DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 - SEGOV Processo Administrativo n°. 12.02.00.153/2022 - SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto Registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇAO DE PEÇAS EM CENTRAIS DE AR, EM USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENOS SOCIAIS VINCULADOS. Abertura das propostas: Dia 17/03/2023 a partir das 08h 30 MIN no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 17/03/2023 às 09h, no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema: 989886. Macapá-AP, 7 de março de 2023. AUGUSTA JAMILLE AMANAJÁS BRITO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 7.277/2022 - DCA/GESTÃO\PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (por Sistema de Registro de Preço) PERMANENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - ITENS FRACASSADOS, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 21/03/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 21/03/2023 às 10h30m no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da licitação no sistema: 990264. Macapá-AP, 7 de março de 2023. ZACKS DE DEUS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023-SEMOB/PMM, cujo Processo foi gerado pelo GOVBR_LC sob Nº 3401.0121/2023- SEMOB/PMM, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 905261/2020, Data e Local da Sessão de abertura: 27/03/2023 às 09h30, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av. Pedro Américo, nº 54, térreo, Laguinho, Macapá-AP (altos do Cartório Vales). O edital e seus anexos poderão ser obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de 08h30min às 14h. Macapá-AP, 7 de março de 2023. JOSÉ JÚNIOR PINHEIRO TENÓRIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/CEL/PMMZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2022-PMMz A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGAO , por Intermédio da Comissão Especial de Licitação comunica a todos os interessados o resultado da Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2023-CEL/PMMZ das empresas habilitadas, Como segue: Empresa C. A. RODRIGUES DO CARMO & CIA LTDA, CNPJ: 34.944.389/0001-45, cumpriu com todos os requisitos do edital do ato convocatório e conforme parecer técnico da SEMINFRA do dia 06/03/2023, conforme Art. 38 da Lei 8666/93. Sendo declarada HABILITADA neste certame e convocando para o dia 10/03/2023, às 10h o prosseguimento da presente licitação com a abertura do envelope nº 02 - Proposta de Preços. Mazagão-AP, 7 de março de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 20.040/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 005/2023 - firmado com A N GOMES - LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 051/2022. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2024. VALOR: R$ 201.190,28. Processo 20.040/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 006/2023 - firmado com M RODRIGU ES CARDOSO EPP, CNPJ: 15.236.161/0001-56. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 051/2022. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2024. VALOR: R$ 9.798,00. Processo 20.040/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 007/2023 - firmado com O. L. LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 051/2022. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2024. VALOR: R$ 132.798,24. Processo 20.040/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 008/2023 - firmado com S P VIANA CO M E R C I O E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001- 71. OBJETO: Registro de Preços para AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 051/2022. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/03/2024. VALOR: R$ 559.854,20. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022-CPL/PMPBA Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 28.040/2022-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 051/2022- CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí - PBA, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresas: - M RODRIGUES CARDOSO - EPP, CNPJ: 15.236.161/0001-56 - ITEM: 64 R$ 9.798,00 - S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001- 71 - ITENS: 02 R$ 5.580,00 - 03 R$ 13.749,60 - 07 R$ R$ 1.925,00 - 08 R$ 29.800,00 - 09 R$ 7.151,76 - 12 R$ 5.980,00 - 13 R$ 7.214,00 - 14 R$ 9.423,00 - 16 R$ 3.124,80 - 17 R$ 4.824,80 - 18 R$ 5.100,00 - 19 R$ 3.829,60 - 20 R$ 16.138,80 - 22 R$ 29.871,00 - 25 R$ 3.984,80 - 26 R$ 2.979,90 - 28 R$ 4.999,00 - 30 R$ 11.400,00 - 35 R$ 4.135,20 - 37 R$ 5.264,64 - 39 R$ 3.568,00 - 40 R$ 3.756,60 - 41 R$ 5.625,40 - 44 R$ 38.600,00 - 45 R$ 13.800,00 - 49 R$ 3.409,60 - 50 R$ 3.658,20 - 51 R$ 55.200,00 - 52 R$ 12.145,00 - 54 R$ 62.100,00 - 55 R$ 71.250,00 - 57 R$ 5.400,00 - 59 R$ 6.851,60 - 60 R$ 6.650,00 - 61 R$ 2.457,70 - 62 R$ 3.300,00 - 63 R$ 3.900,00 - 65 R$ 5.152,00 - 67 R$ 10.256,00 - 69 R$ 7.215,20 - 71 R$ 15.424,80 - 73 R$ 2.986,50 - 75 R$ 25.654,50 - 76 R$ 5.458,40 - 79 R$ 4.800,00 e 81 R$ 4.758,80 - A N GOMES - LTDA (CTN COMÉRCIO & SERVIÇOS), CNPJ: 34.642.561/0001-06 - ITENS: 01 R$ 11.898,00 - 06 R$ 7.397,50 - 10 R$ 2.992,80 - 11 R$ 13.599,60 - 15 R$ 3.607,80 - 23 R$ 342,90 - 24 R$ 1.188,80 - 29 R$ 98,998,00 - 31 R$ 15.252,00 32 R$ 15.048,00 - 36 R$ 1.984,08 - 38 R$ 2.894,50 - 68 R$ 15.998,40 - 70 R$ 3.650,00 - 74 R$ 1.287,90 - 77 R$ 540,00 e 80 R$ 4.510,00 - O. L. LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04 - ITENS: 04 R$ 12.559,80 - 05 R$ 1.799,70 - 21 R$ 7.440,00 - 27 R$15.500,00 - 33 R$ 3.407,04 - 34 R$ 8.400,00 - 42 R$ 13.398,60 - 43 R$ 9.999,00 - 46 R$ 2.254,20 - 47 R$ 2.124,60 - 48 R$ 6.000,00 - 53 R$ 9.000,00 - 56 R$ 5.119,20 - 58 R$ 12.399,00 - 66 R$ 4.125,10 - 72 R$ 2.088,00 - 78 R$ 16.000,00 e 82 R$ 1.184,00, em 01 de março de 2023, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 051/2022). MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 20.040/2022 - Registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. ATA Nº 001/2023, CONTRATADA: A N GOMES - LTDA, CNPJ nº 34.642.561/0001-06, NO VALOR TOTAL DE R$ 201.190,28; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2022, DATA DE ASSINATURA: 03/03/2022, VIGÊNCIA: 12(DOZE) meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 002/2023, CONTRATADA: M RODRIGUES CARDOSO EPP, CNPJ nº 15.236.161/0001- 56, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.798,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2022, DATA DE ASSINATURA: 03/03/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 003/2023, CONTRATADA: O. L. LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 05.522.035/0001-04, NO VALOR TOTAL DE R$ 132.798,24; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2022, DATA DE ASSINATURA: 03/03/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 004/2023, CONTRATADA: S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº 24.663.853/0001-71, NO VALOR TOTAL DE R$ 559.854,20; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2022, DATA DE ASSINATURA: 03/03/2023, VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022-CPL/PMPG TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022-CPL/PMPG, tendo como objeto: a APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA ARENA DO BAIRRO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. ADJUDICATÁRIA: a empresa Park Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 07.615.907/0001-04, no Valor Global de R$ 491.160,40 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e sessenta reais e quarenta centavos). Porto Grande/AP, 7 de março de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 188/2023-SANJUV/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 011/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por LOTE Ú N I CO, cujo objeto é o Contratação Empresa para a Prestação de Serviços terceirizados, de natureza técnica contínua, de formação profissional técnica e tecnológica, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal Extraordinária de Juventude - SANJUV, para a execução do projeto MAGNETO, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 23/03/2023, às 08h00min e a disputa de preços, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 989604, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 2 de março de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2022-SEMED/PMT ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA NEW PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: art. 37, caput e inciso XXI da Constituição Federal de 1988, nas disposições que forem pertinentes à Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei Nacional nº. 8.666/93 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022- CPL/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2022 - SEMED - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3898.066/2021 - SEMED/PMT.