DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de renovação de pneus e reparos (tipo top manchão) - Data/Horário: 21 de março de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JAIR DOS SANTOS PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 1398-1/2021 Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 034/2021 - Processo Adm. Nº 1398/2021 - CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL CNPJ: 12.247.631/0001-99. CON T R AT A DA : M T CONSTRUCOES LTDA, 12.500.039/0001-57. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Vigência de 19 de Janeiro de 2022 e encerramento em 31 de Dezembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, demais diplomas legais. Valor Total: R$5.800.000,00 (Cinco Milhões e Oitocentos Mil Reais.) Dotação: Cláusula quarta do contrato original. Signatários: José Pacheco Filho - Contratante; Marcio Tenório Peixoto - Contratada. Dotação Data da Assinatura: 19 de Janeiro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D'ARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 2301308/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Tipo: Maior desconto - Objeto: Registro de preços para aquisição de gênero alimentícios - Data/Horário: 21 de março de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 011/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Materiais de Construção em Geral - 03, em favor das empresas: G M DA COSTA NUNES CONSTRUÇÃO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.877.035/0001- 46, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 11, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76, perfazendo o valor total de R$ 2.120.596,05 (dois milhões cento e vinte mil reais quinhentos e noventa e seis reais e cinco centavos); JUNQUEIRO UTILIDADES E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no CNPJ sob nº07.807.788/0001-91 vencedora dos itens: 7, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 41 e 42, perfazendo o valor total de R$ 1.808.085,00 (um milhão oitocentos e oito mil e oitenta e cinco reais); JOSINALDO SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 32.245.643/0001-91, vencedora dos itens 9, 13 e 50, perfazendo um total de R$ 166.200,50 (cento e sessenta e seis mil e duzentos reais e cinquenta centavos); VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.008.831/0001-17, vencedora dos item 8 perfazendo o valor total de R$ 20.655,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 2 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 014/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Materiais de Construção em Geral - 04, em favor das empresas: ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.403.188/0001-60, vencedora dos itens 2, 3, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 30, 34, 36, 38, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 58, 60, 64, 66, 68, 70, 72, 76, perfazendo o valor total de R$ 382.461,50 (Trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos); GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUCÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 27.927.653/0001-77 vencedora dos itens: 11, 15, 21, 37, 62, perfazendo o valor total de R$ 52.018,00 (Cinquenta e dois mil e dezoito reais); J C OLIVEIRA SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 10.814.901/0001-70, vencedora dos itens 1, 5, 7, 9, 13, 17, 19, 23, 25, 27, 31, 35, 41, 43, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 67, 69, 71, 73, 75, 77, perfazendo um total de R$ 291.228,00 (Duzentos e noventa e um mil duzentos e vinte e oito reais.); JUNQUEIRO UTILIDADES E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 07.807.788/0001-91, vencedora dos itens 28, 29, 32, 33, 40, 45, 63, perfazendo o valor total de R$ 580.702,50 (Quinhentos e oitenta mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos); VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.008.831/0001-17, vencedora dos itens 39, 65, 74, perfazendo o valor total de R$ 50.150,00 (Cinquenta mil cento e cinquenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 7 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 72/2023 pregão eletrônico nº 11/2023 FORNECEDORA REGISTRADA G M DA COSTA NUNES CONSTRUÇÃO - ME inscrita no CNPJ sob n.º 02.877.035/0001- 46 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTR U Ç ÃO EM GERAL - 03 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 2.120.596,05 (dois milhões cento e vinte mil reais quinhentos e noventa e seis reais e cinco centavos) Data de Assinatura: 02 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 2 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2022 FORNECEDORA REGISTRADA LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 42.650.279/0001-07 Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E ÓRTESES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 166.360,00 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 14 de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2022 FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E ÓRTESES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 167.280,00 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 14 de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 75/2023 pregão eletrônico nº 11/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 20.008.831/0001-17 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTR U Ç ÃO EM GERAL - 03 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 20.655,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta e cinco reais) Data de Assinatura: 02 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 2 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 73/2023 pregão eletrônico nº 11/2023 FORNECEDORA REGISTRADA JUNQUEIRO UTILIDADES E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 07.807.788/0001-91 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - 03 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 1.808.085,00 (um milhão oitocentos e oito mil e oitenta e cinco reais) Data de Assinatura: 02 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 2 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 74/2023 pregão eletrônico nº 11/2023 FORNECEDORA REGISTRADA JOSINALDO SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 32.245.643/0001-91 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - 03 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 166.200,50 (cento e sessenta e seis mil e duzentos reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 02 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 2 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito