DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800170 170 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 20.008.831/0001-17 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - 04 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 50.150,00 (Cinquenta mil cento e cinquenta reais). Data de Assinatura: 07 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 7 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 81/2023 pregão eletrônico nº 14/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - 04 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 382.461,50 (Trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos.) Data de Assinatura: 07 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 7 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 84/2023 pregão eletrônico nº 14/2023 FORNECEDORA REGISTRADA JUNQUEIRO UTILIDADES E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 07.807.788/0001-91 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - 04 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 580.702,50 (Quinhentos e oitenta mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 07 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 7 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 FORNECEDORA REGISTRADA J C OLIVEIRA SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 10.814.901/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - 04 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 291.228,00 (Duzentos e noventa e um mil duzentos e vinte e oito reais.) Data de Assinatura: 07 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 7 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 FORNECEDORA REGISTRADA GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUCÃO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 27.927.653/0001-77 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - 04 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 52.018,00 (Cinquenta e dois mil e dezoito reais). Data de Assinatura: 07 de março de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 7 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, Torna Público que realizará o presente Pregão, na forma eletrônico, do tipo menor Preço por Item. Cujo objeto é a Aquisição de Caminhão Equipado com Carroceria Basculante, para o Município de Amapá-AP. A realização do Pregão será no dia 20/03/2023, às 10h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 7 de março 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 14/2023/CPL-PMFG, referente ao PE nº 003/2023, Proc. Administrativo 0819/2022, cujo objeto é A COMPRA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) TONELADAS DE FERTILIZANTES (NPK 102820) PARA SEREM UTILIZADAS NAS COMUNIDADES DE FERREIRA GOMES, conforme contrato nº 014/2023 - PMFG, Empresa CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.978.138/0001-41, valor Total de R$ 1.879.450,50 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), Data da assinatura 15/02/2023. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0819/2022 - PMFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 38/2022-CPL/PMFG 3º REPETIÇÃO A Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, através do seu Pregoeiro Decreto Nº 158 de 29/06/2022 - GAB/PMFG torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo licitatório para Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, provenientes da proposta nº 11850.721000/1220-01 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ferreira Gomes-AP, para suprir a UBS TERRA PRETA, CNES 0268186 e a UBS TRIUNFO DO ARAGUARI , conforme termo de referencia. DATA: 22 /03/2023. HORÁRIO: 10:00 Hr (Horário Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sitio www.https://www.licitacoes-e.com.br/ e no sitio ferreiragomes.ap.gov.br. HAILTON C. B. DA SILVA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 170/2023 O MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - AP, através do pregoeiro, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico 006/2023, realizada no dia 06/03/2023, às 09 horas, horário de Brasília, cujo objeto era o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS E SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A licitação foi declarada FRACASSADA. Ferreira Gomes - AP, 6 de março de 2023 MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 208.321/2022-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 016/2022-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL EM LARANJAL DO JARI, OBJETO DO CONVÊNIO SINCOV Nº 905589/2020-MDPCN, no Município de Laranjal do Jari, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa VENCEDORA: CONSTRUTORA WMC LTDA, CNPJ: 43.638.101/0001-03, que apresentou; Valor de Valor: R$ 1.091.208,73 (um milhão noventa e um mim duzentos e oito reais e setenta e três centavos). Laranjal do Jari-AP, 1º de fevereiro de 2023. MARCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 208.042/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CASA DOS CONSELHOS - EMENDA PARLAMENTAR - CONVENIO Nº 29190009, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Data: 23/03/2023, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] Em 7 de março de 2023. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 22.11.2022/006-SEMUSA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Mac de apoio na Zona Urbana e Rural do Município de Laranjal do Jari, pelo prazo de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h15min do dia 22/03/2023 Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 22/03/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 22/03/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 987049, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 7 de março de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023 - SEMOB/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2022-GOVBR_LC. MEMORANDO N° 37.916/2022 - 1DOC/SEMOB. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, e a Empresa MD CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ n° 11.935.049/0001-52, denominada CONTRATADA. - Objeto: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - PRAÇA JESUS DE NAZARÉ - CONVÊNIO Nº 923601/2021 -DPCN. - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. - DO VALOR DO CONTRATO: R$ 2.172.055,12 (Dois milhões, cento e setenta e dois mil, cinquenta e cinco reis e doze centavos). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO Nº 07 451 0001 1. 013; ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51; FONTE Nº 1700 e 1500.