DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Elemento de Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses consecutivos, a partir da data de assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2022-SEMED/PMT ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA 3R COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO EIRELI, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: art. 37, caput e inciso XXI da Constituição Federal de 1988, nas disposições que forem pertinentes à Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei Nacional nº. 8.666/93 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2021- CPL/PMT - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 - SEMED - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2628.013/2021 - SEMED/PMT. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZ A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SEMED/PMT. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 684.385,77 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), para aquisição dos materiais. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 03 - Poder Executivo. Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho. Unidade Orçamentária: 214 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2046 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.30 - Material de Consumo. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses consecutivos, a partir da data de assinatura. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 012/2023, PP n.º 6/2023-SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, visando suprir as necessidades dos munícipes encaminhados para tratamento médico de alta complexidade em Manaus - AM e se encontram sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Apuí - AM. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 22 de março de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Como retirar: encurtador.com.br/coET3. Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 013/2023, PP n.º 7/2023-SRP. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis visando suprir as necessidades dos munícipes encaminhados para tratamento médico de alta complexidade em Manaus - AM e se encontram sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Apuí - AM. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 23 de março de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Como retirar: encurtador.com.br/coET3. Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 014/2023, PP n.º 8/2023-SRP.Objeto: Aquisição de peças de reposição e baterias para veículos leves, caminhões, ônibus, micro-ônibus e vans. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 27 de março de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Como retirar: encurtador.com.br/coET3. Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos l i c i t a t ó r i o s : ¸. 1 PELO SISTEMA DE CHAMADA PÚBLICA - CP PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTUTA FAMILIAR E EMPREENDOR FAMILIAR RURAL Nº 001/2023 - PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM. ZONA RURAL NÃO INDÍGENA". Data e horário: 29 de Março de 2023, às 08h30minh (Horário Local). 2 PELO SISTEMA DE CHAMADA PÚBLICA - CP PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTUTA FAMILIAR E EMPREENDOR FAMILIAR RURAL Nº 002/2023 - PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM. ZONA RURAL INDÍGENA". Data e horário: 30 de Março de 2023, às 08h30minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 7 de março de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos l i c i t a t ó r i o s : ¸. 1 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 036/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO VALOR GLOBAL". OBJETO: "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS, ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NECESSÁRIAS NAS EDIFICAÇÕES, ESPAÇOS PÚBLICOS E ALOCADOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM". Data e horário: 24 de Março de 2023, às 08h30minh (Horário Local). 2 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - O PREGÃO PRESENCIAL - Nº 037/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO VALOR GLOBAL". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E FISCAKLIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE". Data e horário: 24 de Março de 2023, às 10h30minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 7 de março de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2023-CPL-PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. 0.471/2023-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2023- CPL/PMB; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação. resolve: HOMOLOGAR em favor das empresas: DU PRIMO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ nº 84.489.434/0001-97, os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 27, com valor total de R$ R$ 1.731.481,36; M M B LOPES COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - 08.950.553/0001-17, os itens: 10, 11, 13, 16, 17, 18, 24, 26, 28, 29, 30, 31 e 32, com valor total de R$ 928.455,00. Valor global do SRP importa em R$ R$ 2.659.936,36. Borba/AM, 7 de março de 2023. SIMÃO PEIXOTO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2023-CPL-PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. 1.275/2023-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 007/2023- CPL/PMB; Objeto: AQUISIÇÃO DE GASOLINA E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO. resolve: HOMOLOGAR em favor da empresa: AUTO POSTO VIEIRA LTDA - CNPJ: 12.141.656/0001- 03, os itens: 1, 2 e 3, com valor total de R$ 4.779.410,00. Os itens disputados neste processo foram fracassados no Pregão Eletrônico 001/2023-CPL/PMB. Valor global do SRP importa em R$ 4.779.410,00. Borba/AM, 7 de março de 2023. SIMÃO PEIXOTO LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023/SRP - CML/PMC A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023/SRP - CML/PMC. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender a Rede de Ensino Municipal do Município de Careiro/AM. Data e Horário: 22/03/2023, às 08h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e/ou no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br, a partir do dia 09/03/2023. Os interessados que optarem pela retirada do Edital de forma online, deverão informar por meio de recibo de Entrega (ANEXO XV DO EDITAL) para o e-mail: [email protected], a retirada de edital, para que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessária. A CML não se responsabiliza pela falta de informação relativa ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Careiro/AM, 7 de março de 2023. MARILUCIA MEIRELES DE LIMA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023. Objeto: Fornecimento de passagens fluviais nos trechos Ipixuna/Cruzeiro do Sul, Cruzeiro do Sul/Ipixuna e frete de volumes, destinado a suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 22 de Março de 2023, às 14h30min. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/AM, 7 de março de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL