DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800167 167 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRONICO N° 010/2023 -TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de peixe, arroz e leite de coco, para distribuição no Período da Semana Santa, no Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 23 de Março de 2023 às 11h:00min horas. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. RUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 3/2023 -TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Peixes para distribuição no Período da Semana Santa, ao Município de Girau do Ponciano/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 21 de março de 2023 às 09h:00min horas. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO N° 4/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para serviços de locação de veículos, linha leve, pesada e máquinas pesadas, ao Município de Girau do Ponciano/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 21 de Março de 2023 às 13h:30min horas. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Dec. Federal n° 7.892/13 e subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Girau do Ponciano/AL, no site da prefeitura municipal, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquina (trator agrícola), destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil de Igaci/AL.; DATA: 20 de março de 2023 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 7 de março de 2023. EDJANE ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:20/03/2023, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga- AL, 6 de março de 2023. JOSE SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peixe, tipo castanha, para distribuição na Semana Santa, em atendimento a Secretaria de Assistência Social do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 21/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected] Joaquim Gomes/AL, 7 de março de 2023. PAULIANA MARIA REGO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustível à frota de veículos oficiais e locados do município de Junqueiro/AL. Data: 22/03/2023, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 7 de março de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS E AFINS. Data: 22/03/2023, às 14h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 7 de março de 2023. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: N° 10.005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2.056/2022. OBJETO: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar destinadas a atender as necessidades dos alunos matriculados nas 35 unidades que ofertam o ensino Fundamental I e II, EJA (educação de jovens e adultos), AEE (Atendimento educacional especializado) e creche, na rede pública municipal de Maragogi -AL, em observância, as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme descrições e especificações apresentadas, cuja finalidade é garantir o direito à Alimentação Escolar adequada e saudável a todos os escolares. Data da sessão: 15/03/2023. Horário: 09h00min. Local: Banco Nacional de Compras. Disponibilidade de edital: endereço eletrônico www.bncc.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Bra s í l i a / D F. Maragogi - AL 7 de março de 2023. EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2023 Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected]. Data da realização: 22 de março de 2023 às 10h00min MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETÔNICO 04/2023 PROCESSO: PROCESSO: 2022/120221711001. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: BRUNA ALVES DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ nº 26.176.661/0001-66. VALOR REGISTRADO: R$47.910,00 (quarenta e sete mil novecentos e dez reais). FORNECEDORA REGISTRADA: LJS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.348.052/0001-80. VALOR REGISTRADO: R$5.446,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais). FO R N EC E D O R A REGISTRADA: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº47.484.691/0001-00. VALOR REGISTRADO: R$5.474,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais). FORNECEDORA REGISTRADA: 3M CAMISARIA ARACAJU EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº47.484.691/0001-00. VALOR REGISTRADO: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) OBJETO: REGISTROS DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2023. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/03/2023 a 06/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 21 de março de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Olivença/AL, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 01/2023, que tem como objetivo aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município, localizada na Rua Vereador José Félix da Silva, nº 54 - Centro, Olivença - AL, (57550-000). A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 13h00min do dia 30 de Março de 2023 Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacoes. Olivença- AL, 7 de março de 2023 JOSÉ LUCAS SOUZA ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº: 01090023/2023 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene destinados a atender as necessidades do Município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 21 de março de 2023 Horário da abertura da sessão pública: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 7 de março de 2023. JOSÉ CLAUDIO SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro