DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 10/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01200007/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de Empresa especializada no fornecimento de sacolas plásticas, visado atender as necessidades das secretarias e seus setores. Data de realização: 23 de março de 2023, às 10h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria de Educação do Município de Passo de Camaragibe torna público aos interessados que irá realizar em sua sede, - às 10:00hs (dez) horas do dia 27 de março de 2023 a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinada para alimentação escolar com dispensa de licitação, com base na Lei n.º11.947, de 16/07/2009 e Resolução CD/FNDE de n.º 26/13. Informações e os Editais na Rua Alba Belo, s/n. OSVALDO PAULINO DE ASSIS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 014/2023, objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 22 de março de 2023, às 09 horas. JOSÉ CLÁUDIO O. SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 Processo administrativo: nº 02080020/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS com PRESTAÇÃO PARCELADO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CESSÃO E LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS EM GOVERNANÇA PÚBLICA, Abertura das propostas: Abertura das propostas no dia 17 de março de 2023, 10h; Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico, Piranhas - AL | CEP: 57460-000, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Piranhas, 7 de março de 2023. JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 A pregoeira e a Comissão Permanente de Licitação do município de Piranhas/AL, esclarece que o Pregão Eletrônico, objeto: FORNECIMENTO PARCELADO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), previsto para ocorrer no dia 06 de março de 2023, 10h; não ocorreu por problema de revogação de usuário no comprasnet. A sessão foi remarcada para ocorrer em: 10/03/2023, as 10h; Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico, Piranhas - AL | CEP: 57460-000, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Piranhas, 7 de março de 2023. JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: obras de engenharia - Construção da praça no conjunto mutirão e reforma da quadra existente no local. Abertura: 24/03/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 7 de março de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 FMS OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (arquivos e forno microondas) para as unidades de saúde do Município de São Brás/AL. DATA/HORA/LOCAL: 23 de março de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta- feira das 08h00 às 12h00, mais informações através do tel: (82) 3555-1162. São Brás/AL, 7 de março de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.012/2023 Processo nº: 012.002.290922; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.012/2023. Tipo: Menor Preço; Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza de fossas, mediante sistema de registro de preços, para atender as necessidades do Município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 21/03/2023 às 14:00h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.011/2023 Processo nº: 006.014.230123; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.011/2023. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, visando atender as necessidades das famílias carentes do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 21/03/2023 às 10:00h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e- mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: MATERIAL DE INFORMATICA. EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS para ME, EPP e MEI, Tipo Menor preço por item. Abertura: 21 de março de 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. DALMO SILVA DE LIMA Secretário Municipal de ADM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA. EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS para ME, EPP e MEI, Tipo Menor preço por item. Abertura: 03 de ABRIL de 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. DALMO SILVA DE LIMA Secretário Municipal de ADM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor preço. Abertura: 21 de MARÇO de 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. FABIO JOSE MONTEIRO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. EXCLUSIVO PARA ME,EPE,MEI, Tipo Menor Preço por Item. Abertura: 03 de abril de 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. ANA CLAUDIA Secretário Municipal de Assistência Social