195.1.040 - Aquisição de Patrulha Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 500 - RPM e 700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Guilherme Tosi Senise, proprietário. EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 015/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Osaka Maquinas Agrícolas Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição de maquinários em atendimento aos Convênios n° 921325/921345/921976/2021/MAPA, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 1.092.900,00 (um milhão, noventa e dois mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 08.10.26.782.0195.1.040 - Aquisição de Patrulha Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 500 - RPM e 700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, João Roberto Martins de Araújo, Proprietário. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Número da ARP: 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Aquisição de maquinários em atendimento aos Convênios n° 921325/921345/921976/2021/MAPA, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. Fornecedor: Osaka Maquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº 38.624.389/0001- 19. Item: 01. Valor global: R$ 2.007.600,00. Item 2. Valor global: R$ 806.100,00. Fornecedor: Semax Máquinas Ltda, CNPJ nº 32.481.391/0001-08. Item: 03. Valor global: R$ 726.000,00. Fornecedor: Evoks Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 37.790.246/0001-14. Item 04. Valor global: R$ 1.139.400,00. Item 05. Valor global: R$ 3.960.000,00. Data de assinatura: 03 de março de 2023. Validade da Ata: 03 de março de 2024. ASSINAM: Pela Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito; pela empresa Osaka Maquinas Agrícolas Ltda, João Roberto Martins de Araújo, Proprietário; pela empresa Semax Máquinas Ltda, Guilherme Tosi Senise, Dir. Geral e pela empresa Evoks Comércio Importação e Exportação Ltda, Thais Cristina Antunes, Sócia Administradora. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Rebobinamento de Motores Elétricos destinados a atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, no Município de Rio Branco - AC. Processo Administrativo N° 07/2023 CPL 03, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 985674, fica marcada a sua abertura para o dia 21 de março de 2023 às 10h30min (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do edital retificado serão do dia 08/03 a 20/03/2023. Rio Branco-AC, 7 de março de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022-SRP Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, FORNECIMENTO DE REAGENTES LABORATORIAIS COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor das empresas: MEDPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 10.193.608/0001-33, vencedor nos seguintes itens: ITEMS: 01; R$ 21,65. 02; R$ 21,65. 03; R$ 35,45. 04; R$ 59,50. 05; R$ 56,00. 06; R$ 80,00. 07; R$ 35,40. 8; R$ 75,40. 09; R$ 108,00. 10; R$ 52,50. 11; R$ 48,20. 12; R$ 3,20. 13; R$ 1,22. 14; R$ 1,40. 15; R$ 1,40. 16; R$ 1,28. 17; R$ 1,32. 18; R$ 1,32. 19; R$ 1,40. 20; R$ 1,00. 21; R$ 1,23. 22; R$ 1,23. 23; R$ 1,40. 24; R$ 15,95. 25; R$ 54,85. 26; R$ 68,69. 27; R$ 149,90. 29; R$ 2,00. Rodrigues Alves /AC, 6 de março de 2022. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Contratado: W & L CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.162.446/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para execução das Obras de Construção da Escola Cícero da Rocha Sobrinho, no Município de Anadia/AL. Valor: R$ 1.706.522,59 (um milhão, setecentos e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 720 (setecentos e vinte) dias. Firmado em: 15/02/2023. Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Luciano Rocha e Silva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Pregão Eletrônico nº 1/2023 - SC O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SC (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de pneus (novo, primeira vida), câmaras e protetores, segunda chamada para itens remanescentes (fracassados) do Pregão 01/2023, a fim de atender as necessidades das Secretarias do Município de Anadia/AL, em favor da empresa P.V PNEUS LTDA, CNPJ: 21.848.971/0001-66, que na ocasião atendeu aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 7 de março de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2023FMEDUCAÇÃO O Município de Campestre, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o presente Edital de Registro de preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPESTRE, Menor Preço - Data/Horário: Início da sessão de disputa de preços: dia 21/03/2023 as 12:30h horário de Brasília)Local: Prefeitura Municipal de Campestre /AL O edital encontra-se disponível pregoeira cpl. Maiores Informações www.campestre.al.gov.br [email protected] https://bnccompras.com/ Campestre, 7 de março de 2023. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 21/03/2023, às 09:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 7 de março de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Gás de cozinha, no Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 23 de Março de 2023 às 08h:30min horas. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).